Assim como os brinquedos Lego originados na cidade dinamarquesa de Billund permitem que, pe\u00e7a por pe\u00e7a, se construa um carro de F\u00f3rmula 1, um castelo como o Taj Mahal ou at\u00e9 mesmo a nave mais veloz da gal\u00e1xia, a Millennium Falcon, a Dinamarca tem estruturado, nos \u00faltimos anos, um engenhoso sistema de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na \u00e1rea da sa\u00fade, caracterizado por dois componentes principais.<\/p>\n
O primeiro \u00e9 a AMGROS, uma empresa p\u00fablico-privada de propriedade das cinco regi\u00f5es dinamarquesas (Dinamarca do Sul, Jutl\u00e2ndia Central, Jutl\u00e2ndia do Norte, Regi\u00e3o da Capital e Zel\u00e2ndia) que opera como um marketplace eletr\u00f4nico centralizado em um \u00fanico ente estatal. O segundo \u00e9 a SKI (Statens og Kommunernes Indk\u00f8bsservice A\/S), que atua na modelagem de e-procurement para contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de forma mais amplificada no \u00e2mbito da compra de bens e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
Nessa esteira, tem-se no territ\u00f3rio dinamarqu\u00eas a preval\u00eancia de um sistema misto para aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ora marketplace, ora e-procurement modelagem essa que tamb\u00e9m se almeja no \u00e2mbito brasileiro com a edi\u00e7\u00e3o proposta pelo PL 2133\/2023<\/a> com a previs\u00e3o normativa do CIX.<\/p>\n Diante desse potencial destino semelhante em terras brasilis<\/em> torna-se relevante pesquisar at\u00e9 que ponto a Dinamarca tem conseguido coadunar tais modelagens e se \u00e9 efetivamente proveitosa no \u00e2mbito da efici\u00eancia governamental no \u00e2mbito das compras p\u00fablicas atreladas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n Em n\u00fameros segundo Gisela Hostenkamp, pesquisadora do Instituto de Sa\u00fade P\u00fablica da Universidade da Dinamarca do Sul, o Sistema AMGROS \u00e9 respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o de quase toda a totalidade (98%) de todos os medicamentos fornecidos aos hospitais p\u00fablicos no territ\u00f3rio dinamarqu\u00eas. S\u00f3 no exerc\u00edcio fiscal de 2024 o custo de aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos hospitalares ultrapassou a marca de DKK 10 bilh\u00f5es (R$ 8,54 bilh\u00f5es), um aumento de 8% em compara\u00e7\u00e3o aos DKK 9,4 bilh\u00f5es em 2023 (R$ 8,03 bilh\u00f5es).<\/p>\n O mecanismo que torna a AMGROS t\u00e3o significativa tem por base o desenvolvimento do LEVPortal, plataforma que automatiza o processo de procurement permitindo que incorpora funcionalidades t\u00e9cnicas avan\u00e7adas que incluem comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica integral. Assim, todos os pedidos das farm\u00e1cias hospitalares s\u00e3o transmitidos eletronicamente via AMGROS para os fornecedores, eliminando processos manuais e reduzindo significativamente o tempo de processamento.<\/p>\n Somado a isso o sistema oferece transpar\u00eancia p\u00fablica total do processo competitivo entre fornecedores, com auditoria completa de todas as transa\u00e7\u00f5es. Ante a automa\u00e7\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de erros \u00e9 significativa eliminando erros manuais e negocia\u00e7\u00f5es presenciais demoradas, ou seja, ao falarmos em LevPortal estamos falando da efetiva cria\u00e7\u00e3o de um PNCP (Portal Nacional das Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas), conforme o previsto no art.174 da Lei 14.133 de 2021, mas especializado na sa\u00fade p\u00fablica e na compra de medicamentos.<\/p>\n A outra pe\u00e7a fundamental no Lego das aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dinamarquesas \u00e9 o efetivo PNCP geral dinamarqu\u00eas, o Portal Nacional Udbud.dk, operacionalizado e fiscalizado pelo equivalente ao Cade dinamarqu\u00eas, o Konkurrence-OG Forbrugerstyrelsen. A sistem\u00e1tica desse portal se assemelha \u00e0 din\u00e2mica dos acordos-quadro (rammeaftaler). Eles constituem o mecanismo central de funcionamento do sistema SKI, operando como contratos guarda-chuva que estabelecem termos, condi\u00e7\u00f5es e pre\u00e7os para categorias espec\u00edficas de bens e servi\u00e7os por per\u00edodos de at\u00e9 quatro anos.<\/p>\n O SKI gerencia aproximadamente 40 a 45 acordos-quadro ativos divididos em 15 categorias principais de produtos, incluindo TI, comunica\u00e7\u00e3o, m\u00f3veis, energia e servi\u00e7os especializados. Estes acordos funcionam como instrumentos de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o que permitem \u00e0s autoridades p\u00fablicas dinamarquesas selecionar (call off) contratos espec\u00edficos sem necessidade de conduzir novos processos licitat\u00f3rios completos, criando efici\u00eancia operacional significativa.<\/p>\n O sistema \u00e9 volunt\u00e1rio para munic\u00edpios e regi\u00f5es, mas oferece acesso facilitado a mais de mil organiza\u00e7\u00f5es dinamarquesas que podem utilizar os contratos estabelecidos pela SKI.