{"id":16971,"date":"2025-10-14T08:02:05","date_gmt":"2025-10-14T11:02:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/14\/stf-comeca-a-julgar-nucleo-responsavel-por-fake-news-para-manter-bolsonaro-no-poder\/"},"modified":"2025-10-14T08:02:05","modified_gmt":"2025-10-14T11:02:05","slug":"stf-comeca-a-julgar-nucleo-responsavel-por-fake-news-para-manter-bolsonaro-no-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/14\/stf-comeca-a-julgar-nucleo-responsavel-por-fake-news-para-manter-bolsonaro-no-poder\/","title":{"rendered":"STF come\u00e7a a julgar n\u00facleo respons\u00e1vel por fake news para manter Bolsonaro no poder"},"content":{"rendered":"

Os ministros da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) come\u00e7am nesta ter\u00e7a-feira (14\/10) o julgamento que vai definir se condenam ou absolvem os sete r\u00e9us acusados de propagar fake news como estrat\u00e9gia para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder<\/a>. Esse ser\u00e1 o primeiro julgamento da tentativa de golpe de Estado sob a presid\u00eancia de Fl\u00e1vio Dino<\/a> na 1\u00aa Turma e o segundo da trama golpista. Bolsonaro e mais sete j\u00e1 foram condenados pela Corte<\/a>.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia<\/a> apresentada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>), o grupo era respons\u00e1vel por disseminar desinforma\u00e7\u00e3o \u2013 como supostas fraudes nas urnas eletr\u00f4nicas \u2013 e difamar pessoas contr\u00e1rias \u00e0 tentativa de golpe, como o ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito general Freire Gomes, que se posicionou contra a trama golpista.<\/p>\n

Os sete s\u00e3o acusados dos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de estado e dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, com consider\u00e1vel preju\u00edzo \u00e0 v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Nas alega\u00e7\u00f5es finais, a PGR tamb\u00e9m requereu que seja fixado valor m\u00ednimo para repara\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n

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A sess\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 com a leitura do relat\u00f3rio \u2014 o resumo da a\u00e7\u00e3o penal \u2014 pelo ministro Alexandre de Moraes<\/a>, relator do caso. Em seguida, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/a>, respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o, far\u00e1 sua manifesta\u00e7\u00e3o. Depois, a defesa de cada r\u00e9u, em ordem alfab\u00e9tica, ter\u00e1 at\u00e9 uma hora para apresentar seus argumentos.<\/p>\n

Ap\u00f3s todas as manifesta\u00e7\u00f5es, o relator apresenta seu voto pela condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. Em seguida, votam os demais ministros em ordem crescente de antiguidade no Tribunal \u2013 do mais recente ao mais antigo e, por \u00faltimo, o presidente. Na 1\u00aa Turma, a ordem ser\u00e1: Cristiano Zanin<\/a>, Luiz Fux<\/a>, C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> e Fl\u00e1vio Dino. A decis\u00e3o do colegiado ser\u00e1 tomada por maioria ou unanimidade.<\/p>\n

\u2018Promo\u00e7\u00e3o de instabilidade social\u2019<\/h3>\n

Dos sete r\u00e9us, cinco s\u00e3o militares e dois civis. Segundo a PGR, eles cuidavam das opera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de propaga\u00e7\u00e3o de fake news. \u201cEles propagaram not\u00edcias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a institui\u00e7\u00f5es e autoridades que amea\u00e7avam os interesses do grupo\u201d, escreveu Gonet na den\u00fancia.<\/p>\n

\u201cTodos estavam cientes do plano maior da organiza\u00e7\u00e3o e da efic\u00e1cia de suas a\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o de instabilidade social e consuma\u00e7\u00e3o da ruptura institucional\u201d, acrescentou o procurador.<\/p>\n

Entre os r\u00e9us est\u00e1 Marcelo Ara\u00fajo Bormevet, policial federal que fazia parte da c\u00e9lula infiltrada na Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), sob o comando de Alexandre Ramagem, para obter informa\u00e7\u00f5es sobre opositores. Segundo a den\u00fancia, o n\u00facleo atuava como \u2018central de contraintelig\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o criminosa que, por meio dos recursos e ferramentas de pesquisa da Abin, produzia desinforma\u00e7\u00e3o contra seus opositores\u2019.<\/p>\n

