{"id":16360,"date":"2025-10-08T22:02:15","date_gmt":"2025-10-09T01:02:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/08\/senacon-da-24-horas-para-que-varejistas-suspendam-venda-online-de-bebidas-destiladas\/"},"modified":"2025-10-08T22:02:15","modified_gmt":"2025-10-09T01:02:15","slug":"senacon-da-24-horas-para-que-varejistas-suspendam-venda-online-de-bebidas-destiladas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/08\/senacon-da-24-horas-para-que-varejistas-suspendam-venda-online-de-bebidas-destiladas\/","title":{"rendered":"Senacon d\u00e1 24 horas para que varejistas suspendam venda online de bebidas destiladas"},"content":{"rendered":"

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon<\/a>), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), deu o prazo de 24 horas para que plataformas de e-commerce que atuam com vendedores terceirizados adotem medidas imediatas de controle e preven\u00e7\u00e3o na venda de bebidas destiladas, diante dos casos de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol registrados no pa\u00eds.<\/a><\/p>\n

Foram notificadas nesta quarta-feira (8\/10) Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Z\u00e9 Delivery e Carrefour, que dever\u00e3o suspender temporariamente os an\u00fancios e a comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos, al\u00e9m de revisar mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o para impedir a oferta de bebidas sem comprova\u00e7\u00e3o de proced\u00eancia.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

A medida atinge o segmento de intermedia\u00e7\u00e3o de vendas \u2014 sites que hospedam vendedores independentes \u2014 e n\u00e3o o varejo tradicional com estoque pr\u00f3prio.<\/p>\n

A Senacon tamb\u00e9m determinou a retirada de an\u00fancios de lacres, tampas, selos e garrafas n\u00e3o colecion\u00e1veis, itens frequentemente usados em esquemas de falsifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A secretaria refor\u00e7ou que as plataformas t\u00eam responsabilidade direta pela seguran\u00e7a e pela origem dos produtos ofertados em seus ambientes virtuais. As empresas devem assegurar que todas as bebidas comercializadas sejam originais, devidamente rotuladas e registradas junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n

A comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas falsificadas ou adulteradas \u00e9 considerada infra\u00e7\u00e3o grave, sujeita a multas, san\u00e7\u00f5es administrativas e processos criminais. O \u00f3rg\u00e3o alertou que o consumo de bebidas adulteradas pode causar intoxica\u00e7\u00f5es severas e mortes.<\/p>\n

A Senacon orienta as empresas a implementarem sistemas de rastreabilidade e filtros mais rigorosos para bloquear an\u00fancios suspeitos ou produtos sem comprova\u00e7\u00e3o de origem.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s casos de falsifica\u00e7\u00e3o com metanol<\/h3>\n

A notifica\u00e7\u00e3o integra um conjunto de medidas emergenciais da Senacon para conter o avan\u00e7o de casos de falsifica\u00e7\u00e3o de bebidas destiladas com metanol, subst\u00e2ncia altamente t\u00f3xica.<\/p>\n

Al\u00e9m das notifica\u00e7\u00f5es \u00e0s plataformas, a secretaria enviou recomenda\u00e7\u00f5es preventivas a estabelecimentos do setor, iniciou investiga\u00e7\u00f5es sobre com\u00e9rcios suspeitos e promoveu reuni\u00f5es com representantes da ind\u00fastria de bebidas e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e estimular den\u00fancias.<\/p>\n

Sa\u00fade confirma 24 casos e cinco mortes por intoxica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atualizou nesta quarta-feira (8\/10) os n\u00fameros de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol ap\u00f3s o consumo de bebidas alco\u00f3licas adulteradas. O pa\u00eds soma 259 notifica\u00e7\u00f5es, sendo 24 confirma\u00e7\u00f5es e 235 investiga\u00e7\u00f5es em andamento. Outras 145 ocorr\u00eancias foram descartadas.<\/p>\n

Os casos confirmados se concentram em S\u00e3o Paulo (20), Paran\u00e1 (3) e Rio Grande do Sul (1). Entre os epis\u00f3dios ainda sob investiga\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Paulo lidera com 181 registros, seguido de Pernambuco (24), Paran\u00e1 (5), Rio de Janeiro (5), Rio Grande do Sul (4), Mato Grosso do Sul (4), Piau\u00ed (4), Esp\u00edrito Santo (3), Goi\u00e1s (2), Acre (1), Para\u00edba (1) e Rond\u00f4nia (1).<\/p>\n

O levantamento aponta ainda cinco mortes confirmadas em S\u00e3o Paulo e 11 \u00f3bitos sob investiga\u00e7\u00e3o \u2014 sendo um em Mato Grosso do Sul, tr\u00eas em Pernambuco, seis em S\u00e3o Paulo e um na Para\u00edba.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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