{"id":17136,"date":"2025-10-15T15:07:50","date_gmt":"2025-10-15T18:07:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/15\/envelhecimento-da-populacao-deve-modificar-o-investimento-em-educacao\/"},"modified":"2025-10-15T15:07:50","modified_gmt":"2025-10-15T18:07:50","slug":"envelhecimento-da-populacao-deve-modificar-o-investimento-em-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/15\/envelhecimento-da-populacao-deve-modificar-o-investimento-em-educacao\/","title":{"rendered":"Envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o deve modificar o investimento\u00a0em\u00a0educa\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

O valor m\u00ednimo que o Brasil deve investir em educa\u00e7\u00e3o foi estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a>. Estados e munic\u00edpios devem investir em educa\u00e7\u00e3o 25% da receita de impostos, incluindo repasses, e a Uni\u00e3o \u00e9 obrigada a investir 18%, diz o artigo 212.<\/span><\/p>\n

Quando a Constitui\u00e7\u00e3o foi criada, a <\/span>pir\u00e2mide et\u00e1ria brasileira<\/span><\/a> era propriamente uma pir\u00e2mide: a maior parte da popula\u00e7\u00e3o era de crian\u00e7as e os n\u00fameros iam caindo conforme aumentava a idade. Nos \u00faltimos quase 40 anos, no entanto, o perfil da popula\u00e7\u00e3o brasileira mudou: crian\u00e7as de 0 a 14 anos n\u00e3o s\u00e3o a faixa et\u00e1ria com maior popula\u00e7\u00e3o, mostram os dados do Censo 2022 do <\/span>Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (<\/span>IBGE<\/a>), o \u00faltimo dispon\u00edvel. A maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por pessoas entre 15 e 44 anos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo \u2014 onde a Constitui\u00e7\u00e3o estadual estabelecia 30% das receitas para a educa\u00e7\u00e3o \u2014 essa mudan\u00e7a populacional foi usada como justificativa para uma emenda aprovada no ano passado que permitiu que o Estado invista menos em educa\u00e7\u00e3o e mais em sa\u00fade. Com a mudan\u00e7a, S\u00e3o Paulo passou a ter a mesma exig\u00eancia do resto do pa\u00eds, de 25%.<\/p>\n

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Na proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o estadual, o governador Tarc\u00edsio de Freitas afirmou que o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o exige mais investimentos em sa\u00fade e prop\u00f4s redirecionar, para isso, parte do or\u00e7amento destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNota-se tend\u00eancia persistente de expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos com as a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no Estado, o que pode ser explicado em raz\u00e3o do aumento da expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d escreveu o governador. \u201cNesse cen\u00e1rio, a modifica\u00e7\u00e3o que proponho no texto constitucional \u00e9 que\u00a0 esse percentual que sobeja o previsto no artigo 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal possa ser utilizado tamb\u00e9m para financiamento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade.\u201d<\/p>\n

No ano passado, a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet<\/a>, reclamou do aumento do or\u00e7amento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb<\/a>) de R$ 23 bilh\u00f5es para R$ 46 bilh\u00f5es entre 2021 e 2023. \u201cO pa\u00eds gasta muito e gasta mal\u201d, disse a ministra em um evento na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, os pesquisadores ouvidos pelo JOTA<\/span><\/strong> afirmam que o pa\u00eds n\u00e3o deveria reduzir o investimento em educa\u00e7\u00e3o e que o momento demogr\u00e1fico, na verdade, pede o contr\u00e1rio: o aumento nos valores investidos.<\/span><\/p>\n

