{"id":16215,"date":"2025-10-07T19:21:12","date_gmt":"2025-10-07T22:21:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/07\/renan-calheiros-sera-o-relator-do-projeto-de-isencao-do-imposto-de-renda-no-senado\/"},"modified":"2025-10-07T19:21:12","modified_gmt":"2025-10-07T22:21:12","slug":"renan-calheiros-sera-o-relator-do-projeto-de-isencao-do-imposto-de-renda-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/07\/renan-calheiros-sera-o-relator-do-projeto-de-isencao-do-imposto-de-renda-no-senado\/","title":{"rendered":"Renan Calheiros ser\u00e1 o relator do projeto de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda no Senado"},"content":{"rendered":"

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) ser\u00e1 o relator no Senado do projeto de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. Na Casa, a proposta passar\u00e1 somente pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio. Segundo o emedebista, a tramita\u00e7\u00e3o do texto n\u00e3o ultrapassar\u00e1 30 dias. Ele tamb\u00e9m afirmou que o Senado far\u00e1 o poss\u00edvel para que o projeto n\u00e3o retorne \u00e0 C\u00e2mara, onde, de acordo com ele, serviu como \u201cinstrumento de chantagem\u201d ao governo. O PL do IR foi aprovado<\/a> na C\u00e2mara na \u00faltima quarta-feira (1\u00ba\/10).<\/p>\n

No \u00faltimo m\u00eas, o alagoano liderou a tentativa de aprova\u00e7\u00e3o de um \u201cPL do IR alternativo\u201d no Senado, em oposi\u00e7\u00e3o ao texto do governo, relatado na C\u00e2mara por Arthur Lira (PP-AL), seu rival pol\u00edtico de longa data. O PL 1952\/19, de autoria de Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado na CAE no final de setembro e encaminhado para a C\u00e2mara. Al\u00e9m de presidente da CAE, Calheiros foi o relator do projeto na Comiss\u00e3o.<\/p>\n

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O an\u00fancio de Calheiros como relator do projeto do IR foi feito nesta ter\u00e7a-feira (7\/10) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). Alcolumbre disse que recebeu pedidos de muitos outros senadores pela relatoria do projeto, mas escolheu Calheiros por sua familiaridade com a proposta.<\/p>\n

\u201cEu decidi e pedi ao presidente Renan, que pela experi\u00eancia que tem do ponto de vista institucional na rela\u00e7\u00e3o com os outros poderes, por tudo que ele representa para o Senado da Rep\u00fablica e para o Brasil, na condi\u00e7\u00e3o de ex-presidente da Casa por quatro mandatos e presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, foi fundamental para que n\u00f3s dessemos celeridade na tramita\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria\u201d, disse Alcolumbre.<\/p>\n

Segundo Alcolumbre, o PL 1087\/25 vai seguir a mesma tramita\u00e7\u00e3o do PL 1952\/19 no Senado. A proposta passou apenas pela CAE e seguiu para a C\u00e2mara. O presidente do Senado disse que a decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s consulta \u00e0 Secretaria Geral da Mesa na Casa, que informou que, por se tratar de quest\u00e3o econ\u00f4mica e, considerando que o Senado j\u00e1 havia deliberado sobre uma mat\u00e9ria similar em car\u00e1ter conclusivo na CAE, seria poss\u00edvel dar o mesmo encaminhamento t\u00e9cnico e regimental em apenas uma comiss\u00e3o.<\/p>\n

Devem ser realizadas, pelo menos, quatro audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o assunto. O relator anunciar\u00e1 o cronograma na quarta-feira (8\/10\/).<\/p>\n

Renan op\u00f5e Senado \u00e0 C\u00e2mara na tramita\u00e7\u00e3o do IR<\/h3>\n

Calheiros disse que vai \u201cfazer de tudo\u201d para que o projeto n\u00e3o volte \u00e0 C\u00e2mara e criticou o andamento do projeto na Casa vizinha, onde foi conduzido por seu principal opositor na pol\u00edtica alagoana.<\/p>\n

\u201cO Senado n\u00e3o vai abrir m\u00e3o do cumprimento do seu papel. O que tiver que ser modificado vai ser modificado, sim. N\u00f3s vamos fazer tudo, no entanto, para que a mat\u00e9ria n\u00e3o volte para a C\u00e2mara dos Deputados, porque l\u00e1 ela serviu, lamentavelmente, como um instrumento de chantagem e de press\u00e3o contra o governo e at\u00e9 sobre a pauta do Poder Legislativo\u201d, disse em refer\u00eancia \u00e0 tentativa de deputados bolsonaristas de condicionar ao PL do IR \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.<\/p>\n

\u201cO nosso esfor\u00e7o \u00e9 para que a mat\u00e9ria n\u00e3o volte \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para servir de pretexto na sua tramita\u00e7\u00e3o, como, lamentavelmente, se viu l\u00e1 atr\u00e1s\u201d, repetiu. Calheiros afirmou que, conforme o regimento do Senado, \u00e9 poss\u00edvel que haja altera\u00e7\u00f5es redacionais ou supress\u00f5es em trechos do texto sem a necessidade de que o projeto retorne \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cVamos fazer uma tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. Eu acho que n\u00e3o demorar\u00e1 30 dias, 30 dias, \u00e9 muito pouco diante dos sete meses que demorou a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados\u201d, disse em outra cr\u00edtica.<\/p>\n

Em seguida, Lira rebateu. \u201cQue no Senado o projeto do IR seja relatado de forma respons\u00e1vel. O texto que est\u00e1 pronto, foi constru\u00eddo com muito trabalho e di\u00e1logo, inclusive com o governo, e aprovado na C\u00e2mara por unanimidade dentro do prazo. Que n\u00e3o se fa\u00e7a politicagem com um assunto t\u00e3o relevante\u201d, escreveu na rede social X.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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