{"id":16604,"date":"2025-10-10T21:07:05","date_gmt":"2025-10-11T00:07:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/10\/substituicao-de-barroso-tem-serie-de-consequencias-politicas-e-favoritismo-de-messias\/"},"modified":"2025-10-10T21:07:05","modified_gmt":"2025-10-11T00:07:05","slug":"substituicao-de-barroso-tem-serie-de-consequencias-politicas-e-favoritismo-de-messias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/10\/substituicao-de-barroso-tem-serie-de-consequencias-politicas-e-favoritismo-de-messias\/","title":{"rendered":"Substitui\u00e7\u00e3o de Barroso tem s\u00e9rie de consequ\u00eancias pol\u00edticas e favoritismo de Messias"},"content":{"rendered":"

O an\u00fancio da aposentadoria<\/a> do ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, tem m\u00faltiplas implica\u00e7\u00f5es de curto e longo prazos para a pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n

A primeira consequ\u00eancia \u00e9 abrir de vez a corrida pela indica\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>. O momento, para alguns operadores do governo, n\u00e3o \u00e9 o melhor para o presidente ter que lidar com esse tema. Ser\u00e3o muitas press\u00f5es por v\u00e1rios flancos em uma fase de acirramento do embate pol\u00edtico com a precipita\u00e7\u00e3o do processo eleitoral.<\/p>\n

De qualquer forma, a realidade se imp\u00f5e.<\/p>\n

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Messias e Pacheco largam na frente; mas h\u00e1 mulheres cotadas<\/h3>\n

Interlocutores do Planalto apontam favoritismo do Advogado-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias<\/a>, nesse processo. Petista e da confian\u00e7a de Lula, ele ainda tem o apelo de ser evang\u00e9lico, segmento com o qual o Planalto quer reduzir resist\u00eancias, mirando 2026.<\/p>\n

Um dos grandes problemas para Messias \u00e9 que um dos concorrentes para a vaga \u00e9 o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco. Lula tem boa rela\u00e7\u00e3o com ele e tem planos pol\u00edticos para a montagem do palanque em Minas Gerais para a disputa eleitoral de 2026.<\/p>\n

Pacheco, por\u00e9m, prefere o STF e, com boa interlocu\u00e7\u00e3o no Senado, em especial com o atual presidente, Davi Alcolumbre, tem boa chance de costurar seu caminho na pol\u00edtica interna da Casa. Para isso, teria o desafio de convencer Lula, que normalmente busca evitar situa\u00e7\u00f5es nas quais seja for\u00e7ado a fazer um movimento que n\u00e3o gostaria.<\/p>\n

Fontes apontam que outros nomes correm por fora nessa disputa, entre eles o da presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, que foi indicada por Lula ao STM em 2007, depois de auxili\u00e1-lo como subsecret\u00e1ria de Assuntos Jur\u00eddicos do Planalto.<\/p>\n

Outra mulher na bolsa de apostas palaciana \u00e9 a advogada e integrante do grupo Prerrogativas, Carol Proner. A possibilidade de uma indica\u00e7\u00e3o feminina ganhou o apoio expresso de Barroso, em entrevista ap\u00f3s o seu an\u00fancio de aposentadoria.<\/p>\n

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Outros nomes<\/h3>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o citados nomes como os de Vin\u00edcius Carvalho (CGU), Wellington C\u00e9sar (ex-titular da SAJ e hoje advogado-geral da Petrobras), e do ministro do TCU Bruno Dantas, apoiado por alguns pol\u00edticos emedebistas.<\/p>\n

A substitui\u00e7\u00e3o de Barroso implicar\u00e1 na terceira indica\u00e7\u00e3o de um ministro por Lula apenas neste terceiro mandato. Com ela, ser\u00e3o, no total, cinco os designados pelo presidente em seus tr\u00eas per\u00edodos comandando o Planalto. Somando-se os escolhidos por Dilma Rousseff, continuariam sendo sete os indicados pelo PT, o que aponta a manuten\u00e7\u00e3o de uma Corte mais alinhada com o pensamento progressista.<\/p>\n

