{"id":15709,"date":"2025-10-02T21:00:05","date_gmt":"2025-10-03T00:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/02\/stf-governo-lula-defende-ferrograo-e-diz-ser-possivel-manter-o-tamanho-do-parque-jamanxim\/"},"modified":"2025-10-02T21:00:05","modified_gmt":"2025-10-03T00:00:05","slug":"stf-governo-lula-defende-ferrograo-e-diz-ser-possivel-manter-o-tamanho-do-parque-jamanxim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/02\/stf-governo-lula-defende-ferrograo-e-diz-ser-possivel-manter-o-tamanho-do-parque-jamanxim\/","title":{"rendered":"STF: governo Lula defende Ferrogr\u00e3o e diz ser poss\u00edvel manter o tamanho do parque Jamanxim"},"content":{"rendered":"<p>O governo <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/lula\">Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT), por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (<a href=\"http:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/AGU\">AGU<\/a>), se manifestou nesta quinta-feira (2\/10) a favor do empreendimento da Ferrogr\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (<a href=\"http:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/STF\">STF<\/a>). A Corte come\u00e7ou a julgar no mesmo dia a constitucionalidade da lei que reduziu o Parque Nacional do Jamanxim e que impacta na constru\u00e7\u00e3o da ferrovia que prev\u00ea escoar a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os do Mato Grosso ao Porto de Miritituba, no Par\u00e1. O julgamento ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima sess\u00e3o (8\/10).<\/p>\n<p>Na tribuna, o advogado da Uni\u00e3o Ant\u00f4nio Marinho da Rocha Neto defendeu a inconstitucionalidade da lei que reduz o parque por violar o meio ambiente. Contudo, ponderou que a Uni\u00e3o n\u00e3o \u00e9 contra a ferrovia, pois ela pode ser constru\u00edda na \u00e1rea de dom\u00ednio da rodovia BR-163, j\u00e1 existente. O advogado disse que o empreendimento vai melhorar a log\u00edstica do pa\u00eds, criar empregos e reduzir a carboniza\u00e7\u00e3o. No decorrer dos autos, a AGU mudou de opini\u00e3o no processo. Em um primeiro momento, posicionou-se a favor da norma, mas, agora, votou pela inconstitucionalidade.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n<p>Em contrapartida, o advogado do PSOL, Raphael Cittadino, autor da a\u00e7\u00e3o, defendeu a inconstitucionalidade da norma e defendeu que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre os impactos da ferrovia sobre o meio ambiente e comunidades tradicionais. Cittadino afirmou que n\u00e3o h\u00e1 tra\u00e7ado definitivo da ferrovia dentro da \u00e1rea de dom\u00ednio da rodovia e j\u00e1 h\u00e1 estudos da inviabilidade da malha dentro dos 40 metros ao lado da estrada. Al\u00e9m disso, pontuou que os ind\u00edgenas n\u00e3o foram ouvidos sobre o projeto, conforme recomenda a OIT. O advogado sugeriu melhor instru\u00e7\u00e3o do processo e condicionantes sobre a constru\u00e7\u00e3o da ferrovia.<\/p>\n<h3>A a\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo PSOL em 2020 e questiona a altera\u00e7\u00e3o dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, por meio da Lei 13.452\/2017, fruto da conversa\u0303o da Medida Proviso\u0301ria 758\/2016. O partido argumenta que, por alterar \u00e1reas de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a n\u00e3o poderia ser feita por MP, mas somente pela promulga\u00e7\u00e3o de lei em sentido formal, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e dos \u00f3rg\u00e3os e das institui\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a legenda defende que a lei afeta os povos ind\u00edgenas que habitam a regi\u00e3o e viola um patrim\u00f4nio cultural imaterial, que \u00e9 o Parque do Jamanxim. Na a\u00e7\u00e3o, o partido pediu tamb\u00e9m a suspens\u00e3o liminar da lei devido \u00e0 construc\u0327a\u0303o do projeto da Ferrogra\u0303o. No decorrer do processo, Moraes suspendeu a efic\u00e1cia da lei, mas permitiu os estudos\u00a0de\u00a0viabilidade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), se manifestou nesta quinta-feira (2\/10) a favor do empreendimento da Ferrogr\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF). 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