Em geral, tanto a Uni\u00e3o quanto os Estados e Munic\u00edpios t\u00eam respeitado o m\u00ednimo constitucional, segundo dados da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU<\/a>) e do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Educa\u00e7\u00e3o (Siope). Em 2024, o investimento do pa\u00eds na \u00e1rea foi de R$ 165 bilh\u00f5es, acima dos 18% da receita com impostos e cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano \u2014 metade da meta estabelecida no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), de 10% do PIB.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse gasto equivale a uma m\u00e9dia de US$ 3,6 mil por aluno por ano (R$ 20,5 mil) \u2014 um ter\u00e7o do investimento m\u00e9dio dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que dedicam em torno de US$ 11,9 (R$ 66,5 mil) por aluno por ano, segundo o relat\u00f3rio <\/span>Education at a Glance 2024<\/span><\/a>, da pr\u00f3pria OCDE.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para os pesquisadores ouvidos pelo JOTA<\/span><\/strong>, a mudan\u00e7a demogr\u00e1fica que traz uma diminui\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na pir\u00e2mide et\u00e1ria \u00e9 uma oportunidade para ampliar o investimento por aluno mantendo o mesmo or\u00e7amento.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO que investimos hoje \u00e9 um valor baixo<\/span> per capita,<\/span> que precisa aumentar\u201d, afirma Anna Helena Altenfelder, superintendente do instituto de pesquisas educacionais Cenpec, \u201cainda mais considerando a diferen\u00e7a de patamar educacional entre o Brasil e os pa\u00edses que j\u00e1 t\u00eam os seus sistemas educacionais maduros.\u201d<\/span><\/p>\n

Diferentemente dos pa\u00edses no topo da OCDE, o Brasil ainda est\u00e1 expandindo o seu sistema educacional, explica Altenfelder, tanto em termos de acesso quanto em estrutura e qualidade do ensino.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Foi s\u00f3 em 2019 que o Brasil atingiu o patamar de mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o maior de 25 anos com o ensino m\u00e9dio completo, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) do IBGE. Isso significa que cerca de 67 milh\u00f5es de adultos n\u00e3o tiveram acesso ao ensino b\u00e1sico (ensino fundamental e m\u00e9dio) completo.\u00a0<\/span><\/p>\n

E embora o pa\u00eds tenha 99,5% de crian\u00e7as entre 6 e 14 anos na escola (\u00edndice que j\u00e1 \u00e9 considerado universaliza\u00e7\u00e3o), o \u00edndice cai para o ensino m\u00e9dio, com 93,4% da popula\u00e7\u00e3o entre 15 e 17 anos na escola, de acordo com o cruzamento de dados entre o Censo Escolar 2025 e a PNAD.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o especialista em financiamento da educa\u00e7\u00e3o Valdoir Wathier, pesquisador da Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia, o Brasil precisa de um impulso de investimento para dar um salto qualitativo na educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO que investimos hoje \u00e9 eficiente para nos mantermos \u00e0 mesma dist\u00e2ncia em que estamos hoje dos pa\u00edses desenvolvidos\u201d, afirma Wathier. \u201cSe quisermos nos aproximar e diminuir minimamente essa dist\u00e2ncia, precisamos de um investimento maior.\u201d<\/span><\/p>\n

Mais investimento <\/span>per capita<\/span><\/h3>\n

Os pesquisadores dizem que \u00e9 preciso mais investimento <\/span>per capita<\/span> para diminuir a desigualdade no Brasil. \u201cA m\u00e9dia de investimento em educa\u00e7\u00e3o pode refletir a realidade de alguns munic\u00edpios, mas n\u00e3o de todos\u201d, afirma Altenfelder.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Mesmo com o Fundeb, que distribui as receitas entre os munic\u00edpios e Estados brasileiros a partir de uma cesta comum de impostos, diminuindo a desigualdade, a diferen\u00e7a de investimento por aluno no Brasil pode variar entre R$ 8 mil por ano por aluno a R$ 80 mil, afirma Wathier, que tamb\u00e9m \u00e9 servidor p\u00fablico federal de carreira e, desde 2024, diretor de monitoramento na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \u201cSe n\u00e3o fosse o Fundeb, a diferen\u00e7a seria de R$ 3 mil a R$ 80 mil\u201d, afirma.\u00a0<\/span><\/p>\n

E para reduzir a desigualdade, diz ele, \u00e9 preciso um aporte de verbas, uma vez que n\u00e3o \u00e9 uma possibilidade fiscal retirar verbas das redes que hoje recebem mais.\u00a0<\/span>Al\u00e9m disso, o Fundeb, continua, distribui as verbas pelo n\u00famero de matr\u00edculas e, para munic\u00edpios muito pequenos, ampliar o acesso (e portanto os fundos) exige um salto de investimento.<\/span><\/p>\n

