{"id":16479,"date":"2025-10-09T20:14:19","date_gmt":"2025-10-09T23:14:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/09\/com-aposentadoria-de-barroso-lula-e-sucessor-marcarao-o-ultimo-ciclo-de-renovacao-do-stf\/"},"modified":"2025-10-09T20:14:19","modified_gmt":"2025-10-09T23:14:19","slug":"com-aposentadoria-de-barroso-lula-e-sucessor-marcarao-o-ultimo-ciclo-de-renovacao-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/09\/com-aposentadoria-de-barroso-lula-e-sucessor-marcarao-o-ultimo-ciclo-de-renovacao-do-stf\/","title":{"rendered":"Com aposentadoria de Barroso, Lula e sucessor marcar\u00e3o o \u00faltimo ciclo de renova\u00e7\u00e3o do STF"},"content":{"rendered":"

O presidente Lula<\/a> poder\u00e1 fazer a terceira indica\u00e7\u00e3o de ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) com a vaga aberta pela aposentadoria antecipada de Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>. Neste mandato, ele indicou os ministros Cristiano Zanin<\/a> para a vaga aberta com a aposentadoria de Celso de Mello<\/a>, e o ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, com a aposentadoria de Rosa Weber.<\/a><\/p>\n

H\u00e1 previs\u00e3o de que o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica, que tomar\u00e1 posse em janeiro de 2027, tamb\u00e9m possa indicar tr\u00eas ministros \u00e0 Corte durante o mandato. As vagas ser\u00e3o abertas pelas aposentadorias de Luiz Fux<\/a>, C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> e Gilmar Mendes<\/a>, que completam 75 anos entre 2028 e 2030, idade limite para perman\u00eancia no cargo conforme a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Essas tr\u00eas aposentadorias previstas entre 2028 e 2030 marcam o \u00faltimo grande ciclo de renova\u00e7\u00e3o da Corte nesta d\u00e9cada e ter\u00e3o impacto direto na forma\u00e7\u00e3o e na orienta\u00e7\u00e3o do Supremo por um longo per\u00edodo. Depois delas, o presidente que assumir em 2031 poder\u00e1 indicar apenas um ministro, j\u00e1 que a pr\u00f3xima vaga surgir\u00e1 apenas em 2033, com a aposentadoria de Edson Fachin.<\/p>\n

Em seguida, as sa\u00eddas ser\u00e3o mais espa\u00e7adas: Dias Toffoli deve deixar o tribunal em 2042, Fl\u00e1vio Dino e Alexandre de Moraes em 2043, Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a em 2047, e Cristiano Zanin em 2050.<\/p>\n

A Corte tem um hist\u00f3rico de renova\u00e7\u00f5es em curto espa\u00e7o de tempo. Dos tr\u00eas mandatos a partir de 2035, apenas quem assumir em 2039 poder\u00e1 fazer uma indica\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos tr\u00eas mandatos presidenciais no pa\u00eds, foram abertas ao menos duas vagas na Corte em cada ciclo. Em seu primeiro governo, Dilma Rousseff p\u00f4de fazer tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es. No segundo mandato, foram abertas duas vagas, em que Dilma fez uma indica\u00e7\u00e3o e Michel Temer que assumiu a Presid\u00eancia no meio do mandato, fez a outra. O ex-presidente Jair Bolsonaro fez duas indica\u00e7\u00f5es e o presidente Lula, at\u00e9 o momento, tamb\u00e9m fez duas indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quem s\u00e3o os pr\u00f3ximos a se aposentar<\/h3>\n

Luiz Fux: abril de 2028
\nC\u00e1rmen L\u00facia: abril de 2029
\nGilmar Mendes: dezembro de 2030
\nEdson Fachin: fevereiro de 2033
\nDias Toffoli: novembro de 2042<\/p>\n

A regra da aposentadoria aos 75 anos foi institu\u00edda pela chamada PEC da Bengala<\/a>, aprovada em 2015, que ampliou de 70 para 75 anos o limite de idade para aposentadoria compuls\u00f3ria de ministros de tribunais superiores. A mudan\u00e7a reduziu a frequ\u00eancia de trocas e concentrou as oportunidades de nomea\u00e7\u00e3o em menos mandatos presidenciais. Por outro lado, a altera\u00e7\u00e3o resultou em aumento do peso pol\u00edtico de cada indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dos 11 integrantes, sete foram nomeados por Lula ou Dilma Rousseff: C\u00e1rmen L\u00facia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino, al\u00e9m de Lu\u00eds Roberto Barroso, que renunciou ao cargo nesta quinta-feira (9\/10). Caso tivesse permanecido no tribunal, Barroso se aposentaria apenas em 2033.<\/p>\n

Al\u00e9m deles, Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foram escolhidos por Jair Bolsonaro, Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer, e Gilmar Mendes \u00e9 o \u00fanico remanescente das nomea\u00e7\u00f5es feitas por Fernando Henrique Cardoso.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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