{"id":16444,"date":"2025-10-09T14:03:15","date_gmt":"2025-10-09T17:03:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/09\/derrota-na-mp-marca-acirramento-da-disputa-eleitoral-e-embate-entre-lula-e-tarcisio\/"},"modified":"2025-10-09T14:03:15","modified_gmt":"2025-10-09T17:03:15","slug":"derrota-na-mp-marca-acirramento-da-disputa-eleitoral-e-embate-entre-lula-e-tarcisio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/09\/derrota-na-mp-marca-acirramento-da-disputa-eleitoral-e-embate-entre-lula-e-tarcisio\/","title":{"rendered":"Derrota na MP marca acirramento da disputa eleitoral e embate entre Lula e Tarc\u00edsio"},"content":{"rendered":"

A derrota do governo na Medida Provis\u00f3ria 1303<\/a> sem d\u00favida representa um acirramento na disputa pol\u00edtica mirando 2026 e um embate mais direto entre o presidente Lula<\/a> e o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas<\/a>. O fato de ela ter ocorrido na semana que marca um ano para o pleito presidencial e em meio a safra de pesquisas que mostra uma consolida\u00e7\u00e3o da melhora da aprova\u00e7\u00e3o e da chance de vit\u00f3ria de Lula no ano que vem n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia.<\/p>\n

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Ficou claro para a oposi\u00e7\u00e3o que era preciso tentar gestos mais dr\u00e1sticos para conter a trajet\u00f3ria ascendente do petista nas pesquisas, de forma a garantir alguma chance de vit\u00f3ria para uma candidatura de direita.<\/p>\n

Relatos de diversos parlamentares de governo e oposi\u00e7\u00e3o confirmam que Tarc\u00edsio, hoje o preferido das lideran\u00e7as do Centr\u00e3o para ser o representante da direita para o Planalto, operou para que o acordo pol\u00edtico da MP fosse desfeito e que os parlamentares votassem contra a proposta. A l\u00f3gica \u00e9 tentar for\u00e7ar o governo a reduzir ou pelo menos n\u00e3o poder aumentar mais seus gastos no ano eleitoral.<\/p>\n

Prud\u00eancia com LDO se provou acertada<\/h3>\n

A MP dava originalmente ao governo R$ 20 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o para 2026 e, segundo contas n\u00e3o oficiais e n\u00e3o colocadas na Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos, evitava um aumento de R$ 15 bilh\u00f5es em despesas obrigat\u00f3rias. Ciente dos riscos em torno do texto, o governo segurou a vota\u00e7\u00e3o do PLDO, conforme antecipado pelo JOTA<\/span><\/strong>.<\/p>\n

A derrota provou que a prud\u00eancia foi acertada, ainda mais em um ambiente no qual prevalece o discurso de n\u00e3o permitir aumento de tributos. Neste momento, as propostas de redu\u00e7\u00e3o de gastos tribut\u00e1rios, que prometem economizar outros R$ 20 bilh\u00f5es para o ano que vem, tamb\u00e9m t\u00eam destino incerto.<\/p>\n

Aos governistas, nesta quarta-feira amarga para seus planos, restou prometer atacar na opini\u00e3o p\u00fablica, especialmente nas redes, os congressistas que foram contra a MP. O bord\u00e3o \u201cCongresso inimigo do Povo\u201d j\u00e1 estava sendo levantado e a tese de defesa de privil\u00e9gios pelos parlamentares para cortar direitos dos pobres tamb\u00e9m.<\/p>\n

Os opositores n\u00e3o pareciam t\u00e3o preocupados e estavam firmes no discurso de que a sociedade n\u00e3o quer mais saber de aumento de impostos \u2014o mesmo feito no IOF<\/a>.<\/p>\n

Alternativas na mesa<\/h3>\n

Enquanto a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mostrava acirramento, o governo come\u00e7ava a estudar as alternativas pr\u00e1ticas para resolver o problema or\u00e7ament\u00e1rio. Em conversas com parlamentares e entrevista coletiva, Haddad<\/a> disse que tem um card\u00e1pio de possibilidades, que ainda precisava de aval do presidente Lula.<\/p>\n

No Congresso, alguns levantavam a hip\u00f3tese de uma reedi\u00e7\u00e3o da MP, uma vez que ela n\u00e3o foi formalmente rejeitada. Mas o governo enxerga \u00f3bice jur\u00eddico para isso e estava caminhando mais na dire\u00e7\u00e3o de medidas de car\u00e1ter regulat\u00f3rio. Nesse sentido haveria a possibilidade de decretos (que podem subir impostos como IOF e IPI) e, eventualmente, de enxertos ou mesmo de um novo projeto com partes da MP, j\u00e1 nos termos do que havia avan\u00e7ado nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Jaques Wagner (PT-BA), l\u00edder do governo no Senado, avalia que o calor da derrota n\u00e3o \u00e9 o melhor momento para definir alternativas. \u201cAs conversas s\u00e3o as piores porque s\u00e3o as de todo mundo de cabe\u00e7a quente. Nunca sair\u00e3o as melhores ideias hoje, porque est\u00e1 todo mundo querendo reagir\u201d, afirmou.<\/p>\n

O senador disse que as \u201cferramentas\u201d da Fazenda para fazer frente \u00e0 expectativa frustrada de arrecada\u00e7\u00e3o ainda precisam ser analisadas e que nenhuma decis\u00e3o definitiva passou pelo presidente Lula (PT). O l\u00edder, no entanto, n\u00e3o descartou a possibilidade de isso ser feito por decreto. \u201cTem um arm\u00e1rio de coisas que voc\u00ea pode fazer. Pode ter decreto, pode n\u00e3o ter\u201d, disse.<\/p>\n

Wagner tamb\u00e9m mencionou que a possibilidade de incorporar pontos do que previa a MP no projeto de lei do imposto de renda, relatado no Senado por Renan Calheiros<\/a> (MDB-AL), foi citada em reuni\u00e3o desta tarde entre lideran\u00e7as alinhadas ao governo no Senado e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n

Essa era a tese original do ex-presidente da C\u00e2mara e relator do IR na Casa, Arthur Lira<\/a> (PP-AL). Mas o governo foi contra a ideia, por querer preservar a estrutura de tirar dos super ricos para desonerar a classe m\u00e9dia. Wagner tamb\u00e9m considera que esse n\u00e3o seria o melhor caminho, j\u00e1 que o projeto voltaria para a C\u00e2mara, o que poderia piorar o clima pol\u00edtico.<\/p>\n

Hugo Motta preservado<\/h3>\n

Embora seja do mesmo partido de Tarc\u00edsio de Freitas, n\u00e3o h\u00e1 queixas do governo em rela\u00e7\u00e3o ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), segundo o l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). O senador disse que Motta \u201cesteve \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ajudar o governo nessa constru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Outros l\u00edderes da C\u00e2mara foram na mesma dire\u00e7\u00e3o, bem diferente do que ocorreu no epis\u00f3dio do IOF. Ainda assim, o Republicanos, junto com PP, Uni\u00e3o Brasil e PSD, entre outros, orientou a bancada pela retirada de pauta que sepultou a MP e derrotou o governo.<\/p>\n

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Para al\u00e9m das quest\u00f5es pr\u00e1ticas, fica a d\u00favida sobre se a vit\u00f3ria da oposi\u00e7\u00e3o no Parlamento ser\u00e1 espelhada na rua, contendo a recupera\u00e7\u00e3o da popularidade do presidente Lula, ou se, como apostam alguns aliados do Planalto, servir\u00e1 para uma nova rodada de crescimento da aprova\u00e7\u00e3o do chefe do Planalto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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