{"id":16896,"date":"2025-10-13T16:04:04","date_gmt":"2025-10-13T19:04:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/13\/coalizao-anti-estado-limita-ganhos-de-lula-com-isencao-de-ir-e-taxacao-de-bets\/"},"modified":"2025-10-13T16:04:04","modified_gmt":"2025-10-13T19:04:04","slug":"coalizao-anti-estado-limita-ganhos-de-lula-com-isencao-de-ir-e-taxacao-de-bets","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/13\/coalizao-anti-estado-limita-ganhos-de-lula-com-isencao-de-ir-e-taxacao-de-bets\/","title":{"rendered":"Coaliz\u00e3o anti-Estado limita ganhos de Lula com isen\u00e7\u00e3o de IR e taxa\u00e7\u00e3o de bets"},"content":{"rendered":"

O que em tempos de baixa polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica poderia se reverter em ganhos para o governo\u2014fosse ele de esquerda ou direita\u2014corre o risco de ter efeitos nulos numa era em que a extrema direita e suas taras identit\u00e1rias florescem de modo robusto. Estiv\u00e9ssemos no cen\u00e1rio pr\u00e9-2013, quando as chamadas jornadas de junho expuseram ao pa\u00eds uma demanda por solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u00e0 direita, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) estaria com a reelei\u00e7\u00e3o garantida ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para Pessoas F\u00edsicas (IRPF)<\/a> para pessoas que ganham at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas e redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota para ganhos que se enquadrem na faixa entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00.<\/p>\n

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Isso porque a \u00fanica unidade da federa\u00e7\u00e3o em que mais da metade da popula\u00e7\u00e3o ganha acima de R$ 5 mil mensais \u00e9 o Distrito Federal<\/a>. Nos Estados do Norte e Nordeste, onde o lulismo predomina, o percentual de pessoas com recebimentos at\u00e9 esse valor pode chegar a quase 95%, como \u00e9 o caso do Maranh\u00e3o. Mesmo nos Estados do Centro-Sul, que penderam \u00e0 direita nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais dos \u00faltimos 20 anos, a isen\u00e7\u00e3o cobre parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o. Hoje, a isen\u00e7\u00e3o abrange apenas ganhos de at\u00e9 R$ 3.036.<\/p>\n

Depois de o novo patamar de isen\u00e7\u00e3o ter sido aprovado por todos os deputados federais presentes em plen\u00e1rio em 1\u00ba de outubro, a oposi\u00e7\u00e3o foi bem-sucedida em derrubar em 8 de outubro a medida provis\u00f3ria (MP) 1303\/2025, que imp\u00f4s mudan\u00e7as sobre o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e previa ampliar a taxa\u00e7\u00e3o de setores espec\u00edficos da economia, sobretudo as bets, para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 30 bilh\u00f5es. A derrota do governo por 251 votos a 193 contou com as digitais de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos)<\/a>, governador de S\u00e3o Paulo herdeiro do bolsonarismo e prov\u00e1vel candidato \u00e0 presid\u00eancia em 2026.<\/p>\n

Estivesse, assim, preocupada com justi\u00e7a tribut\u00e1ria, a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria simplesmente bloqueado a MP. Entende-se que a direita n\u00e3o queira beneficiar um governo de centro-esquerda com mais dinheiro no caixa para gastar em ano eleitoral. No entanto, em vez de ter uma postura obstrucionista, uma oposi\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel procuraria apresentar uma proposta substitutiva no caso das bets, que desencadearam uma epidemia de endividamento e redu\u00e7\u00e3o no consumo no varejo entre os estratos menos favorecidos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mais do que a influ\u00eancia de lobbies predat\u00f3rios, \u00e9 a agenda anti-Estado de parte
\nsignificativa do eleitorado que molda a a\u00e7\u00e3o da direita nessa agenda. N\u00e3o est\u00e3o
\npreocupados com justi\u00e7a tribut\u00e1ria, mas em solapar toda e qualquer autoridade p\u00fablica que seja um suposto obst\u00e1culo a seus ganhos. Unem-se nessa coaliz\u00e3o desde uma pequena burguesia composta por lojistas, seja eles donos de quiosques em shoppings ou botecos de periferia, at\u00e9 o crime organizado, que ironicamente vende bebidas falsificadas com etanol seja para os \u00faltimos, seja para os bares de elite.<\/p>\n

