{"id":17015,"date":"2025-10-14T16:01:09","date_gmt":"2025-10-14T19:01:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/14\/haddad-pede-celeridade-na-votacao-do-pl-do-ir-no-senado-calheiros-critica-texto-da-camara\/"},"modified":"2025-10-14T16:01:09","modified_gmt":"2025-10-14T19:01:09","slug":"haddad-pede-celeridade-na-votacao-do-pl-do-ir-no-senado-calheiros-critica-texto-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/14\/haddad-pede-celeridade-na-votacao-do-pl-do-ir-no-senado-calheiros-critica-texto-da-camara\/","title":{"rendered":"Haddad pede celeridade na vota\u00e7\u00e3o do PL do IR no Senado; Calheiros critica texto da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, pediu aos senadores celeridade na vota\u00e7\u00e3o do projeto que isenta do IR quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, e sugeriu, nesta ter\u00e7a-feira (14\/10), que temas correlatos ao PL 1087\/25<\/a> sejam tratados em outros projetos \u201cpelo adiantado do calend\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

\u201cEstamos muito perto do fim de ano, temos que sancionar e regulamentar [a proposta] para passar a ter vig\u00eancia no 1\u00ba de janeiro. Mas eu n\u00e3o estou aqui querendo inibir o debate saud\u00e1vel sobre quest\u00f5es relativas a injusti\u00e7as que persistir\u00e3o e podem ser endere\u00e7adas, num momento oportuno, sem prejudicar o avan\u00e7o conquistado at\u00e9 o momento\u201d, defendeu Haddad.<\/p>\n

O ministro participou de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado sobre a proposta, ao lado de secret\u00e1rios da equipe econ\u00f4mica.
\nPresidente da CAE e relator do projeto, Renan Calheiros<\/a> (MDB-AL), voltou a criticar mudan\u00e7as feitas pela C\u00e2mara no texto e pontuou que o Senado vai exigir compensa\u00e7\u00f5es e precisar\u00e1 avaliar a constitucionalidade das altera\u00e7\u00f5es feitas.<\/p>\n

\u201cNa tramita\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara introduziu benef\u00edcios \u00e0 pessoa jur\u00eddica, ganhos com t\u00edtulos de mercados financeiros e lucros de corpora\u00e7\u00f5es privadas, entre outras mat\u00e9rias (\u2026). Blindou ainda dividendos distribu\u00eddos, mas registrados at\u00e9 o \u00faltimo dia de 2025. Isso tamb\u00e9m acho que pode ensejar um buraco grande. Pode ensejar fraude voc\u00ea registrar a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos que n\u00e3o ser\u00e3o tributados como demais dividendos\u201d, alertou Renan.<\/p>\n

Questionado sobre a MP 1303\/25<\/a>, que caducou na \u00faltima semana depois de ter sido retirada de pauta pela C\u00e2mara dos Deputados, o ministro n\u00e3o adiantou medidas compensat\u00f3rias. Afirmou que conversas ser\u00e3o feitas nos pr\u00f3ximos dias com l\u00edderes partid\u00e1rios, com o retorno do presidente Lula ao pa\u00eds para \u201cbuscar uma solu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cVejo aqui nesta Casa, no Senado, mas tamb\u00e9m de algumas lideran\u00e7as importantes da C\u00e2mara, agora que a poeira deu uma baixada, a compreens\u00e3o de que isso vai ter efeitos sobre outros processos, como dificuldade de fechar a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, necessidade de cortes em \u00e1reas priorit\u00e1rias, em emendas, isso [a queda da MP] tem efeitos. N\u00e3o \u00e9 uma coisa que voc\u00ea faz para demarcar posi\u00e7\u00e3o, sem efeitos concretos\u201d, avaliou Haddad.<\/p>\n

Receba de gra\u00e7a todas as sextas-feiras um resumo da semana tribut\u00e1ria no seu email<\/a><\/h3>\n

O chefe da equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m voltou a defender a tributa\u00e7\u00e3o das bets. \u201cN\u00f3s temos mecanismos, caso essa queda de bra\u00e7o continuar, para ir para um embate mais firme com o setor, que teve participa\u00e7\u00e3o desastrosa nos debates na C\u00e2mara. H\u00e1 tecnologia para enfrentar esse tema\u201d, disse.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu aos senadores celeridade na vota\u00e7\u00e3o do projeto que isenta do IR quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, e sugeriu, nesta ter\u00e7a-feira (14\/10), que temas correlatos ao PL 1087\/25 sejam tratados em outros projetos \u201cpelo adiantado do calend\u00e1rio\u201d. Conhe\u00e7a o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17015"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17015"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17015\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}