{"id":16983,"date":"2025-10-14T10:43:06","date_gmt":"2025-10-14T13:43:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/14\/soberania-digital-e-seguranca-da-informacao-um-marco-para-o-estado-brasileiro\/"},"modified":"2025-10-14T10:43:06","modified_gmt":"2025-10-14T13:43:06","slug":"soberania-digital-e-seguranca-da-informacao-um-marco-para-o-estado-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/14\/soberania-digital-e-seguranca-da-informacao-um-marco-para-o-estado-brasileiro\/","title":{"rendered":"Soberania digital e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o: um marco para o Estado brasileiro"},"content":{"rendered":"

Em um cen\u00e1rio global de crescente competi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e instabilidade geopol\u00edtica, o controle sobre a informa\u00e7\u00e3o tornou-se um ativo estrat\u00e9gico t\u00e3o relevante quanto energia ou defesa. Nesse contexto o Brasil, atrav\u00e9s do seu Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, deu um passo decisivo ao publicar, no \u00faltimo dia 7 de outubro, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 8\/2025<\/a>. Esse normativo \u00e9 um marco e inaugura uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es no sentido de aumentar a capacidade operacional da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal na troca e armazenamento de suas informa\u00e7\u00f5es ao mesmo tempo em que consolida e aumenta a capacidade de seguran\u00e7a desses processos.<\/p>\n

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A IN GSI\/PR n\u00ba 08\/2025 tem por intuito criar padr\u00f5es elevados de seguran\u00e7a para que seja poss\u00edvel o tratamento de informa\u00e7\u00f5es classificadas em ambientes de computa\u00e7\u00e3o em nuvem utilizados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Estamos falando de requisitos m\u00ednimos para trafegar, armazenar e acessar informa\u00e7\u00f5es sigilosas nos termos da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o dentro desse espa\u00e7o digital.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o, na era digital, n\u00e3o \u00e9 apenas um recurso operacional, mas tamb\u00e9m um instrumento de poder e fortalecimento do Estado. Nesse caminho, o Brasil vem h\u00e1 25 anos, atrav\u00e9s das tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es da sua Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o, consolidando os v\u00e1rios mecanismos de prote\u00e7\u00e3o desse ativo, bem como a pr\u00f3pria compreens\u00e3o nacional sobre o que se entende por informa\u00e7\u00e3o. Hoje o Estado brasileiro entende a informa\u00e7\u00e3o como um complexo que envolve dados, processos organizacionais, ambiente f\u00edsico e eletr\u00f4nico que contenha informa\u00e7\u00e3o, e principalmente, as pessoas envolvidas em todo o ciclo de vida de informa\u00e7\u00e3o. Uma mir\u00edade de espa\u00e7os e agentes que reconhece que seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m seguran\u00e7a nacional e que deve articular tecnologia, gest\u00e3o e governan\u00e7a p\u00fablica em um mesmo ecossistema<\/p>\n

Assim, a IN 08\/2025 aprimora a capacidade do Estado em utilizar seus recursos de informa\u00e7\u00e3o e representa uma mudan\u00e7a importante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas anteriores, que proibiam totalmente o tratamento de informa\u00e7\u00f5es classificadas em servi\u00e7os de computa\u00e7\u00e3o em nuvem. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o passa a permitir esse uso para informa\u00e7\u00f5es classificadas como reservadas e secretas, todavia, com salvaguardas de seguran\u00e7a e soberania. Vejamos os principais requisitos estabelecidos na referida norma:\u00a0 veda\u00e7\u00e3o do tratamento de informa\u00e7\u00f5es ultrassecretas e de seus documentos preparat\u00f3rios em ambientes de nuvem; a proibi\u00e7\u00e3o do uso de nuvem p\u00fablica ou h\u00edbrida para informa\u00e7\u00f5es classificadas; o impedimento de armazenamento de dados sens\u00edveis fora do territ\u00f3rio nacional; a exig\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o apenas de provedores devidamente habilitados e com estruturas dedicadas; a obrigatoriedade de criptografia com algoritmos aprovados pelo Estado; a proibi\u00e7\u00e3o de acesso, pelo provedor, ao conte\u00fado das informa\u00e7\u00f5es classificadas; e a necessidade do provedor seguir as certifica\u00e7\u00f5es mais modernas do setor. Conjunto de medidas que refor\u00e7a a seguran\u00e7a, a confiabilidade e, sobretudo, a soberania do Brasil sobre seus dados e suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Todavia, o fortalecimento da soberania digital<\/a> brasileira n\u00e3o se resume a normas t\u00e9cnicas. Ele demanda coopera\u00e7\u00e3o entre Governo, empresas de tecnologia nacionais, universidades e cidad\u00e3os, de modo a consolidar uma infraestrutura digital segura, audit\u00e1vel e interoper\u00e1vel. Cada passo nessa dire\u00e7\u00e3o amplia a capacidade do Estado de proteger suas informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e de oferecer servi\u00e7os digitais confi\u00e1veis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 8\/2025 representa mais do que uma medida administrativa: \u00e9 um sinal pol\u00edtico de maturidade institucional e um pilar de um projeto maior de soberania digital e informacional. Num mundo em que dados s\u00e3o o novo petr\u00f3leo, bem como um novo campo de batalha, o Brasil refor\u00e7a a consolida\u00e7\u00e3o de um caminho pr\u00f3prio, equilibrando inova\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e autonomia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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