Passada uma d\u00e9cada da Lei de Media\u00e7\u00e3o e, apesar do aumento da procura pelo sistema multiportas, \u00e9 poss\u00edvel perceber a falta de conhecimento espec\u00edfico quanto ao procedimento.<\/p>\n
Considerando que a media\u00e7\u00e3o deveria ser a primeira op\u00e7\u00e3o de qualquer advogado, \u00e9 preciso desmistificar conceitos equivocados que foram materializados desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 13.140\/2015<\/a>.<\/p>\n A media\u00e7\u00e3o \u00e9 uma oportunidade de encontrar de solu\u00e7\u00f5es, intermediada por profissional de confian\u00e7a das partes, que permite construir sa\u00eddas inovadoras e produtivas para seus pr\u00f3prios problemas.<\/p>\n Ao contr\u00e1rio do senso comum, \u00e9 ferramenta de imenso valor, efic\u00e1cia e seguran\u00e7a jur\u00eddica, utilizada por profissionais competentes e capazes de discernir entre os melhores caminhos a serem percorridos por seus clientes, para o melhor desfecho de uma demanda.<\/p>\n O excesso de processos judiciais no Brasil \u00e9 not\u00f3rio. Muito se exige dos operadores do direito para sua redu\u00e7\u00e3o, apesar das pol\u00edticas p\u00fablicas institucionais buscando uma evolu\u00e7\u00e3o cultural, mas sem um direcionamento a ser seguido.<\/p>\n As variadas medidas, desde a Resolu\u00e7\u00e3o 125\/2010 do CNJ at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 13.140\/2015, al\u00e9m do C\u00f3digo de Processo Civil, pouco entregaram aos advogados, enquanto agentes do exerc\u00edcio do direito, ou \u00e0 sociedade, enquanto usu\u00e1rios do sistema.<\/p>\n H\u00e1 dez anos advogados, ju\u00edzes, minist\u00e9rio p\u00fablico, servidores, est\u00e3o \u00e0s voltas com estudos, an\u00e1lises, atualiza\u00e7\u00f5es, capacita\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es para atender \u00e0s exig\u00eancias do CNJ voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, sem muito sucesso.<\/p>\n Todavia, atrav\u00e9s de conceitos simpl\u00f3rios, limitaram-se a divulgar a media\u00e7\u00e3o como um procedimento informal, r\u00e1pido e barato.<\/p>\n Esta eficiente ferramenta de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, \u00e9 praticamente ignorada por advogados, partes e ju\u00edzes por absoluto desconhecimento de seu potencial.<\/p>\n Equivocadamente apresentada como meio de pacifica\u00e7\u00e3o, numa sociedade beligerante como a brasileira, \u00e9 preciso ampliar tal conceito.<\/p>\n Paz social \u00e9 a conviv\u00eancia harmoniosa e pac\u00edfica numa sociedade, alcan\u00e7ada atrav\u00e9s de dignidade e oportunidades para seus membros.<\/p>\n Enquanto isso, aos conflitos empresariais, trabalhistas, familiares, societ\u00e1rios, civis \u00e9 apresentada uma \u00fanica alternativa: a judicial.<\/p>\n Atuando na \u00e1rea h\u00e1 mais de dez anos, \u00e9 vis\u00edvel o aumento no interesse pelo procedimento de media\u00e7\u00e3o, mas sem a compreens\u00e3o necess\u00e1ria, muitas das iniciativas n\u00e3o avan\u00e7am.<\/p>\n Tomar a informalidade da media\u00e7\u00e3o, como se sin\u00f4nimo de informalismo, tende a reduzir a seguran\u00e7a jur\u00eddica de acordos firmados e causar preju\u00edzos.<\/p>\n Conhecer as diferen\u00e7as entre o procedimento institucional e a media\u00e7\u00e3o ad hoc<\/em>, extrajudicial, imp\u00f5e conhecer as regras, semelhan\u00e7as, diferen\u00e7as e os custos de cada op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A media\u00e7\u00e3o \u00e9 informal \u00e0 medida que as partes t\u00eam autonomia quanto a sua instala\u00e7\u00e3o e seu desenrolar. Ao passo que ao se optar pelo formato institucional, estar\u00e3o submetidos aos ritos e regulamentos previstos nos regramentos da C\u00e2mara eleita, na escolha ad hoc<\/em>, privada, outras tantas cautelas devem ser observadas.<\/p>\n Sua informalidade est\u00e1, tamb\u00e9m, associada \u00e0 escolha do profissional, tempo de dura\u00e7\u00e3o, local de realiza\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de encerramento, n\u00e3o, exatamente, \u00e0 aus\u00eancia de regras procedimentais.<\/p>\n Quanto a ser \u201cmais barato\u201d, \u00e9 indispens\u00e1vel a compara\u00e7\u00e3o aos custos da batalha judicial, para al\u00e9m do processo. Os riscos, perdas e preju\u00edzos na op\u00e7\u00e3o judicial devem ser computados.<\/p>\n Ao qualific\u00e1-lo como r\u00e1pido, a cren\u00e7a nacional remete ao imediato, ao \u201cestar\u00e1 resolvido ontem\u201d, exigindo pondera\u00e7\u00e3o na sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Novamente a compara\u00e7\u00e3o ao processo judicial \u00e9 imperiosa e, para que bem-feita, o entendimento sobre media\u00e7\u00e3o deve ser, sim, amplo e detalhado.<\/p>\n A media\u00e7\u00e3o tende a ser mais eficiente em tempo de realiza\u00e7\u00e3o e alcance de resultado, por\u00e9m a agilidade est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 compreens\u00e3o acerca da ferramenta, bem como o interesse e disponibilidade dos participantes em, efetivamente, construir o resultado.<\/p>\n Aos advogados n\u00e3o foi disponibilizada uma forma\u00e7\u00e3o especializada que os permitisse entender o procedimento para pratic\u00e1-lo, para ser utilizado com convic\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia, assegurando, tanto o reconhecimento profissional quanto o recebimento de honor\u00e1rios dignos de sua autoridade profissional.<\/p>\n Atentar a tais detalhes e buscar uma forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e9 crucial para que o resultado obtido goze da ampla seguran\u00e7a jur\u00eddica indispens\u00e1vel \u00e0 tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n A Lei de Media\u00e7\u00e3o, bem como as altera\u00e7\u00f5es do CPC completam dez anos. As portas est\u00e3o escancaradas \u00e0queles que pretendem uma atua\u00e7\u00e3o focada em resultado. \u00c0 advocacia cabe desenvolver ou aprimorar habilidades para sobreviver \u00e0s mudan\u00e7as, avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e desafios, presentes e futuros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Passada uma d\u00e9cada da Lei de Media\u00e7\u00e3o e, apesar do aumento da procura pelo sistema multiportas, \u00e9 poss\u00edvel perceber a falta de conhecimento espec\u00edfico quanto ao procedimento. Considerando que a media\u00e7\u00e3o deveria ser a primeira op\u00e7\u00e3o de qualquer advogado, \u00e9 preciso desmistificar conceitos equivocados que foram materializados desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 13.140\/2015. 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