O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (7) que n\u00e3o acredita na possibilidade de a medida provis\u00f3ria que tributa investimentos (MP 1303) caducar. A proposta eleva a tributa\u00e7\u00e3o sobre empresas, fintechs, apostas online, criptoativos, cooperativas e t\u00edtulos incentivados. A proposta \u00e9 considerada fundamental para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas em 2026, mas perde validade nesta quarta-feira (8\/10) caso n\u00e3o seja votada pelo Congresso.<\/p>\n
\u201cO debate \u00e9 acalorado, mas no fim do dia a gente chega a um denominador comum\u201d, afirmou Haddad em entrevista ao programa Bom dia, Ministro!, da EBC. \u201cEstamos confiantes de que vamos chegar a uma equa\u00e7\u00e3o para o or\u00e7amento do ano que vem.\u201d<\/p>\n
Segundo o ministro, h\u00e1 \u201cmuita boa vontade\u201d no Congresso para aprovar a medida, mesmo ap\u00f3s o texto ter sido desidratado durante as negocia\u00e7\u00f5es parlamentares. A MP foi editada para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela revers\u00e3o, por decis\u00e3o judicial, do fim da cobran\u00e7a do IOF.<\/p>\n
Inicialmente, o governo previa arrecadar R$ 20 bilh\u00f5es com a medida. Agora, a equipe econ\u00f4mica trabalha para preservar entre R$ 15 bilh\u00f5es e R$ 17 bilh\u00f5es, ap\u00f3s concess\u00f5es feitas a parlamentares e setores empresariais.<\/p>\n
Na segunda-feira (6\/10), Haddad se reuniu com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em busca de uma sa\u00edda pol\u00edtica. O plano \u00e9 aprovar uma vers\u00e3o mais enxuta da proposta, garantindo ao menos parte dos recursos antes que o texto perca validade.<\/p>\n
\u201cO que n\u00f3s estamos fazendo \u00e9 mostrar que h\u00e1 privil\u00e9gios tribut\u00e1rios que n\u00e3o fazem mais sentido. E quando isso acontece, tem que ser cortado, porque est\u00e1 fazendo falta para quem precisa mais\u201d, afirmou Haddad, em defesa da medida.<\/p>\n
A MP enfrenta forte resist\u00eancia na C\u00e2mara, que acusa o governo de penalizar investimentos e de elevar o custo do cr\u00e9dito. O ministro, no entanto, tem reiterado que o objetivo \u00e9 corrigir distor\u00e7\u00f5es e substituir benef\u00edcios que n\u00e3o cumprem mais sua fun\u00e7\u00e3o social ou econ\u00f4mica.<\/p>\n
\u201cDependemos de votos, e vamos contar votos l\u00e1 [no Congresso]. Mas penso que a conversa est\u00e1 bem encaminhada\u201d, afirmou Haddad, ao refor\u00e7ar a confian\u00e7a na aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
Com dificuldade para levar a MP \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, o relator tem feito uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es no texto em busca de consenso. Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, Zarattini divulgou uma nova reda\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a preserva\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o e da al\u00edquota zero aplic\u00e1veis aos rendimentos produzidos por Letras Hipotec\u00e1rias (LH), Letras Imobili\u00e1rias Garantidas (LIG), Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio LCA, Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e Letras de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento (LCD).<\/p>\n
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