<\/p>\n J\u00e1 no Portal Nacional Udbud.dk a operacionaliza\u00e7\u00e3o se d\u00e1 de outra forma. Quando uma autoridade p\u00fablica necessita de bens ou servi\u00e7os cobertos por um acordo-quadro existente, ela pode realizar miniconcorr\u00eancias entre os fornecedores pr\u00e9-qualificados no acordo.<\/p>\n O portal facilita este processo atrav\u00e9s de funcionalidades como sistemas din\u00e2micos de aquisi\u00e7\u00e3o (DPS), particularmente evidenciado no SKI 02.06 (software padr\u00e3o), que permite a ades\u00e3o cont\u00ednua de novos fornecedores sem limita\u00e7\u00e3o temporal r\u00edgida.<\/p>\n Diferentemente dos acordos-quadro tradicionais, o DPS oferece maior flexibilidade ao permitir que fornecedores se cadastrem continuamente e autoridades p\u00fablicas adquiram su\u00edtes de aplica\u00e7\u00f5es que atravessam diferentes \u00e1reas de servi\u00e7o, superando as limita\u00e7\u00f5es das \u201ccaixas\u201d predeterminadas dos acordos convencionais. Esta arquitetura h\u00edbrida \u2013 combinando acordos-quadro estruturados com sistemas din\u00e2micos flex\u00edveis \u2013 permite ao SKI processar eficientemente os DKK 12,7 bilh\u00f5es anuais em compras p\u00fablicas.<\/p>\n A digitaliza\u00e7\u00e3o completa implementada pela Dinamarca nos \u00faltimos anos estabeleceu o pa\u00eds como pioneiro mundial em procurement eletr\u00f4nico, principalmente levando em conta que o sistema AMGROS j\u00e1 existe desde 1990<\/p>\n Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas tem-se consolidado um ecossistema tecnol\u00f3gico integrado que abrange invoicing eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio desde 2005 atrav\u00e9s da rede europeia PEPPOL e a plataforma nacional NemHandel, processando 99% das faturas B2G em formato eletr\u00f4nico.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o sistema incorpora e-catalogs e e-orders (suspensos temporariamente em 2021, mas com implementa\u00e7\u00e3o planejada), enquanto o LEVPortal do AMGROS utiliza certificados eletr\u00f4nicos integrados com o ESPD (European Single Procurement Document) para automatizar declara\u00e7\u00f5es de conformidade regulat\u00f3ria alinhadas com o Direito da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n O Portal Nacional Udbud.dk oferece compatibilidade m\u00f3vel completa atrav\u00e9s de aplicativo que permite busca de licita\u00e7\u00f5es via smartphone, enquanto integra e-CERTIS para mapeamento transfronteiri\u00e7o de certificados necess\u00e1rios em procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n A infraestrutura utiliza padr\u00f5es OIOUBL (formato nacional dinamarqu\u00eas) em conjunto com PEPPOL BIS Billing 3.0, garantindo interoperabilidade total com sistemas europeus, e incorpora Lei de Contabilidade Digital de 2022, que obrigou uso de Sistemas de Contabilidade Digital (DBS) certificados com conformidade total exigida at\u00e9 janeiro de 2026, criando um ecossistema digital abrangente que processa anualmente DKK 424 bilh\u00f5es em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com transpar\u00eancia, efici\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais.<\/p>\n O sistema dinamarqu\u00eas de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e0 moda Lego com suas duas pe\u00e7as (AMGROS e SKI) oferece li\u00e7\u00f5es cruciais para a proposta brasileira, pois evidencia a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um sistema geral automatizado e de um sistema especializado no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica<\/p>\n \u00c9 algo parecido com o que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso Nacional com o CIX (Sistema de Compra Instant\u00e2nea) proposto no PL 2133, especialmente no \u00e2mbito da efici\u00eancia operacional e no desenvolvimento de sistemas eletr\u00f4nicos avan\u00e7ados que elevam a capacidade de transpar\u00eancia das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n O modelo LEVPortal do AMGROS e os acordos-quadro din\u00e2micos do SKI demonstram como a digitaliza\u00e7\u00e3o completa incluindo e-invoicing obrigat\u00f3rio via PEPPOL, e-catalogs, certificados eletr\u00f4nicos e compatibilidade m\u00f3vel podem processar R$ 370 bilh\u00f5es em contrata\u00e7\u00f5es com transpar\u00eancia total e economias de 49% sobre pre\u00e7os de lista.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Assim como os brinquedos Lego originados na cidade dinamarquesa de Billund permitem que, pe\u00e7a por pe\u00e7a, se construa um carro de F\u00f3rmula 1, um castelo como o Taj Mahal ou at\u00e9 mesmo a nave mais veloz da gal\u00e1xia, a Millennium Falcon, a Dinamarca tem estruturado, nos \u00faltimos anos, um engenhoso sistema de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na 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