Poderia chamar essa coaliz\u00e3o de anti-CLT, numa refer\u00eancia ao arcaico conjunto de
\nregras trabalhistas que, ironicamente, ainda \u00e9 a melhor prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador em rela\u00e7\u00f5es extremamente assim\u00e9tricas como as que seguem caracterizando a sociedade brasileira. Por\u00e9m, mais que destruir a prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador de carteira assinada, a coaliz\u00e3o que deposita sua desesperan\u00e7a\u2014ou seja, sentimento antissist\u00eamico\u2014na direita \u00e9 contra o Estado. Prefere solu\u00e7\u00f5es privadas, muitas \u00e0 margem da lei, como milicianos e afins, \u00e0 apostar na reforma de um ente visto como corrupto e ineficaz.<\/p>\n

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A quest\u00e3o, todavia, n\u00e3o \u00e9 de efetividade, mas de legitimidade. N\u00e3o importa o quanto mais vai sobrar no bolso ou se o v\u00edcio em apostas\u2014uma pauta de interesse
\nconservador\u2014poderia ser constrangido. As a\u00e7\u00f5es na esfera tribut\u00e1ria de um governo \u00e0 esquerda v\u00e3o encontrar resist\u00eancia entre segmentos que veem o Estado como inimigo, seja porque An\u00e3o veem retorno em forma de pol\u00edticas p\u00fablicas, seja por ele ser um entrave a atividades hoje situadas no limite de ilegalidade.<\/p>\n

Pesquisas de opini\u00e3o recentemente divulgadas indicam que Lula recuperou a
\npopularidade, inclusive entre os mais ricos e escolarizados, em parte devido \u00e0 abertura de negocia\u00e7\u00f5es sobre o tarifa\u00e7o com o presidente americano Donald Trump. De todos os dados dos levantamentos publicados neste m\u00eas, o que mais chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a pesquisa Quaest que aponta que 23% do eleitorado prefere um nome de fora da pol\u00edtica<\/a> para ser candidato a presidente em 2026. \u00c0 frente desse percentual, est\u00e1 apenas Lula, que re\u00fane 33% das prefer\u00eancias em tal cen\u00e1rio.<\/p>\n

Nem todos que s\u00e3o antissistema s\u00e3o necessariamente anti-Estado. Pode-se querer ir contra tudo que est\u00e1 dispon\u00edvel dentre as op\u00e7\u00f5es ofertadas pelos partidos para justamente buscar uma reforma das institui\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, num cen\u00e1rio em que elas s\u00e3o vistas como ileg\u00edtimas, a revolta n\u00e3o busca a corre\u00e7\u00e3o sen\u00e3o a destrui\u00e7\u00e3o. Com interesses escusos interessados em mitigar a capacidade estatal de regular as rela\u00e7\u00f5es socio-econ\u00f4micas, tal cen\u00e1rio emerge com for\u00e7a consider\u00e1vel.<\/p>\n

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Lula enfrentar\u00e1 em 2026 n\u00e3o a direita, mas pretensos revolucion\u00e1rios que n\u00e3o se furtam em associarem-se com criminosos que desprezam a vida. Vale tudo, por\u00e9m, desde que o sistema seja derrotado. O problema com tal postura \u00e9 o que fazer no day after: muda-se tudo para que nada mude. Ou, nesse caso, seria uma mudan\u00e7a para pior. O problema do Brasil n\u00e3o est\u00e1 no tamanho do Estado, mas no que ele faz. Destru\u00ed-lo interessa exclusivamente aos fora-da-lei, sejam eles do asfalto ou do morro, da plan\u00edcie ou do Planalto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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