{"id":16170,"date":"2025-10-07T13:02:17","date_gmt":"2025-10-07T16:02:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/07\/governo-quer-levar-a-voto-mp-que-muda-tributacao-de-investimentos-mesmo-se-nao-fechar-acordo\/"},"modified":"2025-10-07T13:02:17","modified_gmt":"2025-10-07T16:02:17","slug":"governo-quer-levar-a-voto-mp-que-muda-tributacao-de-investimentos-mesmo-se-nao-fechar-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/07\/governo-quer-levar-a-voto-mp-que-muda-tributacao-de-investimentos-mesmo-se-nao-fechar-acordo\/","title":{"rendered":"Governo quer levar a voto MP que muda tributa\u00e7\u00e3o de investimentos mesmo se n\u00e3o fechar acordo"},"content":{"rendered":"

As negocia\u00e7\u00f5es em torno da Medida Provis\u00f3ria 1303<\/a>, que promove uma s\u00e9rie de eleva\u00e7\u00f5es de tributos, prosseguiram nesta segunda-feira, e os governistas est\u00e3o otimistas com o cen\u00e1rio de avan\u00e7o da mat\u00e9ria. O otimismo, no caso, significa a percep\u00e7\u00e3o de que j\u00e1 ser\u00e1 considerada uma vit\u00f3ria para o governo garantir pelo menos uma parte substancial da arrecada\u00e7\u00e3o originalmente projetada. Seria melhor do que n\u00e3o conseguir nada em um tema que precisa ser resolvido at\u00e9 quarta-feira (8\/10).<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que a comiss\u00e3o mista vote a mat\u00e9ria nesta ter\u00e7a-feira (7\/10), liberando o texto para os plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. O cen\u00e1rio entre governistas \u00e9 de perda de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es, mas o acordo mais importante j\u00e1 foi feito, a partir de uma costura do ministro da Fazenda.<\/p>\n

Este conte\u00fado foi antecipado no dia 6\/10 para os assinantes corporativos do JOTA<\/span> PRO Poder, uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico com informa\u00e7\u00f5es de bastidores que oferece mais transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas. Conhe\u00e7a!<\/a><\/h3>\n

Enquanto isso, e ante o processo de desidrata\u00e7\u00e3o da MP, o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), adotou a estrat\u00e9gia de tirar a bancada ruralista da posi\u00e7\u00e3o de \u201cescudo\u201d<\/a> de algumas lideran\u00e7as do centr\u00e3o que v\u00eam mostrando retic\u00eancias sobre v\u00e1rios aspectos da mat\u00e9ria. Ele anunciou que reduziria de 7,5% para zero a al\u00edquota das LCAs, instrumento de capta\u00e7\u00e3o de recursos para o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

A press\u00e3o estava forte sobretudo no segmento de apostas (bets), juro sobre capital pr\u00f3prio (JCP) e taxa\u00e7\u00e3o de fintechs, al\u00e9m dos ajustes no seguro defeso, uma das medidas do lado da despesa.<\/p>\n

Os governistas sinalizavam a possibilidade de ceder algo em bets e at\u00e9 mesmo em JCP, mas n\u00e3o havia sido fechado acordo sobre isso at\u00e9 o fechamento deste texto. Na \u00e1rea econ\u00f4mica, a posi\u00e7\u00e3o era de manter JCP e parte das fintechs com taxa\u00e7\u00e3o de 20%, embora a realidade da negocia\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas horas possa empurrar a decis\u00e3o para outra dire\u00e7\u00e3o at\u00e9 quarta-feira. Algumas fontes no Congresso apontavam a possibilidade de redu\u00e7\u00f5es para 17,5% nesses itens.<\/p>\n

Ao seu estilo, Haddad garante principal medida<\/h3>\n

Enquanto as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o focadas nesses pontos, o governo praticamente garantiu acordo para a principal medida arrecadat\u00f3ria, a regra que busca evitar fraudes em compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Metade da receita esperada para 2026 e quase a totalidade dos ganhos deste ano s\u00e3o decorrentes dessa medida. Em acordo com empresas abertas, o governo topou ajustar o texto para evitar que a restri\u00e7\u00e3o seja maior do que a desejada.<\/p>\n

\u00c9 o cl\u00e1ssico estilo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, que coloca diversos assuntos em um mesmo balaio, deixa a pauta se concentrar naquilo que lhe \u00e9 menos caro, blindando o que considera mais importante.<\/p>\n

Ele e sua equipe garantiram rapidamente um entendimento com as empresas sobre o t\u00f3pico das compensa\u00e7\u00f5es, enquanto outros temas galvanizavam a aten\u00e7\u00e3o dos lobbies e parlamentares.<\/p>\n

Mais um adiamento na LDO<\/h3>\n

Enquanto segue negociando o texto final da MP, o governo conseguiu ganhar mais tempo para discutir em bases mais claras os termos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

A reuni\u00e3o desta semana na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) foi adiada, atendendo a pedidos do governo, que s\u00f3 quer tratar do assunto ap\u00f3s defini\u00e7\u00e3o mais clara do quadro arrecadat\u00f3rio para 2026, que depende tamb\u00e9m do eventual avan\u00e7o do PLP 182, que reduz em 10% os benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/p>\n

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Nesse sentido, as sinaliza\u00e7\u00f5es dadas pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB), em entrevista ao jornal Valor Econ\u00f4mico, foram positivas, uma vez que ele mostrou disposi\u00e7\u00e3o de colocar a voto a MP 1303 e voltou a se mostrar comprado na tese da redu\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais.<\/p>\n

Outro sinal positivo para o governo, ali\u00e1s, foi a indica\u00e7\u00e3o de que Motta concorda com o governo na queda de bra\u00e7o com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

No bingo de temas caros ao governo, o presidente da C\u00e2mara mostrou desalinhamento na quest\u00e3o das emendas parlamentares. Ele defendeu que haja um cronograma de execu\u00e7\u00e3o desses recursos no ano que vem, ideia que o governo todo ano tem que se esfor\u00e7ar muito para derrubar. A ver se conseguir\u00e1 mais uma vez.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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