Nas \u00faltimas semanas a sociedade brasileira e o governo Lula contabilizaram uma s\u00e9rie de vit\u00f3rias gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o popular nas ruas e redes digitais que levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, por unanimidade, mas com resist\u00eancias \u00e0 direita, da isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 com a compensa\u00e7\u00e3o a ser realizada por meio do aumento da taxa\u00e7\u00e3o sobre os mais ricos.<\/p>\n
Incluem-se tamb\u00e9m entre as vit\u00f3rias a retirada das \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal<\/a>, que impede o crescimento dos investimentos p\u00fablicos, o arquivamento da PEC da Blindagem no Senado e a desidrata\u00e7\u00e3o do PL da Anistia para golpistas.<\/p>\n O governo j\u00e1 vinha acumulando vit\u00f3rias devido ao tarifa\u00e7o do presidente americano, Donald Trump, que jogou no seu colo o discurso de patriotismo e soberania, retirando-o da extrema direita, que est\u00e1 abra\u00e7ada \u00e0 bandeira dos Estados Unidos. Antes disso, com a derrubada pelo Congresso do decreto presidencial que aumentava as al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF<\/a>), j\u00e1 havia se iniciado uma disputa, com seus avan\u00e7os e recuos, entre o Executivo e o Legislativo, o que deu origem \u00e0 hashtag #congressoinimigodopovo nas redes.<\/p>\n O balan\u00e7o destes eventos recentes permite concluir que eles renderam efeitos positivos para o governo e setores progressistas da sociedade. Entre eles est\u00e1 a retomada do discurso anticorrup\u00e7\u00e3o pela esquerda e a supera\u00e7\u00e3o do \u201ctrauma de 2013\u201d por parte da esquerda liberal petista, que desde as Jornadas de Junho daquele ano temem e desconfiam de qualquer insurrei\u00e7\u00e3o popular com o receio de que sejam \u201ccooptadas\u201d pela direita.<\/p>\n O mais importante fato que pode ser retirado dos eventos, por\u00e9m, \u00e9 que, havendo press\u00e3o popular, \u00e9 poss\u00edvel aprovar pol\u00edticas sociais para a maioria da popula\u00e7\u00e3o e barrar projetos legislativos mesmo sem maioria no Congresso. Isso desmente a desculpa hist\u00f3rica dos governos petistas de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aprovar pol\u00edticas p\u00fablicas de esquerda sem maioria nas Casas Legislativas.<\/p>\n Na verdade, o Brasil nunca possuiu maioria de esquerda no Congresso em nenhum dos seus per\u00edodos democr\u00e1ticos, fato devido principalmente \u00e0 influ\u00eancia exacerbada do poder econ\u00f4mico sobre as elei\u00e7\u00f5es. No entanto, isso n\u00e3o quer dizer que ao longo da hist\u00f3ria democr\u00e1tica do pa\u00eds pol\u00edticas de bem-estar social e que favorecem o povo n\u00e3o foram aprovadas.<\/p>\n Isso se explica por meio da Ci\u00eancia Pol\u00edtica com a utiliza\u00e7\u00e3o de algumas teorias, como a do eleitor mediano, que afirma que nas elei\u00e7\u00f5es os candidatos pr\u00f3ximos ao eleitor m\u00e9dio tendem a ser eleitos. Como no Brasil, pa\u00eds extremamente desigual, o eleitor m\u00e9dio \u00e9 de baixa renda, isso leva a que tanto a esquerda quanto a direita queiram agradar esse eleitorado. Por sua vez, esta situa\u00e7\u00e3o acaba levando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o e defesa de pol\u00edticas sociais mesmo por parte de pol\u00edticos de direita, que precisam dos votos desses eleitores.<\/p>\n Em seu artigo \u201cDemocracia e redu\u00e7\u00e3o da desigualdade econ\u00f4mica no Brasil: a inclus\u00e3o dos outsiders\u201d, a cientista pol\u00edtica Marta Arretche afirma que \u201ca competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por essa categoria de eleitores favoreceu a expans\u00e3o das pol\u00edticas de inclus\u00e3o dos outsiders (exclu\u00eddos). A converg\u00eancia partid\u00e1ria em torno das prefer\u00eancias desses eleitores explica por que a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades teve at\u00e9 aqui um car\u00e1ter incremental e n\u00e3o possa ser tributada exclusivamente aos governos de esquerda\u201d.<\/p>\n O caso brasileiro, portanto, mostra a import\u00e2ncia da defesa de pautas redistributivas em pa\u00edses desiguais e como governos de esquerda podem aproveitar essa conjuntura a seu favor, algo que os governos petistas, entretanto, n\u00e3o t\u00eam buscado fazer em seus diferentes mandatos.<\/p>\n O momento hist\u00f3rico brasileiro pede o aumento da press\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o e do governo sobre o Congresso para a aprova\u00e7\u00e3o de pautas populares que melhorem a vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a esquerda nacional pode aprender com os m\u00e9todos utilizados pela extrema direita mundial, como aqueles usados por Trump.