O Brasil reagiu com espanto quando for\u00e7as combinadas das Pol\u00edcias Federal, Militar e Civil com a Receita Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e MPF realizaram opera\u00e7\u00e3o a fim de prender suspeitos de envolvimento com uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, que operava neg\u00f3cios l\u00edcitos atrav\u00e9s de dinheiro advindo do mundo do crime.<\/p>\n
O tamanho e a extens\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto trouxe a certeza de que as organiza\u00e7\u00f5es criminosas brasileiras \u2013 que hoje s\u00e3o mais de 80 \u2013 t\u00eam uma estrutura e uma organiza\u00e7\u00e3o que demonstram suas capacidades de articula\u00e7\u00e3o e penetra\u00e7\u00e3o na sociedade de modo silencioso em atividades variadas.<\/p>\n
Segundo estudo da Universidade de Cambridge, o Brasil tem 26% de sua popula\u00e7\u00e3o vivendo sob a governan\u00e7a criminal, isto \u00e9, se submetem a um conjunto de regras impostas aos moradores por uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que controla o local. Isso coloca o pa\u00eds como o maior da Am\u00e9rica Latina no quesito.<\/p>\n
Para se ter uma ideia da penetra\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia das fac\u00e7\u00f5es, o Comando Vermelho, origin\u00e1rio do Rio de Janeiro, est\u00e1 presente em 21 estados brasileiros, enquanto que o Primeiro Comando da Capital, sediado em S\u00e3o Paulo, atua em 25. A t\u00edtulo comparativo, a rede norte-americana de fast food McDonald\u2019s est\u00e1 presente em 23 estados do Brasil. No exterior, o PCC atua em 28 pa\u00edses.<\/p>\n
Claro est\u00e1 que os pa\u00edses n\u00e3o mais conseguem combater as organiza\u00e7\u00f5es criminosas de maneira isolada. \u00c9 necess\u00e1ria a edifica\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas internacionais. O problema se acentua e agrava internacionalmente a ponto de o presidente dos Estados Unidos tentar impor que as fac\u00e7\u00f5es devem ser equiparadas a organiza\u00e7\u00f5es terroristas, mesmo tendo um s\u00e9rio desvio de interpreta\u00e7\u00e3o. Qual o motivo? A aplica\u00e7\u00e3o de leis mais severas.<\/p>\n
Em territ\u00f3rio nacional, o governo federal caminha em um passo ainda anterior, pois o objetivo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a, para conferir a inser\u00e7\u00e3o da mesma na Constitui\u00e7\u00e3o com or\u00e7amento pr\u00f3prio e a previs\u00e3o de um Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
At\u00e9 os acontecimentos da Carbono Oculto, o que se via era a desidrata\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a no Congresso, com suas inova\u00e7\u00f5es paulatinamente sendo minimizadas ou desconsideradas. Agora, h\u00e1 uma nova percep\u00e7\u00e3o, a ponto de se suscitar n\u00e3o apenas a aprova\u00e7\u00e3o como a cria\u00e7\u00e3o da PEC das Fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O governo federal e o Congresso perceberam que atos isolados contra as fac\u00e7\u00f5es t\u00eam pouco efeito pr\u00e1tico, logo, o caminho \u00e9 aplicar a intelig\u00eancia investigativa, atrav\u00e9s das for\u00e7as policiais e das coopera\u00e7\u00f5es internacionais para rastrear o dinheiro advindo do crime e promover a asfixia financeira.<\/p>\n
O Legislativo ir\u00e1 reagir da forma como tem feito desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, com o endurecimento penal. Assim, as PECs em quest\u00e3o t\u00eam prioridade e vantagens para serem aprovadas.<\/p>\n
Agora que o foco mudou, o escopo \u00e9 endurecer e promover maiores dificuldades para a progress\u00e3o de regime para os membros das fac\u00e7\u00f5es, ademais que antes do tr\u00e2nsito em julgado da condena\u00e7\u00e3o ser poss\u00edvel o confisco de bens, atrav\u00e9s de ativos financeiros, bens m\u00f3veis ou im\u00f3veis, al\u00e9m da possibilidade de infiltra\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a nas organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Tamb\u00e9m se prev\u00ea maiores poderes de investiga\u00e7\u00e3o para as Pol\u00edcias Municipais e a possibilidade de investiga\u00e7\u00e3o preliminar por parte da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
A verdade \u00e9 que n\u00e3o se sabe qual o tamanho ou a profundidade da influ\u00eancia das organiza\u00e7\u00f5es criminosas em atividades l\u00edcitas no pa\u00eds. O fato concreto \u00e9 que as fac\u00e7\u00f5es precisam legalizar o dinheiro il\u00edcito e, por isso, querem participar da economia formal. Como evitar, monitorar e regular? A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 rastrear o dinheiro das fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A PEC das Fac\u00e7\u00f5es ainda se encontra em elabora\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 o momento do governo federal criar, efetivamente, uma legisla\u00e7\u00e3o que possa atuar de maneira concreta contra as organiza\u00e7\u00f5es criminosas. O medo est\u00e1 presente, tanto na opini\u00e3o p\u00fablica quanto no Congresso. O caminho \u00e9 estancar o avan\u00e7o dos neg\u00f3cios il\u00edcitos para o Estado de Direito brasileiro retomar o protagonismo que parecia perdido na luta contra o crime organizado e as atividades il\u00edcitas perpetradas pelas fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
Para tanto, o que n\u00e3o pode deixar de estar presente \u00e9 a coopera\u00e7\u00e3o internacional, afinal, n\u00e3o h\u00e1 como rastrear dinheiro il\u00edcito isoladamente. Parcerias, trocas de experi\u00eancia, capacita\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o conjunta das pol\u00edcias internacionais ser\u00e1 o caminho para o enfrentamento da viol\u00eancia e a minora\u00e7\u00e3o do crime praticado pelas fac\u00e7\u00f5es. Para tanto ser\u00e1 essencial a coaliz\u00e3o de esfor\u00e7os e um Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, j\u00e1 que o crime aflige e est\u00e1 presente quase na totalidade do territ\u00f3rio nacional.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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