O padr\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o do presidente neste terceiro mandato tem sido muito mais a lealdade pessoal ou ideol\u00f3gica, o que refor\u00e7a o favoritismo de Messias. Mas Pacheco, al\u00e9m do bom relacionamento no Senado, conta com apoios em outras esferas, como o do ministro Gilmar Mendes, o influente decano do STF.<\/p>\n

Dificilmente um presidente indica um nome para o STF sem ter certeza de que ser\u00e1 aprovado no Senado. As costuras pol\u00edticas costumam ocorrer antes, e os votos dos parlamentares tamb\u00e9m s\u00e3o milimetricamente calculados. Mesmo com o jogo j\u00e1 previamente marcado, a quantidade de votos que um ministro do Supremo recebe mostra a for\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica no Congresso.<\/p>\n

O constrangimento da demora em votar o nome de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ficou de exemplo fresco na mem\u00f3ria das autoridades. Voltando mais no tempo, Edson Fachin, hoje o presidente da Corte, foi aprovado pelo Senado em 2015 com 52 votos favor\u00e1veis e 27 contr\u00e1rios, demonstrando a dificuldade da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff com o Legislativo na fase de crise de seu segundo mandato.
\nSa\u00edda ocorre com Supremo na berlinda<\/p>\n

De qualquer forma, o pr\u00f3ximo indicado por Lula vai encontrar uma Corte que ainda est\u00e1 com teto de vidro. Sobretudo pelos ataques sofridos com as san\u00e7\u00f5es impostas pelo governo de Donald Trump. E os ministros sabem que ainda \u00e9 cedo para comemorar tr\u00e9guas.<\/p>\n

Curiosamente, a sa\u00edda de Barroso \u2014um dos mais visados pela extrema-direita, pela frase \u201cPerdeu, Man\u00e9, n\u00e3o amola\u201d\u2014 pode acabar sendo um fator de diminui\u00e7\u00e3o da press\u00e3o sobre a Corte.<\/p>\n

Nos movimentos pr\u00f3-impeachment de ministros do STF, ele \u00e9 o segundo mais citado, atr\u00e1s s\u00f3 do ministro Alexandre de Moraes, respons\u00e1vel pelos processos da trama golpista que culminaram na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Nesse sentido, h\u00e1 tamb\u00e9m para o governo um certo incentivo para indica\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m com perfil mais discreto e menos \u201csenatorial\u201d e \u201cmidi\u00e1tico\u201d. Barroso se notabilizou por defender o papel \u201ccontramajorit\u00e1rio\u201d da Corte Constitucional, o que muitas vezes resvalou em posturas consideradas de car\u00e1ter legislativo. E um dos grandes temores, tanto no Planalto como no STF, \u00e9 a perspectiva de um Senado bem mais de direita e bolsonarista a partir de 2027.<\/p>\n

A longo prazo, outra consequ\u00eancia da sa\u00edda de Barroso \u00e9 retirar do presidente que estiver no poder nos anos 30 uma das poucas possibilidades de indica\u00e7\u00e3o para a Corte. Pela regra da idade limite de 75 anos, Barroso se aposentaria s\u00f3 em 2033, mesmo ano em que Fachin atingir\u00e1 a idade limite. Depois disso, s\u00f3 nos anos 40 a \u201cexpuls\u00f3ria\u201d voltar\u00e1 a dar as caras.<\/p>\n

Outro efeito importante da sa\u00edda do ex-presidente do STF \u00e9 refor\u00e7ar o debate sobre um mandato n\u00e3o vital\u00edcio para os ministros, proposta que volta e meia ganha for\u00e7a no Congresso. Barroso est\u00e1 deixando a Corte ap\u00f3s 12 anos, o equivalente a tr\u00eas mandatos presidenciais e tempo que ele defende como regra geral. Se \u00e9 dif\u00edcil pensar em um per\u00edodo ideal de mandato, talvez o exemplo fale por si.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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