{"id":17017,"date":"2025-10-14T16:01:09","date_gmt":"2025-10-14T19:01:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/14\/ao-julgar-nucleo-da-desinformacao-stf-sinalizara-o-peso-das-fake-news-para-2026\/"},"modified":"2025-10-14T16:01:09","modified_gmt":"2025-10-14T19:01:09","slug":"ao-julgar-nucleo-da-desinformacao-stf-sinalizara-o-peso-das-fake-news-para-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/14\/ao-julgar-nucleo-da-desinformacao-stf-sinalizara-o-peso-das-fake-news-para-2026\/","title":{"rendered":"Ao julgar n\u00facleo da desinforma\u00e7\u00e3o, STF sinalizar\u00e1 o peso das fake news para 2026"},"content":{"rendered":"

Os ministros da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) come\u00e7aram a julgar nesta ter\u00e7a-feira (14\/10) os r\u00e9us acusados de propagar fake news e difama\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder<\/a> ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. A partir desse julgamento<\/a>, ser\u00e1 poss\u00edvel compreender os par\u00e2metros do tribunal para penalizar quem promove desinforma\u00e7\u00e3o e o peso das fake news na execu\u00e7\u00e3o dos crimes contra a democracia. A um ano das elei\u00e7\u00f5es, essas balizas podem ser importantes para nortear as campanhas de 2026.<\/p>\n

O grupo \u00e9 apontado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) como o respons\u00e1vel por disseminar desinforma\u00e7\u00e3o \u2014 como acusa\u00e7\u00f5es falsas de fraudes da urna eletr\u00f4nica \u2014 e difamar opositores \u00e0 tentativa de golpe \u2014 como o comandante do Ex\u00e9rcito, general Freire Gomes, que se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 trama golpista. Segundo a PGR, este n\u00facleo atuou como uma verdadeira central de contraintelig\u00eancia, usando ferramentas e recursos da Abin.<\/p>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o, as fake news foram usadas de forma estrat\u00e9gica para gerar um clima de instabilidade institucional, potencializar um clima hostil durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e colocar em xeque a pr\u00f3pria democracia. J\u00e1 as defesas minimizam a import\u00e2ncia das postagens e a capacidade de influ\u00eancia das mensagens nos atos golpistas como os de 8 de janeiro.<\/p>\n

A advogada do major Ailton Gon\u00e7alves, \u00c9rica de Oliveira Hartmann, por exemplo, defendeu na tribuna, durante o julgamento da den\u00fancia, que o post de seu cliente era irrelevante e n\u00e3o teve o cond\u00e3o de desencadear o 8 de janeiro e deve manter a mesma postura. De acordo com a PGR, o militar tinha a tarefa de difamar os comandantes das For\u00e7as contr\u00e1rias ao golpe.<\/p>\n

Na mesma ocasi\u00e3o, o advogado do tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, Leonardo Coelho Avelar, foi na mesma linha e questionou: \u201cum homem e um celular teriam a capacidade de influenciar uma massa na magnitude do 8 de janeiro?\u201d.<\/p>\n

Caber\u00e1 ao STF mensurar a relev\u00e2ncia das postagens e como elas v\u00e3o pesar para condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. Assim, durante esse julgamento, os ministros devem debater, por exemplo, se as fake news s\u00e3o meio, caminho ou instrumento para a execu\u00e7\u00e3o do crime.<\/p>\n

Ou seja, se a desinforma\u00e7\u00e3o foi o modo de agir empregado pelo agente para executar a conduta criminosa; se faz parte da trajet\u00f3ria do delito entre a cogita\u00e7\u00e3o e a consuma\u00e7\u00e3o (ou tentativa) ou se \u00e9 o objeto do crime, como uma arma no caso de um homic\u00eddio. Na pr\u00e1tica, essa diferencia\u00e7\u00e3o muda a forma de responsabiliza\u00e7\u00e3o do r\u00e9u. A r\u00e9gua a ser adotada pelo STF pode ser um indicativo de como a Corte agir\u00e1 em 2026, caso seja acionada.<\/p>\n

Durante o recebimento da den\u00fancia desse grupo, o ministro Alexandre de Moraes<\/a>, relator das den\u00fancias do golpe, e os demais ministros deram pistas de como tratar\u00e3o a quest\u00e3o. Para Moraes, por exemplo, a desinforma\u00e7\u00e3o teve papel central na trama golpista e foi utilizada de forma sofisticada, com mecanismos que v\u00e3o desde o uso de lista de transmiss\u00f5es em aplicativos de mensagens para propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, passando por estrat\u00e9gias de difama\u00e7\u00e3o de opositores e at\u00e9 mesmo a contrata\u00e7\u00e3o de um instituto para a cria\u00e7\u00e3o de um documento falso indicando fraude nas urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

J\u00e1 o ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, atual presidente da 1\u00aa Turma, disse que as fake news podem ser t\u00e3o cru\u00e9is quanto explosivos e veneno, mesmo n\u00e3o tendo a mesma materialidade. \u201cFake news n\u00e3o \u00e9 um desabafo entre amigos e pode conduzir a desastres de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ser\u00e3o julgados Ailton Gon\u00e7alves Moraes Barros e \u00c2ngelo Martins Denicoli, majores da reserva do Ex\u00e9rcito; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Ex\u00e9rcito; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Ex\u00e9rcito; Marcelo Ara\u00fajo Bormevet, agente da Pol\u00edcia Federal; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Ex\u00e9rcito.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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