O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9\/10) a destitui\u00e7\u00e3o dos advogados de Filipe Garcia Martins e de Marcelo C\u00e2mara, r\u00e9us na AP 2668, sobre tentativa de golpe em 2022.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o ministro entendeu que houve abuso do direito de defesa, com \u201cclara manobra procrastinat\u00f3ria\u201d, ou seja, voltada a atrasar o andamento do processo. Segundo Moraes, a jurisprud\u00eancia do STF aponta que a consequ\u00eancia desse comportamento \u00e9 a destitui\u00e7\u00e3o dos advogados constitu\u00eddos.<\/p>\n
O ministro afirmou que as defesas de ambos deixaram de apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo. Os advogados de Martins, inclusive, apresentaram um pedido para desconsiderar elementos da acusa\u00e7\u00e3o e reabrir o prazo para levantamento de provas.<\/p>\n
\u201cO comportamento das defesas dos r\u00e9us \u00e9 absolutamente inusitado, configurando, inclusive, litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, em raz\u00e3o da admiss\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o de procrastinar o feito, sem qualquer previs\u00e3o legal\u201d, escreveu Moraes.<\/p>\n
O magistrado determinou que a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) assuma as defesas dos dois r\u00e9us.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes afeta os advogados constitu\u00eddos dos dois r\u00e9us: Jorge Felipe Oliveira da Silva, Diego Godoy Gomes, Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz e Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (defensores de Marcelo C\u00e2mara); e Jeffrey Chiquini da Costa e Ricardo Scheiffer Fernandes (advogados de Filipe Martins).<\/p>\n
O JOTA<\/span><\/strong> entrou em contato com Eduardo Kuntz e Jeffrey Chiquini e aguarda um posicionamento. A reportagem tenta contato com os demais profissionais. O JOTA<\/span><\/strong> tamb\u00e9m procurou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que n\u00e3o havia se manifestado at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e Marcelo Costa C\u00e2mara, coronel da reserva do Ex\u00e9rcito e ex-assessor da Presid\u00eancia, respondem \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es dentro do n\u00facleo 2 da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o penal em que o grupo \u00e9 r\u00e9u ainda n\u00e3o tem data marcada para julgamento.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9\/10) a destitui\u00e7\u00e3o dos advogados de Filipe Garcia Martins e de Marcelo C\u00e2mara, r\u00e9us na AP 2668, sobre tentativa de golpe em 2022. Na decis\u00e3o, o ministro entendeu que houve abuso do direito de defesa, com \u201cclara manobra procrastinat\u00f3ria\u201d, ou seja, voltada […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16491"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16491\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}