{"id":16356,"date":"2025-10-08T21:02:04","date_gmt":"2025-10-09T00:02:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/08\/pl-dos-planos-de-saude-motta-destitui-relator-pro-consumidor-e-escolhe-nome-do-centrao\/"},"modified":"2025-10-08T21:02:04","modified_gmt":"2025-10-09T00:02:04","slug":"pl-dos-planos-de-saude-motta-destitui-relator-pro-consumidor-e-escolhe-nome-do-centrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/08\/pl-dos-planos-de-saude-motta-destitui-relator-pro-consumidor-e-escolhe-nome-do-centrao\/","title":{"rendered":"PL dos Planos de Sa\u00fade: Motta destitui relator pr\u00f3-consumidor e escolhe nome do centr\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destituiu o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) da relatoria do PL 7.419\/2006<\/a>, que altera a legisla\u00e7\u00e3o sobre planos de sa\u00fade, e escolheu na \u00faltima sexta-feira (3\/8) o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que integra o chamado centr\u00e3o, para conduzir o projeto. O novo relator procura, agora, espa\u00e7o na agenda de Motta para acertar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, que est\u00e1 parado desde 2023.<\/p>\n

O antigo relator \u00e9 conhecido pela sua postura pr\u00f3-consumidor e favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar os cancelamentos unilaterais de planos. Em entrevista ao JOTA<\/span> em maio de 2023, Duarte Jr afirmou que o maior desafio era limitar os reajustes \u201cabusivos e desproporcionais\u201d dos planos coletivos<\/a>. Atualmente, somente os contratos individuais tem \u00edndice de reajuste definido anualmente pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Um relat\u00f3rio chegou a ser apresentado em setembro de 2023<\/a> com regras para reajuste de contratos coletivos, mais garantias para que clientes tenham acesso a medicamentos prescritos por m\u00e9dicos, al\u00e9m de tornar expl\u00edcita a impossibilidade de rescis\u00e3o unilateral de contratos e criar um fundo para financiar doen\u00e7as raras.\u00a0 O texto, preparado para agradar consumidores, chamou a aten\u00e7\u00e3o de observadores da \u00e9poca por n\u00e3o explicar a forma que essas mudan\u00e7as seriam colocadas em pr\u00e1tica. Desde ent\u00e3o, o projeto ficou paralisado no Parlamento.<\/p>\n

Agora, para avan\u00e7ar, a proposta precisa do aval de Motta com rela\u00e7\u00e3o ao caminho da tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Ainda n\u00e3o se sabe se o texto vai passar por comiss\u00f5es ou se vai receber um pedido de urg\u00eancia, por exemplo. \u201cSou a favor que se tenha planos mais baratos, com maior acesso, que cheguem \u00e0s pessoas mais pobres, contanto que tenha alguma regula\u00e7\u00e3o, caso contr\u00e1rio n\u00e3o tem seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, declarou o novo relator \u00e0 Folha de S. Paulo.<\/p>\n

Ainda segundo o jornal, a escolha de Neto se deu por ser um deputado \u201cmelhor avaliado por uma ala do centr\u00e3o e da direita que considera as posi\u00e7\u00f5es de Duarte Jr. excessivamente pr\u00f3-consumidor\u201d.<\/p>\n

\u201cVamos ter que iniciar a discuss\u00e3o agora, ouvir a ANS, as representa\u00e7\u00f5es dos consumidores, dos planos, das entidades que representam os m\u00e9dicos\u201d, afirmou o novo relator \u00e0 Folha. \u201c\u00c9 um trabalho longo. Vou tentar aproveitar tudo que foi feito at\u00e9 agora, mas na compreens\u00e3o de que o pior cen\u00e1rio \u00e9 n\u00e3o ter uma regula\u00e7\u00e3o atualizada\u201d, completou, sem dar mais detalhes sobre o cronograma.<\/p>\n

A troca desagradou ao relator anterior da proposta. \u201cN\u00e3o foi uma decis\u00e3o minha deixar a relatoria\u201d, afirmou Duarte Jr. ao JOTA<\/span>. \u201cReafirmo meu compromisso com o mesmo prop\u00f3sito que sempre guiou meu trabalho: defender quem mais precisa e combater os abusos praticados pelos planos de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

De acordo com o jornal O Globo, aliados do deputado acreditam que sua destitui\u00e7\u00e3o tem a ver com a proibi\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o unilateral do contrato, ponto que se choca com os interesses das operadoras de sa\u00fade e que ele resistia em retirar do relat\u00f3rio. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que \u201ca corda esticou\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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