{"id":16177,"date":"2025-10-07T13:02:17","date_gmt":"2025-10-07T16:02:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/07\/saude-como-politica-de-estado-a-urgencia-de-uma-agenda-permanente\/"},"modified":"2025-10-07T13:02:17","modified_gmt":"2025-10-07T16:02:17","slug":"saude-como-politica-de-estado-a-urgencia-de-uma-agenda-permanente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/07\/saude-como-politica-de-estado-a-urgencia-de-uma-agenda-permanente\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade como pol\u00edtica de Estado: a urg\u00eancia de uma agenda permanente"},"content":{"rendered":"

O Brasil costuma avan\u00e7ar na \u00e1rea da sa\u00fade a partir de crises. Foi assim com a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/a>, nos anos 1980, e, mais recentemente, com a pandemia de Covid-19, que acelerou investimentos emergenciais em vacinas, equipamentos e leitos hospitalares.<\/p>\n

No entanto, depender de solu\u00e7\u00f5es pontuais n\u00e3o \u00e9 suficiente para sustentar um sistema que precisa ser estruturado, eficaz e capaz de enfrentar desafios cont\u00ednuos. A sa\u00fade deve ser tratada como uma verdadeira pol\u00edtica de Estado, com uma agenda permanente e de longo prazo, baseada em previsibilidade, integra\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o. J\u00e1 esquecemos a falta de oxig\u00eanio, vacinas, m\u00e1scaras e camas.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/h3>\n

Nesse contexto, a ind\u00fastria brasileira de dispositivos m\u00e9dicos deve ocupar papel central. Apesar de contarmos com um parque industrial relevante e reconhecido, o pa\u00eds ainda depende fortemente da importa\u00e7\u00e3o de equipamentos. Em 2024, o setor importou cerca de US$ 9,79 bilh\u00f5es, enquanto exportou aproximadamente US$ 1,17 bilh\u00e3o, resultando em um d\u00e9ficit de US$ 8,62 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Mais da metade do volume importado corresponde a produtos para diagn\u00f3stico, e cerca de 39% a dispositivos m\u00e9dicos. Essa depend\u00eancia compromete a autonomia sanit\u00e1ria e dificulta o planejamento de pol\u00edticas sustent\u00e1veis de m\u00e9dio e longo prazo, principalmente em um mundo complexo politicamente.<\/p>\n

A experi\u00eancia recente da pandemia mostrou que, quando h\u00e1 previsibilidade, a ind\u00fastria responde. O modelo de transfer\u00eancia de tecnologia adotado para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas com Fiocruz e Butantan, possibilitou n\u00e3o apenas autossufici\u00eancia, mas tamb\u00e9m avan\u00e7os em pesquisa e inova\u00e7\u00e3o. Essa l\u00f3gica pode, e deve, ser replicada para dispositivos m\u00e9dicos, estimulando a produ\u00e7\u00e3o nacional de materiais hospitalares, equipamentos de diagn\u00f3stico, pr\u00f3teses e tecnologias digitais aplicadas \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Para viabilizar esse avan\u00e7o, quatro pilares s\u00e3o fundamentais: previsibilidade regulat\u00f3ria, seguran\u00e7a jur\u00eddica, investimento em inova\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de compras no setor p\u00fablico. Hoje, entraves como a burocracia excessiva nos processos de registro, a aus\u00eancia de regras claras nas compras governamentais e a instabilidade de pol\u00edticas p\u00fablicas reduzem a competitividade da ind\u00fastria nacional e dificultam a atra\u00e7\u00e3o de investimentos de longo prazo.<\/p>\n

A pandemia escancarou as consequ\u00eancias dessa fragilidade: pa\u00edses que apoiaram sua ind\u00fastria reagiram com mais rapidez e soberania; os demais enfrentaram escassez e depend\u00eancia de fornecedores externos. O Brasil n\u00e3o pode repetir esse erro. Consolidar a sa\u00fade como pol\u00edtica de Estado significa proteger vidas, preservar a economia e garantir soberania sanit\u00e1ria.<\/p>\n

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\u00c9 nesse sentido que a campanha Sa\u00fade Feita no Brasil ganha relev\u00e2ncia: mais do que uma bandeira setorial, ela simboliza a urg\u00eancia de consolidar a ind\u00fastria de dispositivos m\u00e9dicos como um pilar estrat\u00e9gico do sistema de sa\u00fade. Valorizar a produ\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 assegurar empregos, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e, sobretudo, a capacidade de o pa\u00eds se preparar para o futuro.<\/p>\n

Transformar a sa\u00fade em pol\u00edtica de Estado n\u00e3o \u00e9 um slogan nem uma resposta imediata a crises. \u00c9 uma estrat\u00e9gia de longo prazo, que exige integra\u00e7\u00e3o entre governo, sistema de sa\u00fade, ind\u00fastria e sociedade em torno de um objetivo comum: garantir que, em qualquer cen\u00e1rio, o Brasil tenha condi\u00e7\u00f5es de cuidar de sua popula\u00e7\u00e3o com qualidade, inova\u00e7\u00e3o e independ\u00eancia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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