{"id":16469,"date":"2025-10-09T18:37:17","date_gmt":"2025-10-09T21:37:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/09\/barroso-anuncia-aposentadoria-antecipada-do-stf-apos-12-anos-como-ministro\/"},"modified":"2025-10-09T18:37:17","modified_gmt":"2025-10-09T21:37:17","slug":"barroso-anuncia-aposentadoria-antecipada-do-stf-apos-12-anos-como-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/09\/barroso-anuncia-aposentadoria-antecipada-do-stf-apos-12-anos-como-ministro\/","title":{"rendered":"Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF ap\u00f3s 12 anos como ministro"},"content":{"rendered":"

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, 67 anos, anunciou, no fim da sess\u00e3o desta quinta-feira (9\/10), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>). O ministro j\u00e1 vinha manifestando esse desejo publicamente, mas evitava falar em datas. Dessa forma, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/a> da Silva dever\u00e1 indicar mais um ministro ainda durante sua gest\u00e3o \u2013 ser\u00e1 o terceiro neste mandato.<\/p>\n

Entre os nomes com mais for\u00e7a nos bastidores do Planalto para ocupar a vaga est\u00e3o o atual advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/a>; o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Dantas<\/a>; o senador Rodrigo Pacheco<\/a>; e o atual ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vin\u00edcius Carvalho<\/a>.<\/p>\n

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Durante o an\u00fancio, Barroso afirmou: \u2018Deixo o tribunal com o cora\u00e7\u00e3o apertado, mas com a consci\u00eancia tranquila de quem cumpriu a miss\u00e3o da sua vida\u2019. O ministro disse ainda que havia comunicado sua decis\u00e3o ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Sem citar o caso Magnitsky<\/a>, Barroso afirmou que n\u00e3o est\u00e1 deixando o cargo por causa de decis\u00f5es externas e que a escolha foi refletida com calma. \u2018Os sacrif\u00edcios e \u00f4nus da nossa profiss\u00e3o acabam se transferindo aos nossos familiares e pessoas queridas. Gostaria de me despedir com uma breve reflex\u00e3o: reafirmo minha f\u00e9 nas pessoas\u2019, declarou.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m elogiou os colegas de plen\u00e1rio e agradeceu \u00e0 presidente Dilma Rousseff<\/a>, que o indicou para o STF.<\/p>\n

Ap\u00f3s o an\u00fancio, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin<\/a>, destacou a atua\u00e7\u00e3o de Barroso em a\u00e7\u00f5es como a ADC 41, que reconheceu a legitimidade das cotas raciais em concursos p\u00fablicos, a ADPF 186, das cotas em universidades p\u00fablicas, e a ADPF 709, que determina a retirada de garimpeiros ilegais de Terras Ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cQueremos que Vossa Excel\u00eancia saiba que sua contribui\u00e7\u00e3o para a democracia brasileira transcende os votos e as decis\u00f5es. Vossa Excel\u00eancia ajudou a construir uma cultura constitucional mais s\u00f3lida, mais consciente, mais comprometida com os direitos fundamentais\u201d, disse Fachin.<\/p>\n

Veja como foi o an\u00fancio (a partir do minuto 3:15:13)<\/h3>\n
<\/div>\n

Aposentadoria antecipada<\/h3>\n

Barroso sempre manifestou a inten\u00e7\u00e3o de se aposentar ap\u00f3s sua presid\u00eancia. Contudo, vinha dizendo que n\u00e3o estava 100% certo disso, pois esse era um plano que tinha antes do falecimento de sua esposa. O ministro j\u00e1 cogitava a possibilidade, tanto que alguns funcion\u00e1rios do gabinete foram substitu\u00eddos e outros permaneceriam at\u00e9 dezembro de 2025.<\/p>\n

Nesta semana, o ministro falou em diferentes ocasi\u00f5es sobre a aposentadoria. Na ter\u00e7a-feira (7\/10), afirmou que n\u00e3o deveria aguardar at\u00e9 os 75 anos para se aposentar da Corte. Na segunda (6\/10), em um evento na Bahia, declarou: \u2018Esse \u00e9 um momento especial para mim, de muita alegria. Eu comecei a minha carreira no Supremo aqui e, de certa forma, estou terminando aqui. A vida \u00e9 feita de muitos ciclos. A gente deve saber a hora de entrar e a hora de sair\u2019, mas negou que estivesse se referindo \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n

Pela legisla\u00e7\u00e3o, Barroso poderia permanecer no tribunal at\u00e9 2033, quando completar\u00e1 75 anos \u2014 idade-limite para a aposentadoria de ministros do STF e de outras cortes superiores.<\/p>\n

(Texto em atualiza\u00e7\u00e3o<\/em>)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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