{"id":16460,"date":"2025-10-09T16:03:55","date_gmt":"2025-10-09T19:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/09\/apos-derrota-no-congresso-haddad-diz-que-vai-apresentar-a-lula-alternativas-a-mp-1303\/"},"modified":"2025-10-09T16:03:55","modified_gmt":"2025-10-09T19:03:55","slug":"apos-derrota-no-congresso-haddad-diz-que-vai-apresentar-a-lula-alternativas-a-mp-1303","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/09\/apos-derrota-no-congresso-haddad-diz-que-vai-apresentar-a-lula-alternativas-a-mp-1303\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s derrota no Congresso, Haddad diz que vai apresentar a Lula alternativas \u00e0 MP 1303"},"content":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, afirmou nesta quinta-feira (9\/10) que o governo prepara alternativas para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela derrota da Medida Provis\u00f3ria 1303<\/a>, que previa aumento de tributos sobre investimentos e a revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais. Segundo ele, as novas propostas ser\u00e3o apresentadas ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>, que ter\u00e1 a palavra final.<\/p>\n

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\u201cGeralmente, quando n\u00f3s ao presidente da Rep\u00fablica, n\u00f3s vamos com v\u00e1rias alternativas, com v\u00e1rios cen\u00e1rios, at\u00e9 pra dar a ele graus de liberdade para que ele possa sopesar as alternativas e avaliar a conveni\u00eancia e a oportunidade de quaisquer delas. N\u00f3s temos tempo, n\u00f3s vamos usar esse tempo para avaliar com muito cuidado cada alternativa\u201d, disse Haddad a jornalistas na manh\u00e3 desta quinta-feira.<\/p>\n

A derrubada da MP na C\u00e2mara dos Deputados, na quarta-feira (8\/10), imp\u00f4s uma perda estimada de R$ 46,5 bilh\u00f5es, em dois anos, o que j\u00e1 estava previsto no or\u00e7amento deste ano e para 2026. Segundo c\u00e1lculos da equipe econ\u00f4mica, R$ 31,5 bilh\u00f5es correspondem \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o de receitas e R$ 15 bilh\u00f5es a medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas que deixaram de valer. O governo tentava alcan\u00e7ar super\u00e1vit em 2026, ano eleitoral.<\/p>\n

Alternativas ao aumento de impostos<\/h3>\n

Segundo o ministro, as medidas compensat\u00f3rias podem incluir redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, corte de gastos p\u00fablicos ou novas medidas tribut\u00e1rias pontuais, mas ele negou que se trate de aumento generalizado de tributos.<\/p>\n

\u201cAumento de imposto \u00e9 aumentar al\u00edquota geral\u201d, disse Haddad. \u201cQuando voc\u00ea faz uma pessoa que n\u00e3o paga imposto passar a pagar, isso n\u00e3o tem nada a ver com aumento de imposto. Tem a ver com corte de gastos tribut\u00e1rios\u201d, afirmou. \u201cSe eu estou cortando privil\u00e9gio, n\u00e3o estou aumentando o imposto da sociedade toda, justamente fazendo com que quem n\u00e3o paga passe a pagar.\u201d<\/p>\n

Haddad refor\u00e7ou que a orienta\u00e7\u00e3o de Lula \u00e9 equilibrar as contas p\u00fablicas sem abrir m\u00e3o das pol\u00edticas sociais. \u201cEle n\u00e3o vai abrir m\u00e3o do fiscal, das contas p\u00fablicas, mas n\u00e3o vai abrir m\u00e3o do social\u201d, declarou. O ministro tamb\u00e9m citou que entre as medidas em estudo est\u00e3o a lei do Imposto de Renda, a lei que cria a figura do devedor contumaz e ajustes na tributa\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica.<\/p>\n

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Corte de emendas e ajuste or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n

Haddad tamb\u00e9m indicou que emendas parlamentares poder\u00e3o ser cortadas ainda este ano, dentro da regra fiscal que permite congelamento proporcional de recursos quando h\u00e1 frustra\u00e7\u00e3o de receita.<\/p>\n

\u201cPode ser que tenha corte de emenda, mas isso dentro da regra estabelecida, da lei complementar que o Congresso aprovou. Tem uma regra que afeta o Congresso tamb\u00e9m\u201d, afirmou.<\/p>\n

Apesar disso, o ministro afirmou que o impacto da queda da MP em 2025 ser\u00e1 pequeno, j\u00e1 que parte da arrecada\u00e7\u00e3o extra prevista \u2014 como a limita\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias \u2014 chegou a ser implementada enquanto a MP esteve vigente.<\/p>\n

Impacto fiscal e pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h3>\n

A MP 1303 previa limitar compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de empresas e incluir o programa P\u00e9-de-Meia no piso constitucional da Educa\u00e7\u00e3o, o que reduziria gastos discricion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. As estimativas da Fazenda apontavam ganho de R$ 10 bilh\u00f5es em 2024 e R$ 12 bilh\u00f5es em 2025 apenas com essas medidas.<\/p>\n

Com a rejei\u00e7\u00e3o, o governo precisar\u00e1 rever o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e apresentar novas propostas para recompor a arrecada\u00e7\u00e3o. Haddad afirmou que vai se reunir com Lula \u201cassim que for chamado\u201d para discutir as alternativas.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos atuar, na medida das nossas compet\u00eancias constitucionais, para fazer valer essa orienta\u00e7\u00e3o que o presidente Lula deu desde o primeiro dia do mandato. Ele n\u00e3o vai abrir m\u00e3o do fiscal, que s\u00e3o as contas p\u00fablicas, nem do social\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Haddad tamb\u00e9m voltou a criticar setores isentos de tributa\u00e7\u00e3o, como o das apostas esportivas, e defendeu o fim dos privil\u00e9gios. \u201cUm setor que ficou quatro anos sem pagar imposto deveria ter vergonha\u201d, afirmou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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