{"id":17134,"date":"2025-10-15T16:01:29","date_gmt":"2025-10-15T19:01:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=17134"},"modified":"2025-10-15T16:01:29","modified_gmt":"2025-10-15T19:01:29","slug":"cop30-e-inclusao-digital-trt-15-assina-termo-de-cooperacao-com-ministerio-das-comunicacoes-e-recebe-selo-de-apoiador-do-desafio-sumauma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/15\/cop30-e-inclusao-digital-trt-15-assina-termo-de-cooperacao-com-ministerio-das-comunicacoes-e-recebe-selo-de-apoiador-do-desafio-sumauma\/","title":{"rendered":"COP30 e Inclus\u00e3o Digital: TRT-15 assina termo de coopera\u00e7\u00e3o com Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e recebe selo de Apoiador do Desafio Suma\u00fama"},"content":{"rendered":"

COP30 e Inclus\u00e3o Digital: TRT-15 assina termo de coopera\u00e7\u00e3o com Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e recebe selo de Apoiador do Desafio Suma\u00fama<\/span><\/p>\n

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anagatto<\/span><\/span><\/p>\n

Qua, 15\/10\/2025 – 13:01<\/span><\/p>\n

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COP30 e Inclus\u00e3o Digital: TRT-15 assina termo de coopera\u00e7\u00e3o com Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e recebe selo de Apoiador do Desafio Suma\u00fama<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o firmou nesta ter\u00e7a-feira, 14\/10, em Bras\u00edlia, um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es (MCom), durante o evento nacional \u201cSustentabilidade e Inclus\u00e3o Digital: Mutir\u00e3o Pr\u00e9-COP30\u201d, que integra o conjunto de a\u00e7\u00f5es preparat\u00f3rias do Governo Federal voltadas \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital sustent\u00e1vel e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do impacto ambiental do lixo eletr\u00f4nico, por meio do Desafio Suma\u00fama Digital.\u00a0<\/p>\n\n

O documento, assinado pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e pelo ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Frederico de Siqueira Filho, tem como objetivo ampliar a execu\u00e7\u00e3o do Programa Computadores para Inclus\u00e3o, promovendo a educa\u00e7\u00e3o, a sustentabilidade e a inclus\u00e3o digital por meio da doa\u00e7\u00e3o e recondicionamento de equipamentos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o e sustentabilidade<\/p>\n

O acordo estabelece estrat\u00e9gias conjuntas para fortalecer a Pol\u00edtica Nacional de Desfazimento de Bens Eletroeletr\u00f4nicos, prevista na Lei n\u00ba 14.479\/2022, com foco na capacita\u00e7\u00e3o de jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e na destina\u00e7\u00e3o correta de equipamentos de inform\u00e1tica. A parceria entre o TRT-15 e o MCom ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de 24 meses, podendo ser prorrogada, e prev\u00ea a\u00e7\u00f5es integradas para reaproveitamento de materiais e incentivo \u00e0 economia circular. Al\u00e9m do TRT-15, tamb\u00e9m assinaram acordos de coopera\u00e7\u00e3o o Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), os Correios e a Green Eletron.<\/p>\n

Durante a solenidade, o TRT-15 tamb\u00e9m formalizou a doa\u00e7\u00e3o de 40 toneladas de equipamentos eletr\u00f4nicos ao Programa Computadores para Inclus\u00e3o, uma iniciativa do Governo Federal que, desde a cria\u00e7\u00e3o, j\u00e1 tratou 1,2 milh\u00e3o de equipamentos e destinou 65 mil computadores recondicionados a 5 mil pontos de inclus\u00e3o digital em 1.200 munic\u00edpios brasileiros. Com a nova entrega, o Tribunal soma 120 toneladas de bens destinados ao programa.<\/p>\n\n

Em seu pronunciamento, a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, destacou o papel social da Justi\u00e7a do Trabalho e o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas p\u00fablicas que unem inova\u00e7\u00e3o e responsabilidade socioambiental. \u201cO TRT-15 j\u00e1 destinou 80 toneladas de equipamentos eletr\u00f4nicos e, agora, mais 40 toneladas, totalizando 120 toneladas de bens encaminhados ao Programa Computadores para Inclus\u00e3o. \u00c9 motivo de orgulho contribuir com uma pol\u00edtica p\u00fablica que promove educa\u00e7\u00e3o, cidadania e oportunidades. Parabenizo o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e o presidente Lula por essa a\u00e7\u00e3o de grande alcance social.\u201d<\/p>\n

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Reconhecimento nacional<\/p>\n\n

Em reconhecimento \u00e0 doa\u00e7\u00e3o, o TRT-15 foi agraciado com o Selo de Apoiador do Desafio Suma\u00fama Digital. O desafio tem como meta arrecadar 200 toneladas de res\u00edduos eletr\u00f4nicos em 30 dias, simbolizando o plantio de \u201c200 suma\u00famas digitais\u201d, \u00a0uma homenagem \u00e0 \u00e1rvore amaz\u00f4nica que representa a regenera\u00e7\u00e3o e a for\u00e7a da vida. \u201cAqueles que destinarem pelo menos cinco toneladas de res\u00edduos eletr\u00f4nicos receber\u00e3o o Selo de Apoiador Desafio Suma\u00fama COP30. Nossa campanha envolve a\u00e7\u00f5es em todos os Centros de Recondicionamento de Computadores e um painel digital que mostrar\u00e1 o avan\u00e7o da coleta em tempo real\u201d, explicou o \u00a0ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Frederico de Siqueira Filho.<\/p>\n

\u00a0Outras iniciativas<\/p>\n

Durante o evento, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m lan\u00e7ou a Cartilha de Boas Pr\u00e1ticas para o Descarte de Res\u00edduos Eletroeletr\u00f4nicos (REEE) e anunciou o in\u00edcio das Oficinas Nacionais de Boas Pr\u00e1ticas, que disponibilizar\u00e3o 2.500 vagas de capacita\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, com prioridade para as regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es
\nFotos: Vin\u00edcius Santos MCom<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qua, 15\/10\/2025 – 13:01<\/div>\n

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