{"id":17107,"date":"2025-10-15T10:31:40","date_gmt":"2025-10-15T13:31:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/15\/carf-demanda-tempo-e-estrutura-para-julgamentos-de-qualidade-diz-ex-presidente\/"},"modified":"2025-10-15T10:31:40","modified_gmt":"2025-10-15T13:31:40","slug":"carf-demanda-tempo-e-estrutura-para-julgamentos-de-qualidade-diz-ex-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/15\/carf-demanda-tempo-e-estrutura-para-julgamentos-de-qualidade-diz-ex-presidente\/","title":{"rendered":"Carf demanda tempo e estrutura para julgamentos de qualidade, diz ex-presidente"},"content":{"rendered":"

A qualidade dos julgamentos deve ser o principal foco de atua\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf<\/a>), segundo o ex-presidente do \u00f3rg\u00e3o Carlos Henrique de Oliveira<\/a>. Para ele, o estoque alto de processos a serem geridos pelos conselheiros acaba restringindo o exame t\u00e9cnico das mat\u00e9rias e impondo aos julgadores uma l\u00f3gica de produtividade desproporcional \u00e0 natureza do julgamento.<\/p>\n

Em entrevista ao JOTA<\/span><\/strong>, Oliveira afirmou que uma decis\u00e3o s\u00f3 cumpre seu papel quando as partes percebem que todos os argumentos foram analisados de forma equilibrada, mesmo que o resultado n\u00e3o lhes seja favor\u00e1vel. Ele destaca que \u00e9 justamente a qualidade das delibera\u00e7\u00f5es que sustenta a credibilidade do Carf. Por isso, defende que o conselho atue com autonomia e equil\u00edbrio, sem interfer\u00eancias externas ou press\u00f5es por resultados, sobretudo porque a complexidade do contencioso tribut\u00e1rio exige tempo e estrutura para tal.<\/p>\n

\u201cO estoque do Carf deve ser administrado da melhor maneira poss\u00edvel, e de maneira que o resultado seja o resultado ideal. \u00c9 desumano a carga de trabalho em alguns momentos que o conselheiro do Carf tem\u201d, declarou ao JOTA<\/span>, em entrevista exclusiva para tratar do centen\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o. \u201cSe o Estado quer diminuir a fila do Carf, ele tem que aumentar a capacidade de julgamento do \u00f3rg\u00e3o dando condi\u00e7\u00f5es para que continue realizando o seu mist\u00e9r com qualidade.\u201d<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/span><\/a><\/h3>\n

Para ele \u00e9 necess\u00e1rio assegurar suporte t\u00e9cnico e administrativo que permita ao conselheiro se dedicar com profundidade aos casos, com equipes de apoio e recursos adequados para a an\u00e1lise dos autos. O fortalecimento dessa estrutura, afirmou, tem reflexo direto n\u00e3o apenas na qualidade dos julgamentos, mas tamb\u00e9m na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o equil\u00edbrio n\u00e3o \u00e9 simples e depende de um tribunal que decida com consist\u00eancia e legitimidade, de modo a ampliar a confian\u00e7a dos contribuintes no sistema e reduzir o volume de lit\u00edgios. \u00c9 esse conjunto de fatores, disse, que favorece a arrecada\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea.<\/p>\n

Oliveira esteve \u00e0 frente do tribunal de 2021 a 2022. Auditor de carreira, antes de assumir a presid\u00eancia foi conselheiro da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o (de 2012 a 2018) e atuou na Delegacia de Julgamento (DRJ), a primeira inst\u00e2ncia administrativa.<\/p>\n

Confira abaixo a entrevista<\/strong><\/p>\n

<\/div>\n

100 anos do Carf<\/h3>\n

A entrevista integra o especial \u201cO Carf dos \u00faltimos anos\u201d, s\u00e9rie de reportagens do JOTA<\/span> diante do centen\u00e1rio do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. As conversas com os presidentes do \u00f3rg\u00e3o buscam oferecer uma perspectiva interna de quem atua no conselho e faz parte de sua hist\u00f3ria.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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