{"id":16576,"date":"2025-10-10T15:36:11","date_gmt":"2025-10-10T18:36:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/10\/casa-propria-governo-anuncia-mudancas-no-financiamento-e-amplia-teto-para-uso-do-fgts\/"},"modified":"2025-10-10T15:36:11","modified_gmt":"2025-10-10T18:36:11","slug":"casa-propria-governo-anuncia-mudancas-no-financiamento-e-amplia-teto-para-uso-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/10\/casa-propria-governo-anuncia-mudancas-no-financiamento-e-amplia-teto-para-uso-do-fgts\/","title":{"rendered":"Casa pr\u00f3pria: governo anuncia mudan\u00e7as no financiamento e amplia teto para uso do FGTS"},"content":{"rendered":"<p>O presidente <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Luiz%20In%C3%A1cio%20Lula%20da%20Silva\">Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) lan\u00e7ou nesta sexta-feira (10\/10), em S\u00e3o Paulo, um novo modelo de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio no \u00e2mbito do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH). A medida amplia o valor m\u00e1ximo dos im\u00f3veis financiados com recursos da poupan\u00e7a e do FGTS \u2014 que passa de R$ 1,5 milh\u00e3o para R$ 2,25 milh\u00f5es \u2014 e estabelece um teto de juros de 12% ao ano para as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>A reformula\u00e7\u00e3o atende a uma demanda antiga do setor da constru\u00e7\u00e3o civil e deve beneficiar principalmente a classe m\u00e9dia, que estava fora das faixas de renda atendidas pelo programa <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Minha%20Casa,%20Minha%20Vida\">Minha Casa, Minha Vida<\/a>. Segundo o governo, o novo modelo busca tornar o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio mais acess\u00edvel, estimular o emprego na constru\u00e7\u00e3o civil e modernizar a capta\u00e7\u00e3o de recursos pelos bancos.<\/p>\n<p>O evento contou com a presen\u00e7a dos ministros <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Fernando%20Haddad\">Fernando Haddad<\/a> (Fazenda), Jader Filho (Cidades), M\u00e1rcio Macedo (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia) e do presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo.<\/p>\n<p>O modelo altera o funcionamento do Sistema Brasileiro de Poupan\u00e7a e Empr\u00e9stimo (SBPE), usado para financiar im\u00f3veis de m\u00e9dio e alto padr\u00e3o. Atualmente, 65% dos dep\u00f3sitos da poupan\u00e7a s\u00e3o obrigatoriamente direcionados ao cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, 20% s\u00e3o recolhidos ao Banco Central e 15% t\u00eam aplica\u00e7\u00e3o livre pelos bancos.<\/p>\n<p>Com a mudan\u00e7a, esse direcionamento obrigat\u00f3rio deixar\u00e1 de existir gradualmente at\u00e9 2027, dando lugar a um sistema em que o volume total captado na poupan\u00e7a servir\u00e1 como refer\u00eancia para o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser complementado com recursos de mercado \u2014 como Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCIs) e Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRIs).<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o novo modelo faz com que o volume de cr\u00e9dito dispon\u00edvel para financiamentos habitacionais cres\u00e7a de acordo com o montante de recursos aplicados na poupan\u00e7a. Segundo o governo, a mudan\u00e7a busca tornar o uso desses dep\u00f3sitos mais eficiente, ampliar a oferta de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio e reduzir a depend\u00eancia do sistema de subs\u00eddios p\u00fablicos.<\/p>\n<h3>Per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e novas regras<\/h3>\n<p>O novo modelo entrar\u00e1 em fase de transi\u00e7\u00e3o ainda em 2025 e ser\u00e1 implementado integralmente a partir de janeiro de 2027. Durante esse per\u00edodo, o volume dos dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios recolhidos ao Banco Central ser\u00e1 reduzido gradualmente \u2014 de 20% para 15% \u2014 e 5% dos recursos ser\u00e3o aplicados no novo regime.<\/p>\n<p>Segundo o Banco Central, as mudan\u00e7as v\u00e3o aumentar a efici\u00eancia do sistema e criar condi\u00e7\u00f5es para juros mais est\u00e1veis, ao mesmo tempo em que estimulam a competi\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p>\u201cConseguimos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o coletiva que permite que o pa\u00eds tenha mais cr\u00e9dito para as pessoas, com mais estabilidade e controlando a infla\u00e7\u00e3o com uma taxa de juros mais baixa\u201d, disse o presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que a reformula\u00e7\u00e3o atende a um pedido direto de Lula para oferecer alternativas de financiamento \u00e0 classe m\u00e9dia, p\u00fablico que vinha enfrentando restri\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>\u201cQuando eu falo de classe m\u00e9dia, estou falando de fam\u00edlias que ganham at\u00e9 R$ 12.500. Isso \u00e9 uma fam\u00edlia rica? Se ela for hoje em qualquer banco, dificilmente vai encontrar um financiamento para realizar o sonho da casa pr\u00f3pria\u201d, disse.<\/p>\n<p>Segundo o ministro, apenas a <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Caixa%20Econ%C3%B4mica%20Federal\">Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/a> dever\u00e1 abrir 80 mil novos financiamentos com juros de at\u00e9 12% ao ano, dentro das novas regras. \u201c\u00c9 disso que estamos falando: de um cr\u00e9dito justo, que cabe no bolso das fam\u00edlias\u201d, afirmou Jader.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) lan\u00e7ou nesta sexta-feira (10\/10), em S\u00e3o Paulo, um novo modelo de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio no \u00e2mbito do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH). 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