\u201cN\u00e3o \u00e9 divertido!\u201d, diz um menino entre l\u00e1grimas de tristeza e indigna\u00e7\u00e3o, jogando Banco Imobili\u00e1rio. \u201cO qu\u00ea?\u201d, questiona sua m\u00e3e. \u201cTributos!\u201d, completa o menino. \u201cEles fazem parte do jogo.\u201d, contemporiza a m\u00e3e. E ele arremata: \u201c\u00c9 a pior parte!!\u201d.<\/p>\n
Esse \u00e9 um v\u00eddeo ver\u00eddico, que viralizou tempos atr\u00e1s, ao mostrar o momento em que uma crian\u00e7a se depara pela primeira vez com o conceito de tributos. A parte o tom de brincadeira com que a m\u00e3e divulgou o v\u00eddeo ele traz ao menos uma verdade absoluta sobre tributo: eles fazem parte do jogo!<\/p>\n
\u00c9 uma parte t\u00e3o importante e fundamental que deve ter seu protagonismo destacado no STF<\/a>.<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2023 fiz aqui no JOTA<\/span><\/strong> uma sugest\u00e3o em face da abertura da vaga do STF pela sa\u00edda do Ministro Ricardo Lewandowski<\/a>. Publiquei o artigo \u201c\u00c9 preciso um advogado ou uma advogada tributarista no STF\u201d[1]<\/a>.<\/p>\n Dois anos e meio depois, agora diante da sa\u00edda do Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, reitero e refor\u00e7o a sugest\u00e3o: Mais do que nunca \u00e9 imprescind\u00edvel termos um advogado tributarista no STF. As raz\u00f5es para isso aumentaram e ficaram mais fortes.<\/p>\n Atualmente, dos 11 Ministros, 1 (um) \u00e9 juiz de carreira; outro Ministro foi juiz de carreira e, no momento de sua indica\u00e7\u00e3o, exercia o cargo de Ministro da Justi\u00e7a, outro Ministro exerceu por d\u00e9cadas a Magistratura antes de sua indica\u00e7\u00e3o; 2 eram Advogados-Gerais da Uni\u00e3o e 2 exerciam o cargo de Ministro da Justi\u00e7a quando de sua indica\u00e7\u00e3o, outros 3 Ministros foram Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, do Paran\u00e1 e de Minas Gerais, e apenas 1 (um) Ministro exerceu unicamente a advocacia.<\/p>\n V\u00e1rios Ministros exerceram outros cargos p\u00fablicos durantes suas carreiras, e \u00e9 verdade que alguns exerceram a advocacia por um per\u00edodo de suas carreiras, mas, apenas um Ministro exerceu integralmente a advocacia privada durante sua carreira, todavia em \u00e1reas diferentes do tribut\u00e1rio. Lembre-se que Procuradores de Estado, mesmo quando lhes permitido advogar, n\u00e3o podem advogar contra os respectivos Estados.<\/p>\n Isso n\u00e3o os torna melhores ou piores Ministros. Longe disso. A composi\u00e7\u00e3o do STF deve ser plural. \u00c9 salutar que haja diferentes hist\u00f3rias de vida e bagagens jur\u00eddico-profissionais diversas.<\/p>\n \u00c9 precisamente por conta disso \u2013 pluralidade -, que agora \u00e9 o momento para que um advogado seja indicado ao STF.<\/p>\n O Direito Tribut\u00e1rio tem papel de destaque nos casos julgados pelo Supremo. Basta uma consulta nas estat\u00edsticas no site do STF[2]<\/a> para se visualizar que, dos 1416 processos analisados em Repercuss\u00e3o Geral, o segundo tema com maior quantidade de processos \u00e9 justamente Direito Tribut\u00e1rio<\/a>, com 347 processos. S\u00e3o 24,5% do total.<\/p>\n O tema com mais processos \u00e9 \u201cDireito Administrativo e outras mat\u00e9rias de direito p\u00fablico\u201d, n\u00e3o estando dividido entre as sub\u00e1reas. Importante notar que Direito Penal responde por meros 3% dos processos. O Direito Civil e o Direito do Trabalho, cada um, responde por menos de 5% dos processos.<\/p>\n Obviamente n\u00e3o se est\u00e1 diminuindo a import\u00e2ncia de tais \u00e1reas. Mas a estat\u00edstica \u00e9 um reflexo da atividade da Suprema Corte.<\/p>\n O nosso sistema optou por inserir na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o grande parte da mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, e o fez de forma extremamente detalhada. Portanto \u00e9 natural que as discuss\u00f5es sobre diversos tributos sejam resolvidas no STF.<\/p>\n A mat\u00e9ria tribut\u00e1ria transcende os processos individuais. Ela influencia a vida de todas as pessoas. Afinal, todos somos contribuintes. Uma decis\u00e3o sobre imposto de renda afeta a todos. Sobre contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, todos. Sobre ICMS<\/a> e ISS<\/a>, da mesma forma, e assim por diante.<\/p>\n \u00c9 nessa linha que este argumento \u00e9 mais do que nunca imprescind\u00edvel por conta de um fato novo \u2013 a Reforma Tribut\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n A Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 a modifica\u00e7\u00e3o mais estrutural do sistema jur\u00eddico dos \u00faltimos anos, e ir\u00e1 afetar o pa\u00eds profundamente nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n Estamos em plena normatiza\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria. J\u00e1 est\u00e1 em vigor o texto constitucional da Reforma, bem como uma lei complementar<\/a>. Atualmente leis est\u00e3o sendo elaboradas e outras est\u00e3o sendo adaptadas para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o da Reforma.