{"id":17224,"date":"2025-10-16T09:03:13","date_gmt":"2025-10-16T12:03:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/16\/o-que-uma-mulher-no-stf-tem-a-ver-com-a-reforma-do-estado\/"},"modified":"2025-10-16T09:03:13","modified_gmt":"2025-10-16T12:03:13","slug":"o-que-uma-mulher-no-stf-tem-a-ver-com-a-reforma-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/16\/o-que-uma-mulher-no-stf-tem-a-ver-com-a-reforma-do-estado\/","title":{"rendered":"O que uma mulher no STF tem a ver com a reforma do Estado?"},"content":{"rendered":"

A discuss\u00e3o da aus\u00eancia de mulheres nos espa\u00e7os de poder voltou ao debate p\u00fablico com a aposentadoria do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a> do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), anunciada na \u00faltima semana. O tema n\u00e3o \u00e9 novo: em 2023, a discuss\u00e3o j\u00e1 havia ganhado destaque quando as posi\u00e7\u00f5es de Ricardo Lewandowski<\/a> e Rosa Weber<\/a> foram ocupadas por dois homens. Agora, com a sa\u00edda do ministro Barroso, o debate ganhou for\u00e7a com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil mobilizadas para defender que uma mulher seja indicada \u00e0 cadeira.<\/p>\n

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Em carta p\u00fablica, a plataforma Justa, o F\u00f3rum Justi\u00e7a e a Themis G\u00eanero e Justi\u00e7a sugeriram sete nomes para o cargo. H\u00e1 um abaixo-assinado com mais de tr\u00eas mil advogadas signat\u00e1rias que refor\u00e7a o pedido por representatividade; e a Seccional de S\u00e3o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP<\/a>), presidida por um homem, se manifestou publicamente a favor da pauta.<\/p>\n

Em mais de 130 anos de hist\u00f3ria, apenas tr\u00eas mulheres integraram a Corte. E, hoje, temos somente uma ministra, C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, entre os 11 magistrados. Mas por que a escolha de uma mulher no STF se relaciona com a Reforma do Estado? A resposta \u00e9 simples. As mulheres s\u00e3o a maioria da popula\u00e7\u00e3o do Brasil e a falta de representatividade de g\u00eanero est\u00e1 no Judici\u00e1rio, mas n\u00e3o se restringe a ele. Essa propor\u00e7\u00e3o distorcida da realidade brasileira pode ser vista em todo o setor p\u00fablico do pa\u00eds. As mulheres representam 50,1% dos cargos de m\u00e9dia lideran\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e essa propor\u00e7\u00e3o despenca para 31,9% nas posi\u00e7\u00f5es de alta lideran\u00e7a, como secretarias executivas e especiais. Considerando o recorte racial, o abismo se aprofunda: apenas 10,6% desses cargos s\u00e3o ocupados por mulheres negras, segundo estudo do Movimento Pessoas \u00e0 Frente feito com base em informa\u00e7\u00f5es do Observat\u00f3rio de Pessoal do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o<\/a>. O Brasil, inclusive, \u00e9 o \u00faltimo colocado da Am\u00e9rica Latina no ranking do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID<\/a>) em participa\u00e7\u00e3o feminina em cargos de lideran\u00e7a no setor p\u00fablico.<\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas devem refletir a diversidade das pessoas a que servem para que as decis\u00f5es sejam tomadas de forma a atender as reais necessidades de todos os cidad\u00e3os e n\u00e3o apenas os interesses do grupo social que tem o poder de escolher.<\/p>\n

E a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 demonstrou estar \u00e0 frente das institui\u00e7\u00f5es. Um estudo Datafolha encomendado pelo Movimento Pessoas \u00e0 Frente, este ano, mostrou que 82% dos brasileiros defendem a reserva de vagas em concursos p\u00fablicos para mulheres, pessoas negras, ind\u00edgenas e quilombolas; e 80% apoiam cotas para esses grupos em cargos de lideran\u00e7a.<\/p>\n

A discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas sobre justi\u00e7a social, mas tamb\u00e9m sobre efetividade. A pluralidade de trajet\u00f3rias, experi\u00eancias e compet\u00eancias enriquece as discuss\u00f5es e o processo decis\u00f3rio. Al\u00e9m disso, mais mulheres e pessoas negras nesses debates reduzem vieses de outros grupos sociais que tendem a reproduzir desigualdades, fazendo escolhas mais equilibradas.<\/p>\n

No STF, esse fen\u00f4meno \u00e9 particularmente relevante, pois boa parte dos temas e julgamentos conduzidos no Supremo afeta diretamente a vida das mulheres, como pol\u00edticas de sa\u00fade reprodutiva, enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e igualdade salarial. \u00c9 imposs\u00edvel sustentar que essas pautas sejam debatidas de forma abrangente, sem vieses e de forma justa ao desconsiderar que mulheres participem da decis\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m da dimens\u00e3o pr\u00e1tica, a representatividade tem um efeito simb\u00f3lico profundo, especialmente para mulheres negras. A fil\u00f3sofa e ativista Angela Davis disse: \u201cQuando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela\u201d. Meninas pretas e pardas podem sonhar mais alto com lugares que historicamente lhes foram negados quando enxergam algu\u00e9m como elas, ocupando uma cadeira na Corte. O mesmo vale para a composi\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as no servi\u00e7o p\u00fablico em geral.<\/p>\n

Vale refletir tamb\u00e9m que a desigualdade n\u00e3o \u00e9 apenas num\u00e9rica, ou seja, n\u00e3o se restringe ao acesso das mulheres nesses postos de tomada de decis\u00e3o. Ela tamb\u00e9m se expressa nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, que v\u00e3o determinar a ascens\u00e3o e a perman\u00eancia dessas profissionais. Um estudo liderado pela pesquisadora da Universidade de Bras\u00edlia Michelle Fernandez revelou que seis em cada dez mulheres l\u00edderes no servi\u00e7o p\u00fablico federal j\u00e1 sofreram ass\u00e9dio moral, e 30% relataram epis\u00f3dios de ass\u00e9dio sexual. S\u00f3 no Executivo Federal, foram registradas mais de seis mil den\u00fancias de ass\u00e9dio em 2024, segundo a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o<\/a> \u2014 e, considerando a subnotifica\u00e7\u00e3o estimada pela OIT, o n\u00famero real pode ser cinco vezes maior. Esses dados mostram que o caminho para a equidade passa tamb\u00e9m pela cria\u00e7\u00e3o de ambientes institucionais seguros e respeitosos.<\/p>\n

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A escolha de uma ministra para o STF \u00e9 uma oportunidade de o Brasil sinalizar que quer fazer diferente. E que est\u00e1 preocupado em atender aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel) da ONU (Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas), como o quinto deles, com foco na igualdade entre homens e mulheres, o d\u00e9cimo, que busca reduzir desigualdades, e o 16\u00ba, que pretende promover sociedades pac\u00edficas e inclusivas.<\/p>\n

Muito al\u00e9m de um gesto simb\u00f3lico, a presen\u00e7a de mais uma mulher na Corte ser\u00e1 um passo decisivo para uma Justi\u00e7a mais plural e conectada com os anseios da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa urg\u00eancia, no entanto, vai al\u00e9m do Supremo. A proposta de reforma administrativa, que segue em discuss\u00e3o no pa\u00eds, precisa colocar a promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a no centro de suas diretrizes. O servi\u00e7o p\u00fablico tem potencial para transformar o pa\u00eds, mas precisa corrigir distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas que mant\u00e9m as mulheres afastadas dos espa\u00e7os de lideran\u00e7a. O Estado existe para servir \u00e0 sociedade em toda a sua pluralidade. Quando uma mulher ocupa um lugar de poder, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ela que chega l\u00e1, mas todo um pa\u00eds que avan\u00e7a em sua democracia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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