{"id":16575,"date":"2025-10-10T15:36:11","date_gmt":"2025-10-10T18:36:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/10\/com-saida-de-barroso-entidades-defendem-nomes-femininos-para-sucessao-no-supremo\/"},"modified":"2025-10-10T15:36:11","modified_gmt":"2025-10-10T18:36:11","slug":"com-saida-de-barroso-entidades-defendem-nomes-femininos-para-sucessao-no-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/10\/com-saida-de-barroso-entidades-defendem-nomes-femininos-para-sucessao-no-supremo\/","title":{"rendered":"Com sa\u00edda de Barroso, entidades defendem nomes femininos para sucess\u00e3o no Supremo"},"content":{"rendered":"

O an\u00fancio da aposentadoria antecipada<\/a> do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso, na noite de quinta-feira (9\/10), deu uma ponta de esperan\u00e7a aos que advogam pela paridade de g\u00eanero no Supremo. Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado, o tribunal, que dos 11 integrantes contava com apenas duas mulheres, passou a ter s\u00f3 uma: a ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Para as duas vagas abertas em 2023, o presidente Lula indicou homens, inclusive para suceder Rosa Weber.<\/p>\n

At\u00e9 mesmo Barroso, em sua despedida, defendeu a indica\u00e7\u00e3o de uma mulher. Neste momento, a expectativa, entretanto, \u00e9 que o presidente Lula indique mais um homem. Os favoritos para o posto s\u00e3o: o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Por\u00e9m, h\u00e1 press\u00e3o para que esse cen\u00e1rio mude.<\/p>\n

Cresce a press\u00e3o pela paridade de g\u00eanero e a aposta em ao menos tr\u00eas mulheres. S\u00e3o elas: a ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Daniela Teixeira, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha<\/span><\/a>, e a fundadora da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Carol Proner.<\/p>\n

H\u00e1, no entanto, obst\u00e1culos em rela\u00e7\u00e3o a esses nomes \u2014 assim como h\u00e1 cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o a Messias, Pacheco e Dantas. Em call a clientes na manh\u00e3 desta sexta-feira (10\/10), os analistas do JOTA<\/span><\/strong> fizeram uma avalia\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio. Analista de Judici\u00e1rio, Fl\u00e1via Maia, que acompanha de perto as movimenta\u00e7\u00f5es na Corte, pontua que pesa contra a indica\u00e7\u00e3o de Maria Elizabeth o fato de ela ser muito pr\u00f3xima do ministro Dias Toffoli, do STF, com quem Lula n\u00e3o tem tanta afinidade. Toffoli foi um dos interlocutores do ex-presidente Jair Bolsonaro com o Supremo.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Daniela Teixeira, o co-fundador do JOTA<\/span><\/strong> Felipe Seligman destacou que ela foi uma indica\u00e7\u00e3o recente para o STJ. Seligman relembrou que \u00e0 \u00e9poca da indica\u00e7\u00e3o de Ellen Gracie para o STF, houve a leitura de que foi bom para ela n\u00e3o ter sido indicada ao STJ nas vagas que haviam aberto naquele per\u00edodo. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Carol Proner, que hoje integra o Conselho de \u00c9tica do Planalto, Seligman aponta a pouca intimidade com o presidente Lula.<\/p>\n

Mas n\u00e3o ser\u00e1 por falta de nomes que n\u00e3o haver\u00e1 indica\u00e7\u00e3o feminina. A iniciativa N\u00f3s, das entidades F\u00f3rum Justi\u00e7a, Plataforma Justa e Themis G\u00eanero e Justi\u00e7a, divulgou uma lista com dez nomes que \u201cdevem ser consideradas para composi\u00e7\u00e3o\u201d do Supremo.<\/p>\n

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Em nota, as entidades declararam que a sa\u00edda do ministro \u201cabre uma janela \u00fanica para que a corte se alinhe ao compromisso que tem sido assumido pelo CNJ<\/a> de igualdade na justi\u00e7a brasileira\u201d. Para o grupo, a escolha de um nome feminino n\u00e3o se d\u00e1 pela falta de \u201cexcelentes nomes\u201d e por isso, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula n\u00e3o \u201cdeixar\u00e1 de indicar uma Ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e hist\u00f3rica desigualdade de g\u00eanero que marca sua conforma\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O comunicado defende que a presen\u00e7a de mulheres \u201ctem lastro e legitimidade\u201d e aponta uma s\u00e9rie de quest\u00f5es relativas \u00e0 desigualdade de g\u00eanero e ra\u00e7a no sistema de justi\u00e7a, que \u201cimplica baixa representa\u00e7\u00e3o de mulheres nos cargos de dire\u00e7\u00e3o\u201d. Para as entidades, \u201cessa reivindica\u00e7\u00e3o n\u00e3o nasce nesse momento, mas j\u00e1 vem sendo gestada desde a abertura da vaga anterior por v\u00e1rios movimentos e organiza\u00e7\u00f5es que desejam paridade de g\u00eanero e mulheres negras no STF\u201d.<\/p>\n

Em uma lista com sete nomes, o grupo apontou mulheres que \u201cdevem ser consideradas para composi\u00e7\u00e3o\u201d do Supremo. Confira:<\/p>\n

Edilene Lobo<\/strong>, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>);
\nM\u00f4nica de Melo<\/strong>, defensora P\u00fablica;
\nSheila de Carvalho<\/strong>, Secretaria Nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a;
\nVera L\u00facia Ara\u00fajo<\/a>, ministra substituta do TSE;
\nDaniela Teixeira<\/a>, ministra do STJ
\nDora Cavalcanti<\/a>, advogada, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (CDESS);
\nMaria Elizabeth Rocha<\/strong>, presidente do STM<\/p>\n

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Atualmente, o STF tem apenas uma mulher, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, entre os 11 magistrados. C\u00e1rmen foi a segunda mulher a ser indicada para o cargo e a primeira mulher a presidir o TSE. Al\u00e9m dela, apenas outras duas j\u00e1 ocuparam uma cadeira na Corte: as ministras Ellen Gracie<\/a>, a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Supremo e a primeira mulher a presidir a suprema corte do pa\u00eds, e Rosa Weber<\/a>, forte defensora da paridade de g\u00eanero, direitos fundamentais e direito das minorias.<\/p>\n

Barroso e a escolha de uma mulher<\/h3>\n

Em sua despedida, Barroso disse que enxerga positivamente a ideia de ser uma mulher a escolhida para substitu\u00ed-lo na Corte. \u201cVejo com simpatia a escolha recair sobre uma mulher, mas n\u00e3o quero com isso dizer que estou excluindo diversos cavalheiros que tamb\u00e9m t\u00eam a leg\u00edtima pretens\u00e3o de vir e o merecimento\u201d, declarou.<\/p>\n

Barroso tamb\u00e9m afirmou ser defensor de mais mulheres nos tribunais superiores, \u201ccomo uma regra geral\u201d. Apesar disso, declarou que h\u00e1 \u201chomens e mulheres capazes\u201d para assumir o posto no Supremo. \u201cH\u00e1 muita gente boa no pa\u00eds, mulheres competentes, homens competentes. Ningu\u00e9m \u00e9 indispens\u00e1vel; as pessoas t\u00eam caracter\u00edsticas diferentes\u201d, afirmou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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