Bormevet cedeu sua senha ao subtenente do Ex\u00e9rcito Brasileiro Giancarlo Gomes Rodrigues, que foi diretamente respons\u00e1vel por 887 pesquisas no sistema de intelig\u00eancia. \u00c0 \u00e9poca, a Abin estava formalmente subordinada ao Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, chefiado pelo general Augusto Heleno, que, de acordo com a PGR, \u201ctinha pleno dom\u00ednio sobre as a\u00e7\u00f5es clandestinas realizadas pela c\u00e9lula\u201d.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia, nas anota\u00e7\u00f5es pessoais de Heleno foram encontrados registros sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura da Abin para fins escusos. O manuscrito registrava, por exemplo: \u201cVicente C\u00e2ndido (ex-deputado, PT). \u00c9 o novo Vaccari. Abin est\u00e1 de olho nele\u201d e tamb\u00e9m descrevia: \u201cPF preparando uma sacanagem grande\u201d.<\/p>\n

Coube ao major reformado Ailton Gon\u00e7alves Moraes a tarefa de difamar os comandantes das For\u00e7as contr\u00e1rias ao golpe, como o general Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Baptista Junior, al\u00e9m de suas fam\u00edlias. Entre as mensagens interceptadas pela Pol\u00edcia Federal est\u00e1 uma conversa de Moraes com o general Braga Netto: \u201cSe FG [Freire Gomes] tiver fora mesmo, ser\u00e1 devidamente implodido e conhecer\u00e1 o inferno astral\u2019. Foi nesse momento que Braga Netto orientou Moraes a atacar o tenente-brigadeiro Baptista Junior e sua fam\u00edlia: \u2018Senta o pau no Baptista Junior (\u2026) Traidor da p\u00e1tria. Da\u00ed para frente, inferniza a vida dele e da fam\u00edlia. Elogia o Garnier e fode o BJ\u201d.<\/p>\n

Os ataques orquestrados pelo general Braga Netto n\u00e3o se limitaram aos comandantes do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica. Em dezembro de 2022, o general enviou mensagem a Moraes mencionando o comandante do Comando Militar do Sudeste, general Tom\u00e1s Paiva \u2013 atual comandante do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

O major \u00c2ngelo Martins Denicoli e o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida tiveram pap\u00e9is importantes na difus\u00e3o de fake news contra as urnas eletr\u00f4nicas. No arquivo denominado \u201cBom dia Presidente.docx\u201d, \u00e9 relatada a cria\u00e7\u00e3o de um grupo t\u00e9cnico para desacreditar as urnas. O documento revela que um dos ajudantes era Denicoli \u2013 elo entre o grupo golpista e o influenciador argentino Fernando Cerimedo, que, durante uma transmiss\u00e3o ao vivo, anunciou a exist\u00eancia de um dossi\u00ea com supostas fraudes nas urnas.<\/p>\n

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Com o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, a PF encontrou v\u00e1rias listas de transmiss\u00e3o em aplicativos de mensagens em que ele disseminava informa\u00e7\u00f5es falsas sobre fatos relacionados \u00e0 tentativa de golpe. Segundo a PGR, ele atuou \u201cdeliberadamente para burlar a ordem judicial de bloqueio do conte\u00fado falso sobre o sistema eleitoral brasileiro, disponibilizando o material produzido por Fernando Cerimedo em servidores localizados fora do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Ainda de acordo com a PGR, o coronel Reginaldo Vieira de Abreu participou da tentativa de manipula\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do relat\u00f3rio das For\u00e7as Armadas sobre as urnas. As mensagens encontradas pela Pol\u00edcia Federal demonstram que o militar atuou para \u201calinhar\u201d o conte\u00fado do relat\u00f3rio com os dados falsos apresentados \u201cpelo pessoal da Argentina\u201d (em refer\u00eancia a Fernando Cerimedo), a fim de conferir-lhes \u201cveracidade\u201d. As investiga\u00e7\u00f5es apontam que Abreu chegou a sugerir que Bolsonaro \u2018fizesse uma reuni\u00e3o apenas com o grupo disposto a atuar \u00e0 margem da legalidade e da moralidade, os que denominou de \u201crataria\u201d\u2019.<\/p>\n

Outro denunciado \u00e9 Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, que apresentou \u2018fundamentos t\u00e9cnicos\u2019 para embasar um pedido de nulidade das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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