{"id":15798,"date":"2025-10-03T15:30:10","date_gmt":"2025-10-03T18:30:10","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/03\/reforma-administrativa-servidor-publico-nao-deve-ter-medo-da-meritocracia-diz-pedro-paulo\/"},"modified":"2025-10-03T15:30:10","modified_gmt":"2025-10-03T18:30:10","slug":"reforma-administrativa-servidor-publico-nao-deve-ter-medo-da-meritocracia-diz-pedro-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/03\/reforma-administrativa-servidor-publico-nao-deve-ter-medo-da-meritocracia-diz-pedro-paulo\/","title":{"rendered":"Reforma administrativa: servidor p\u00fablico n\u00e3o deve ter medo da meritocracia, diz Pedro Paulo"},"content":{"rendered":"

A reforma administrativa<\/a>, apresentada na quinta-feira (2\/10) na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, prop\u00f5e que o desenvolvimento na carreira dos servidores p\u00fablicos esteja diretamente vinculado \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de seu desempenho. O texto estabelece um novo modelo de gest\u00e3o de desempenho, que vai medir, anualmente, a contribui\u00e7\u00e3o dos servidores para o alcance de metas institucionais e premiar\u00e1 bons resultados com progress\u00e3o, promo\u00e7\u00f5es e b\u00f4nus. Em entrevista \u00e0 TV C\u00e2mara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do grupo de trabalho da reforma, defendeu que \u201ca meritocracia tem que fazer parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

\u201cA busca de resultado n\u00e3o pode ser vista como uma heresia. O servidor p\u00fablico n\u00e3o pode ter medo disso, porque, em primeiro lugar, o servidor que fez o concurso, ele passou por meritocracia, por avalia\u00e7\u00e3o de desempenho. Tem algo mais meritocr\u00e1tico do que passar no concurso p\u00fablico?\u201d, disse em programa que foi ao ar nesta sexta (3\/10).<\/p>\n

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Com a reforma, a progress\u00e3o de carreira dentro de uma mesma classe est\u00e1 condicionada ao bom resultado anual e a pelo menos 12 meses de interst\u00edcio. J\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o, a passagem para classe superior, \u00e9 vinculada a pontos acumulados por crit\u00e9rios como desempenho individual e institucional, participa\u00e7\u00e3o em cursos de aperfei\u00e7oamento, titula\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, ocupa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a e produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n

O processo avaliativo incluir\u00e1 o cumprimento de metas e assiduidade, a produtividade, a qualidade e o cumprimento de prazos, al\u00e9m de compet\u00eancias de lideran\u00e7a. Um resultado satisfat\u00f3rio equivaler\u00e1 a, no m\u00ednimo, 70% da nota total.<\/p>\n

\u201cNa medida em que entra para o servi\u00e7o p\u00fablico, o servidor n\u00e3o tem mais avalia\u00e7\u00e3o? Por que n\u00e3o? Por que voc\u00ea n\u00e3o vai reconhecer, por exemplo, um trabalho do servidor que se dedica mais, que se esfor\u00e7a mais, daquele que n\u00e3o se dedica? N\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de demitir o servidor, mas voc\u00ea pode avaliar\u201d, disse Pedro Paulo \u00e0 TV C\u00e2mara.<\/p>\n

O deputado declarou tamb\u00e9m que o processo avaliativo n\u00e3o acabar\u00e1 com a estabilidade dos servidores. \u201cN\u00e3o tem uma v\u00edrgula, uma medida sequer, que vai tirar direito de servidor p\u00fablico\u201d, declarou. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos mexendo em estabilidade de servidor. O servidor n\u00e3o \u00e9 o vil\u00e3o, como j\u00e1 foi objeto de outra reforma administrativa, por isso que o tema assusta muito\u201d, disse em refer\u00eancia \u00e0 PEC 32\/2020, projeto do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduzia a estabilidade apenas \u00e0s carreiras t\u00edpicas de Estado.<\/p>\n

Pedro Paulo coordenou o grupo de trabalho respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da proposta de reforma administrativa. Ele \u00e9 o autor de dois dos tr\u00eas projetos apresentados na quinta e deve relatar a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), de autoria do deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC).<\/p>\n

O parlamentar tem expectativa de que os textos sejam aprovados pela C\u00e2mara ainda neste semestre. \u201cQuando h\u00e1 converg\u00eancia pol\u00edtica, a gente consegue aprovar em tempo devido\u201d, disse. Ele tamb\u00e9m destacou a lideran\u00e7a pol\u00edtica do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na tramita\u00e7\u00e3o. Motta tem colocado a reforma administrativa entre as prioridades da Casa<\/a> neste ano, ao lado da PEC da Seguran\u00e7a e do projeto do Imposto de Renda, aprovado na quarta-feira (1\u00ba\/10).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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