Passou da hora do Brasil atualizar e consolidar sua Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O pa\u00eds mudou e as normas permanecem retr\u00f3gradas. Ainda somos regidos por regras de 1988 cujas necessidades e interesses eram outros. A reforma da Constitui\u00e7\u00e3o precisa de aten\u00e7\u00e3o e imparcialidade.<\/p>\n
Sei que em tempos como este falar em imparcialidade parece utopia. Entretanto, os legisladores precisam atualizar essas regras e at\u00e9 mesmo condens\u00e1-las para a atualidade. Um pa\u00eds desenvolvido n\u00e3o precisa de muitas leis, um subdesenvolvido precisa.<\/p>\n
O Brasil necessita abrir essa agenda e debater a atualiza\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o urgentemente! E isso s\u00f3 pode ser feito por meio de uma constituinte independente.<\/p>\n
Emendas n\u00e3o deixaram de ser criadas em 37 anos. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira engessa o Estado, qualquer assunto acaba no Supremo. Por isso, a necessidade de rediscutir a Constitui\u00e7\u00e3o como um projeto de pacifica\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds, por\u00e9m, com independ\u00eancia. Somos pr\u00f3-Brasil e o crescimento deve ser bilateral.<\/p>\n
De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), desde sua vig\u00eancia, em 1988, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira ficou mais complexa e confusa. De l\u00e1 para c\u00e1, mais de 7,8 milh\u00f5es de normas foram editadas, equivalendo a quase 860 novas normas por dia (\u00fatil). Ainda segundo o estudo, 517.388 normas se referem a quest\u00f5es tribut\u00e1rias. Em 37 anos, o pa\u00eds j\u00e1 teve 19 emendas constitucionais tribut\u00e1rias, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de diversos tributos.<\/p>\n
J\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o americana, pasmem, \u00e9 composta por sete artigos e 27 emendas, al\u00e9m do pre\u00e2mbulo. Ou seja, em mais de 200 anos, somente essa quantidade de emendas foi inclu\u00edda na Constitui\u00e7\u00e3o deles.<\/p>\n
Atualizar a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira requer muitas mudan\u00e7as estruturais que devem ser discutidas al\u00e9m das esferas dos poderes. Audi\u00eancias p\u00fablicas com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem ser realizadas para chegar a um consenso dessas mudan\u00e7as. Talvez at\u00e9 mesmo a realiza\u00e7\u00e3o de plebiscitos fa\u00e7a sentido para uma contribui\u00e7\u00e3o da sociedade de forma independente.<\/p>\n
Todavia, a revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o deve ser apartid\u00e1ria e discutida tamb\u00e9m por membros que n\u00e3o possam se eleger por determinado per\u00edodo de tempo. Modificar uma Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um processo simples e leva tempo, mas precisa come\u00e7ar. Entendo tamb\u00e9m que tais mudan\u00e7as podem implicar em instabilidade pol\u00edtica e jur\u00eddica, mas se faz necess\u00e1rio.<\/p>\n
Na atual conjuntura, nosso papel \u00e9 levar \u00e0s autoridades essa proposta de debater a reforma da Constitui\u00e7\u00e3o de acordo com a atualidade. Existem in\u00fameras normas impostas desde 1988 que hoje n\u00e3o fazem mais sentido. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal precisa ser plural, leg\u00edtima, transparente e c\u00e9lere.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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