<\/p>\n At\u00e9 este momento, Trump emitiu 209 decretos, determina\u00e7\u00f5es emitidas unilateralmente pelo presidente com for\u00e7a de lei que dispensam aprova\u00e7\u00e3o pelo Legislativo, sendo 46 deles apenas no seu primeiro dia de mandato. Para se ter uma ideia da grandeza deste n\u00famero, em todo o seu primeiro mandato, Trump emitiu 220 decretos. Neste segundo mandato a quantidade de ordens executivas emitidas pelo presidente americano j\u00e1 representa o maior n\u00famero de decretos assinados no primeiro ano de mandato de um ocupante da Casa Branca desde Franklin D. Roosevelt, que emitiu 568 ordens executivas em 1933.<\/p>\n O republicano se utiliza desse recurso para tomar as principais medidas de seu novo governo e \u00e9 nesta forma disruptiva e r\u00e1pida de a\u00e7\u00e3o que a esquerda brasileira deveria se inspirar. Ela \u00e9 uma esp\u00e9cie de \u201cFirehosing\u201d aplicada ao Legislativo, uma t\u00e9cnica muito usada pela extrema direita na propaga\u00e7\u00e3o de mentiras em larga escala e em um fluxo constante, com o objetivo de afogar a opini\u00e3o p\u00fablica com mensagens e conseguir o monop\u00f3lio da primeira impress\u00e3o sobre determinados assuntos.<\/p>\n Essa t\u00e1tica usada por Trump mostra a for\u00e7a que o Poder Executivo tem em pa\u00edses presidencialistas. No Brasil, \u00e9 poss\u00edvel conseguir eleger um presidente de esquerda, mas \u00e9 quase imposs\u00edvel eleger um parlamento de maioria esquerdista devido \u00e0 influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico, que \u00e9 desproporcional especialmente em um pa\u00eds brutalmente desigual como o Brasil.<\/p>\n Por isso, de tempos em tempos e especialmente quando o presidente do pa\u00eds possui um perfil mais \u00e0 esquerda \u2013 o que ocorreu apenas tr\u00eas vezes na hist\u00f3ria do pa\u00eds, com Jo\u00e3o Goulart, Lula e Dilma Rousseff \u2013, retorna \u00e0 pauta do Congresso a discuss\u00e3o sobre parlamentarismo e semipresidencialismo, cujo objetivo \u00e9 retirar poderes do Executivo, como feito com Jango em 1961. Quando aprovado, este sistema d\u00e1 ao Congresso, dominado por parlamentares eleitos pela for\u00e7a do poder econ\u00f4mico do status quo, poderes para legislar e governar em causa pr\u00f3pria e segundo os interesses daqueles que financiaram suas campanhas.<\/p>\n Essas tentativas de bloqueio das a\u00e7\u00f5es do Executivo ficam mais evidentes atualmente com o sequestro de R$ 50 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento pelas emendas parlamentares e se percebemos que destes tr\u00eas presidentes de esquerda ou centro-esquerda, dois sofreram golpes de Estado e um foi preso sob acusa\u00e7\u00f5es que depois foram anuladas.<\/p>\n Diante destes fatos, se a esquerda pretende radicalizar o processo de transforma\u00e7\u00e3o social \u00e9 preciso utilizar das prerrogativas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u201cbombardear\u201d o Congresso com projetos de lei e medidas provis\u00f3rias, instrumento legislativo de iniciativa do Executivo dotado de efic\u00e1cia imediata, similar aos decretos americanos, para pautar o que dever\u00e1 ser discutido pela sociedade nos meses vindouros. Igualmente importante \u00e9 a necessidade da alian\u00e7a constante entre governo e povo para que este pressione incessantemente o Legislativo para a aprova\u00e7\u00e3o de pautas de interesse popular.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o para falta de democracia \u00e9 mais democracia, algo que os liberais sempre temeram na hist\u00f3ria do Brasil e do mundo. \u00c9 preciso que a esquerda, dentro ou fora do governo, entenda o seu papel e se aproveite dos mecanismos institucionais para promover o m\u00e1ximo de inclus\u00e3o social poss\u00edvel, aliando t\u00e1ticas que atuem por dentro das institui\u00e7\u00f5es com estrat\u00e9gias de mobiliza\u00e7\u00e3o popular que agem por fora delas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nas \u00faltimas semanas a sociedade brasileira e o governo Lula contabilizaram uma s\u00e9rie de vit\u00f3rias gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o popular nas ruas e redes digitais que levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, por unanimidade, mas com resist\u00eancias \u00e0 direita, da isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 com a compensa\u00e7\u00e3o a ser realizada por meio […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16065"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16065\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n
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