{"id":15863,"date":"2025-10-04T07:54:31","date_gmt":"2025-10-04T10:54:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/04\/metanol-isencao-do-ir-e-pejotizacao-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana\/"},"modified":"2025-10-04T07:54:31","modified_gmt":"2025-10-04T10:54:31","slug":"metanol-isencao-do-ir-e-pejotizacao-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/04\/metanol-isencao-do-ir-e-pejotizacao-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana\/","title":{"rendered":"Metanol, isen\u00e7\u00e3o do IR e pejotiza\u00e7\u00e3o: 9 fatos que voc\u00ea precisa saber para terminar a semana"},"content":{"rendered":"

A aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda<\/a> para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, com texto praticamente inalterado do governo, foi uma boa not\u00edcia para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) e sua equipe econ\u00f4mica. Entretanto, a pr\u00f3xima semana j\u00e1 come\u00e7a com um alerta: a MP 1303, que tributa investimentos, pode caducar<\/a>. Nesta semana, o relator da proposta cedeu em mais um ponto em busca de facilitar o tr\u00e2mite:<\/p>\n

1. Relator da MP que muda tributa\u00e7\u00e3o de investimentos deve zerar al\u00edquotas de LCI e LCA<\/a><\/strong><\/p>\n

Por que importa: a MP \u00e9 um desdobramento da crise do IOF aberta em junho deste ano. O texto \u00e9 a principal medida arrecadat\u00f3ria para compensar o valor estimado pelo recuo no IOF. A regra que limita compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias j\u00e1 tem acordo com o setor privado, mas o governo depende da aprova\u00e7\u00e3o da MP para fazer valer esse recurso, estimado em R$ 10 bilh\u00f5es, no or\u00e7amento do ano que vem e deste ano.<\/p>\n

Falando sobre or\u00e7amento\u2026<\/strong><\/p>\n

2. Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento eleva Fundo Eleitoral de R$ 1 bilh\u00e3o para R$ 4,9 bilh\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n

E sobre elei\u00e7\u00f5es\u2026<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da reforma da renda, o governo busca mais trunfos para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. H\u00e1 algumas ideias na mesa:<\/p>\n

3. Ala do governo come\u00e7a a defender reajuste \u2018robusto\u2019 do Bolsa Fam\u00edlia para 2026<\/a><\/strong>
\n4. CNH: Minuta prev\u00ea que carga hor\u00e1ria de aulas pr\u00e1ticas sejam livremente combinadas com instrutor<\/a><\/strong>
\n5. Ideia de tarifa zero nacional para transporte \u00e9 incipiente e tem resist\u00eancia na \u00e1rea econ\u00f4mica<\/a><\/strong><\/p>\n

Adeus, CLT<\/h3>\n

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento<\/a> que trata do reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre motoristas ou entregadores e aplicativos. O tema, conhecido como uberiza\u00e7\u00e3o<\/a>, reflete o escanteamento da CLT. O fen\u00f4meno chamou aten\u00e7\u00e3o de um advogado trabalhista:<\/p>\n

6. Tend\u00eancia de pejotiza\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 denunciada \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos<\/a><\/strong><\/p>\n

Ali\u00e1s, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista tamb\u00e9m \u00e9 alvo de adapta\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio atual no servi\u00e7o p\u00fablico. Nesta semana, o coordenador do grupo da reforma administrativa na C\u00e2mara dos Deputados, Pedro Paulo (PSD-RJ) apresentou o pacote de propostas<\/a> e deu um recado:<\/p>\n

7. Reforma administrativa: servidor p\u00fablico n\u00e3o deve ter medo da meritocracia, diz Pedro Paulo<\/a><\/strong><\/p>\n

Falando sobre trabalho, voc\u00ea viu?<\/strong><\/p>\n

8. TST reduz indeniza\u00e7\u00e3o a terceirizado que recebeu vacina de porco e ficou est\u00e9ril<\/a><\/strong><\/p>\n

O trabalhador passou a desenvolver caracter\u00edsticas femininas no corpo ap\u00f3s injetar subst\u00e2ncia por acidente, e diz que n\u00e3o teve socorro da empresa. A indeniza\u00e7\u00e3o foi de R$ 1,5 milh\u00e3o para R$ 80 mil.<\/p>\n

Intoxica\u00e7\u00e3o por metanol<\/h3>\n

Os crescentes casos suspeitos de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol e as mortes confirmadas pela contamina\u00e7\u00e3o mobilizaram todo setor de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do pa\u00eds \u2014 que espera uma alta nas contamina\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

9. Intoxica\u00e7\u00e3o por metanol: Sa\u00fade prepara a\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para at\u00e9 5 mil pacientes<\/a><\/strong><\/p>\n

Foi aberta uma investiga\u00e7\u00e3o e at\u00e9 agora n\u00e3o se sabe a origem do composto na bebida. A C\u00e2mara dos Deputados, por sua vez, aprovou urg\u00eancia para o projeto que torna adultera\u00e7\u00e3o de bebidas crime hediondo<\/a>. Al\u00e9m de criminal, a responsabiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 civil<\/a>. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recomenda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que evite o consumo de bebidas alco\u00f3licas, especialmente destilados.<\/p>\n

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A aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, com texto praticamente inalterado do governo, foi uma boa not\u00edcia para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e sua equipe econ\u00f4mica. Entretanto, a pr\u00f3xima semana j\u00e1 come\u00e7a com um alerta: a MP 1303, que tributa investimentos, pode caducar. […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15863"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15863"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15863\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}