<\/p>\n A Reforma Tribut\u00e1ria Constitucional criou e extinguiu alguns tributos. O prazo de implanta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concomitante entre os dois sistemas (anterior e posterior da Reforma). Foi criado o IVA dual<\/a>. Um imposto que n\u00e3o tem paralelo no mundo.<\/p>\n Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3. Al\u00e9m dessa Reforma Tribut\u00e1ria, muitas outras leis est\u00e3o sendo criadas e modificadas afetando diversos tributos: Imposto de Renda, Contribui\u00e7\u00e3o Social, Imposto de transmiss\u00e3o causa mortis, IPTU, ITBI, etc..<\/p>\n Quem melhor que um advogado tributarista para estar no STF nesse momento hist\u00f3rico, e pelos pr\u00f3ximos anos? Ningu\u00e9m.<\/p>\n \u00c9 salutar que esteja no STF algu\u00e9m afeito aos temas tribut\u00e1rios. Algu\u00e9m que tenha experi\u00eancia consolidada e not\u00f3rio saber jur\u00eddico nesta \u00e1rea espec\u00edfica. \u00c9 importante que o Ministro domine as categorias fundamentais do pensamento jur\u00eddico e filos\u00f3fico como a Teoria do Direito, e, principalmente transite entre a Teoria do Direito Tribut\u00e1rio e a sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n A Reforma Tribut\u00e1ria, enfim, pelo seu impacto na vida cotidiana de todas as pessoas \u00e9 um fator que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o na escolha do pr\u00f3ximo Ministro.<\/p>\n Um advogado tributarista \u00e9 quem passa sua vida profissional o mais pr\u00f3ximo do contribuinte. \u00c9 o profissional que sente diariamente a ang\u00fastia e as dores de uma pessoa f\u00edsica que tem que pagar Imposto de Renda, e n\u00e3o sabe se deduz a despesa com sa\u00fade de seu filho, bem como de uma empresa que est\u00e1 lutando para entender se tal tributo comp\u00f5e a base de c\u00e1lculo de outro tributo.<\/p>\n Ele vivencia o desafio, a frustra\u00e7\u00e3o e as conquistas dos contribuintes. E, principalmente, como cada um e cada atividade s\u00e3o afetados pela carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n \u00c9 fundamental que esta viv\u00eancia esteja presente nos bancos da Suprema Corte.<\/p>\n Obviamente um advogado tributarista no STF n\u00e3o iria, pura e simplesmente, favorecer os contribuintes! Evidente que esse n\u00e3o \u00e9 o objetivo ou insinua\u00e7\u00e3o deste texto. Assim como \u00e9 impens\u00e1vel que um profissional que foi Ministro da Justi\u00e7a, Procurador da Uni\u00e3o, Advogado-Geral da Uni\u00e3o, iria, cegamente, favorecer o Estado.<\/p>\n Afinal, a partir do momento que um profissional passa a ser Ministro do STF ele passa a ser guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o guardi\u00e3o de interesses.<\/p>\n Entretanto, tamb\u00e9m \u00e9 ineg\u00e1vel que a experi\u00eancia profissional e viv\u00eancia de carreira influencia e molda nossa consci\u00eancia. Um Ministro contribui com suas vis\u00f5es de vida e de estudo com as decis\u00f5es de todos os outros.<\/p>\n \u00c9 justamente este o objetivo e a beleza de uma Corte plural: cada julgador contribui com sua vis\u00e3o particular para que a decis\u00e3o da Corte, como um todo \u00fanico, seja mais robusta e o mais adequada poss\u00edvel para a guarda da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Existem advogados e advogadas tributaristas, que, al\u00e9m de tudo, s\u00e3o acad\u00eamicos e juristas de excel\u00eancia no Brasil e reconhecidos no exterior.<\/p>\n Destaco: existem profissionais de excel\u00eancia em outras \u00e1reas do Direito e carreiras jur\u00eddicas que est\u00e3o preparad\u00edssimos para serem Ministros do STF.<\/p>\n Mas, o momento, agora, \u00e9 para termos um advogado ou uma advogada tributarista no Supremo!<\/p>\n Afinal, tributos fazem parte do jogo.<\/p>\n [1]<\/a> https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/e-preciso-um-advogado-ou-uma-advogada-tributarista-no-stf<\/a><\/p>\n [2]<\/a> https:\/\/transparencia.stf.jus.br\/extensions\/repercussao_geral\/repercussao_geral.html<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cN\u00e3o \u00e9 divertido!\u201d, diz um menino entre l\u00e1grimas de tristeza e indigna\u00e7\u00e3o, jogando Banco Imobili\u00e1rio. \u201cO qu\u00ea?\u201d, questiona sua m\u00e3e. \u201cTributos!\u201d, completa o menino. \u201cEles fazem parte do jogo.\u201d, contemporiza a m\u00e3e. 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Receba de gra\u00e7a todas as sextas-feiras um resumo da semana tribut\u00e1ria no seu email<\/a><\/h3>\n
Por que tributarista?<\/h2>\n
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Por que algu\u00e9m talhado para lidar com a Reforma Tribut\u00e1ria?<\/h2>\n
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Afinal, por que um advogado tributarista?<\/h2>\n
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