{"id":16914,"date":"2025-10-13T19:11:28","date_gmt":"2025-10-13T22:11:28","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/13\/dino-marca-para-dezembro-julgamento-de-nucleo-com-filipe-martins-e-silvinei-vasques\/"},"modified":"2025-10-13T19:11:28","modified_gmt":"2025-10-13T22:11:28","slug":"dino-marca-para-dezembro-julgamento-de-nucleo-com-filipe-martins-e-silvinei-vasques","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/13\/dino-marca-para-dezembro-julgamento-de-nucleo-com-filipe-martins-e-silvinei-vasques\/","title":{"rendered":"Dino marca para dezembro julgamento de n\u00facleo com Filipe Martins e Silvinei Vasques"},"content":{"rendered":"<p>O ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/flavio-dino\">Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>), marcou para dezembro o julgamento de mais seis r\u00e9us pela <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/tentativa-de-golpe\">tentativa de golpe<\/a> de Estado no Brasil, em 2022. O grupo inclui o ex-assessor da presid\u00eancia Filipe Martins, o ex-diretor da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) Silvinei Vasques e o general da reserva M\u00e1rio Fernandes.<\/p>\n<p>Dino \u00e9 presidente da 1\u00aa Turma, respons\u00e1vel pela an\u00e1lise dos casos. Foram reservados os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.<\/p>\n<p>Segundo a acusa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), o chamado \u201cn\u00facleo 2\u201d foi o respons\u00e1vel pelo gerenciamento das a\u00e7\u00f5es para o golpe, contando com integrantes da c\u00fapula da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal e da PRF, al\u00e9m de ocupantes de cargos estrat\u00e9gicos na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Filipe Martins \u00e9 apontado pela PGR como respons\u00e1vel por elaborar a minuta golpista, e o general M\u00e1rio Fernandes \u00e9 acusado de ser o autor do plano \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d, que previa a morte de autoridades como o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; o vice, Geraldo Alckmin; e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes.<\/p>\n<p>J\u00e1 Silvinei Vasques foi acusado de usar a corpora\u00e7\u00e3o para operacionalizar a tentativa de golpe. Entre as a\u00e7\u00f5es de Vasques citadas pela PGR est\u00e3o as blitzes em rodovias no 2\u00ba turno eleitoral, posicionadas em cidades com maior percentual de votos para o ent\u00e3o candidato Lula.<\/p>\n<p>A delegada Mar\u00edlia Alencar tamb\u00e9m est\u00e1 entre os acusados. Durante as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, ela ocupava o cargo de diretora de Intelig\u00eancia da Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP). Em 8 de janeiro de 2023, estava no cargo de subsecret\u00e1ria de Intelig\u00eancia do Distrito Federal.<\/p>\n<p>Outro acusado \u00e9 Marcelo Costa C\u00e2mara, coronel da reserva do Ex\u00e9rcito e ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro, apontado como respons\u00e1vel pela obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e sigilosas de interesse do ex-presidente. Segundo a PGR, ele forneceu as informa\u00e7\u00f5es utilizadas no monitoramento de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n<p>Consta ainda Fernando de Sousa Oliveira, que exerceu o cargo de diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e, depois, o de secret\u00e1rio-executivo da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, em janeiro de 2023. Oliveira \u00e9 acusado de assessorar Mar\u00edlia nas a\u00e7\u00f5es golpistas dentro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e, posteriormente, de ser omisso na seguran\u00e7a durante os atos de 8 de janeiro.<\/p>\n<h3>S\u00e3o r\u00e9us na AP 2693<\/h3>\n<p>Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secret\u00e1rio-adjunto da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal (SSP-DF)<br \/>\nFilipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica;<br \/>\nMarcelo Costa C\u00e2mara, coronel da reserva do Ex\u00e9rcito e ex-assessor da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica;<br \/>\nMar\u00edlia Ferreira de Alencar, delegada da PF e subsecret\u00e1ria de Intelig\u00eancia da SSP-DF<br \/>\nM\u00e1rio Fernandes, general da reserva do Ex\u00e9rcito; e<br \/>\nSilvinei Vasques, ex-diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n<p>Eles respondem pelos crimes de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n<p>Este \u00e9 o quarto n\u00facleo a ter a data de julgamento marcada. O n\u00facleo 1, ou \u201ccrucial\u201d, foi o primeiro a ter a a\u00e7\u00e3o penal analisada. Em 11 de setembro, a 1\u00aa Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o, al\u00e9m de outros r\u00e9us.<\/p>\n<p>O n\u00facleo 4, apontado como respons\u00e1vel por disseminar desinforma\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 a a\u00e7\u00e3o julgada a partir de ter\u00e7a-feira (14). Tamb\u00e9m foram reservadas sess\u00f5es em 15, 21 e 22 de outubro. J\u00e1 a a\u00e7\u00e3o do n\u00facleo 3, que re\u00fane militares e os chamados \u201ckids pretos\u201d, teve o julgamento marcado para 11, 12, 18 e 19 de novembro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dezembro o julgamento de mais seis r\u00e9us pela tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022. 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