\u201cPara um munic\u00edpio pequeno, criar uma pr\u00e9-escola, por exemplo, vai exigir um investimento que muitas vezes ele n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de fazer e para o qual ele n\u00e3o vai receber nada do Fundeb, porque ainda n\u00e3o tem as matr\u00edculas\u201d, diz o pesquisador.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAinda falta muita infraestrutura educacional no Brasil. Se voc\u00ea olhar para qualquer setor da ind\u00fastria, as pessoas entendem com facilidade que existe um custo de entrada, um custo inicial. Mas em educa\u00e7\u00e3o, se esquece disso\u201d, afirma Wathier.<\/span><\/p>\n

Altenfelder lembra que muitas escolas n\u00e3o t\u00eam o b\u00e1sico, desde a estrutura f\u00edsica at\u00e9 material did\u00e1tico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um exemplo \u00e9 o fato de que quase 10% das escolas do pa\u00eds n\u00e3o possuem acesso \u00e0 saneamento b\u00e1sico via rede p\u00fablica de esgoto ou fossa s\u00e9ptica. Em 3,1% das escolas n\u00e3o existe sequer banheiro dentro do pr\u00e9dio, de acordo com o Censo Escolar 2024.\u00a0<\/span><\/p>\n

O acesso \u00e0 internet tamb\u00e9m \u00e9 desigual: embora a maioria (94,2%) tenha acesso \u00e0 internet para fins administrativos, a internet de banda larga n\u00e3o \u00e9 acess\u00edvel para uso pedag\u00f3gico dos alunos em 36,9% das escolas, especialmente nas redes municipais e na regi\u00e3o Norte do pa\u00eds. Quase metade das escolas p\u00fablicas (47,7%) do pa\u00eds n\u00e3o possuem laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Wathier, \u00e9 preciso olhar n\u00e3o s\u00f3 para o valor que os pa\u00edses desenvolvidos investem hoje para manter o seu sistema educacional, mas o quanto foi aplicado no momento em que os pa\u00edses tiveram sua \u201cvirada\u201d, ou seja, que conseguiram ampliar a qualidade e o acesso da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fortalecimento da doc\u00eancia<\/h3>\n

O salto educacional passa tamb\u00e9m pela valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, afirma Claudia Costin, com a contrata\u00e7\u00e3o de professores para o tempo integral, melhora na forma\u00e7\u00e3o e no sal\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO Brasil paga muito menos ao professor em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses, diferen\u00e7a que fica ainda maior se calcularmos o poder de compra\u201d, diz Costin.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo o Education at a Glance, da OCDE, o Brasil est\u00e1 muito abaixo da m\u00e9dia dos pa\u00edses em sal\u00e1rio anual dos professores da rede p\u00fablica. Mesmo em outros pa\u00edses abaixo da m\u00e9dia, o Brasil perde na compara\u00e7\u00e3o \u2014 professores na Coreia do Sul, por exemplo, ganham o dobro do que os professores brasileiros em todas as etapas da carreira.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cSe o Brasil n\u00e3o resolver os problemas que explicam a baixa atratividade da carreira, nunca vamos conseguir melhorar nos \u00edndices educacionais\u201d, afirma a pesquisadora, que aponta que o pa\u00eds tamb\u00e9m vai ficar para tr\u00e1s em uma economia global que cada vez depende mais de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica se reduzir o investimento em educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cFalamos muito da quest\u00e3o dos direitos, mas educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m d\u00e1 retorno econ\u00f4mico\u201d, diz ela. \u201cCom a Intelig\u00eancia Artificial substituindo tantos postos de trabalho, precisamos de uma m\u00e3o de obra cada vez mais qualificada para ocupar os novos postos que v\u00e3o abrir, que v\u00e3o exigir forma\u00e7\u00e3o.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0 ideia de que o Brasil \u201cgasta muito e gasta mal\u201d, como disse Tebet,\u00a0 pesquisadores criticam a coloca\u00e7\u00e3o de maior investimento e melhor gest\u00e3o como se houvesse uma dicotomia.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 uma coisa ou outra\u201d, diz Altenfelder. \u201cSim, precisamos de melhor gest\u00e3o, com certeza. Mas tamb\u00e9m precisamos de mais investimento, n\u00e3o gastamos muito. Os valores podem parecer altos em absoluto, mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes quando se olha para o tamanho e a situa\u00e7\u00e3o da rede educacional no Brasil e o comparativo com a OCDE.\u201d<\/p>\n

