{"id":16342,"date":"2025-10-08T17:59:59","date_gmt":"2025-10-08T20:59:59","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/08\/com-mp-1303-em-risco-governistas-acusam-oposicao-e-tarcisio-de-sabotagem\/"},"modified":"2025-10-08T17:59:59","modified_gmt":"2025-10-08T20:59:59","slug":"com-mp-1303-em-risco-governistas-acusam-oposicao-e-tarcisio-de-sabotagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/08\/com-mp-1303-em-risco-governistas-acusam-oposicao-e-tarcisio-de-sabotagem\/","title":{"rendered":"Com MP 1303 em risco, governistas acusam oposi\u00e7\u00e3o e Tarc\u00edsio de sabotagem"},"content":{"rendered":"

O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) est\u00e1 em estado de alerta para o risco de a MP 1303<\/a> caducar ou ser rejeitada no Congresso Nacional. O projeto precisa ser votado ainda nesta quarta-feira (8\/10) nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, e o cen\u00e1rio \u00e9 incerto, depois de um placar apertado na comiss\u00e3o mista<\/a> e do desembarque de partidos do centr\u00e3o e da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), que tinham sido atendidos previamente pelo acordo firmado.<\/p>\n

Na tentativa de conquistar os votos necess\u00e1rios para aprovar a medida<\/a>, a bancada governista acionou a estrat\u00e9gia de colocar os votos contr\u00e1rios como \u201cum movimento de sabotagem contra o pa\u00eds\u201d e v\u00ea um cen\u00e1rio de disputa eleitoral antecipada, onde partidos como Uni\u00e3o, PP e PL tentam interromper um bom momento do governo impondo a ele uma derrota que vai impactar o Or\u00e7amento.<\/p>\n

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A atua\u00e7\u00e3o do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), tamb\u00e9m \u00e9 apontada na tentativa de reverter votos em partidos de centro.<\/p>\n

A MP 1303 \u00e9 parte importante do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano, com arrecada\u00e7\u00e3o prevista de R$ 20,7 bilh\u00f5es, com cerca de R$ 3 bilh\u00f5es a menos devido \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es feitas pelo relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), no \u00faltimo relat\u00f3rio.<\/p>\n

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse acreditar que a discuss\u00e3o em torno da medida virou uma quest\u00e3o pol\u00edtica, e n\u00e3o mais sobre as propostas do agro que foram acolhidas e depois retiradas do texto do deputado Zarattini e que estavam sendo negociadas ontem.<\/p>\n

Para ela, a discuss\u00e3o \u00e9 sobre a necessidade de cobran\u00e7a de mais impostos e aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, sem um esfor\u00e7o do governo pelo lado do gasto. Ela lembrou que o governo conseguiu o IOF (ainda que bem menos que a proposta original) e n\u00e3o precisaria tanto da MP quanto alega. Ela n\u00e3o quis fazer um progn\u00f3stico sobre se a MP passar\u00e1 ou n\u00e3o, mas disse que, se avan\u00e7ar, ser\u00e1 apertado, como na comiss\u00e3o.<\/p>\n

No entorno do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tamb\u00e9m se nota incerteza sobre as chances de avan\u00e7o da MP. A C\u00e2mara deve tratar do tema \u00e0 tarde.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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