Wathier afirma que o argumento da gest\u00e3o costuma ser trazido sempre que se fala em investimento para reduzir a desigualdade. \u201cSim, vamos cobrar gest\u00e3o. Mas de quem tem muito recurso h\u00e1 muito tempo. N\u00e3o dos lugares que precisam de aporte.\u201d<\/p>\n

\u201cA gest\u00e3o fica muito comprometida sem o investimento necess\u00e1rio\u201d, afirma Costin.<\/p>\n

Passivo de adultos sem educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/h3>\n

Existe um outro fator que diferencia o Brasil: n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 as crian\u00e7as e adolescentes que precisam de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds. H\u00e1 pelo menos 67 milh\u00f5es de adultos que n\u00e3o completaram o ciclo do ensino b\u00e1sico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso faz com que, mesmo com uma mudan\u00e7a demogr\u00e1fica, n\u00e3o possamos diminuir o investimento, como fazem pa\u00edses desenvolvidos que est\u00e3o envelhecendo, afirma Claudia Costin, do Instituto Singularidades.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTemos um passivo enorme de adultos que n\u00e3o completaram o ensino b\u00e1sico, que n\u00e3o estudaram quando crian\u00e7as e precisam estudar agora\u201d, afirma Costin.\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso implicaria, diz Costin, tamb\u00e9m em uma melhora na qualidade da educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes porque pesquisas apontam que o que mais influencia o desempenho educacional de uma crian\u00e7a \u00e9 o n\u00edvel de escolaridade da m\u00e3e.\u00a0<\/span><\/p>\n

Wathier concorda. \u201cEm geral, existe muita diverg\u00eancia sobre qual crit\u00e9rio \u00e9 mais importante. Mas se tem um ponto em que todas as pesquisas e pesquisadores convergem \u00e9 sobre isso: o n\u00edvel de escolaridade dos pais, especialmente o da m\u00e3e, \u00e9 o que mais influencia o sucesso educacional de uma crian\u00e7a\u201d, diz ele.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o pesquisador, que trabalhou diretamente com Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), o sucesso dessa educa\u00e7\u00e3o de adultos depende tamb\u00e9m de integra\u00e7\u00e3o com programas sociais de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, o que tamb\u00e9m exige investimento.<\/span><\/p>\n

Janela de oportunidades<\/h3>\n

Com a maior parte da popula\u00e7\u00e3o hoje em idade economicamente ativa, o Brasil est\u00e1 em seu \u00faltimo momento demogr\u00e1fico que permite um investimento estruturante em educa\u00e7\u00e3o, afirma Wathier.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para ele, o Brasil n\u00e3o deveria apenas n\u00e3o diminuir o investimento, mas aproveitar o momento para dar um salto qualitativo.<\/p>\n

\u201cEstamos em uma etapa muito favor\u00e1vel para fazer esse salto. Se a gente deixa o momento passar, n\u00e3o teremos mais condi\u00e7\u00e3o, porque as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es v\u00e3o ter uma popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa menor para custear n\u00e3o s\u00f3 a educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m custear pol\u00edticas da terceira idade, que ser\u00e1 uma camada cada vez maior da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz ele.<\/p>\n

\u00c9 justamente a gera\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que est\u00e1 entrando agora na escola que vai ter que sustentar esse duplo peso, diz ele, o torna ainda maior a necessidade de uma forma\u00e7\u00e3o mais ampla.<\/p>\n

\u201cVai ter algum momento em que o Brasil vai ter, sim, que investir menos com a mudan\u00e7a demogr\u00e1fica, mas esse momento n\u00e3o \u00e9 agora\u201d, diz ele. \u201cE se o pa\u00eds quiser chegar a essa etapa em uma situa\u00e7\u00e3o mais confort\u00e1vel, vai precisar investir mais enquanto ainda tem a maior parte da popula\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de sustentar esse aumento.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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