{"id":15660,"date":"2025-10-02T14:44:03","date_gmt":"2025-10-02T17:44:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/02\/proposta-da-anp-para-o-gas-de-cozinha-e-temerosa-alerta-sindigas\/"},"modified":"2025-10-02T14:44:03","modified_gmt":"2025-10-02T17:44:03","slug":"proposta-da-anp-para-o-gas-de-cozinha-e-temerosa-alerta-sindigas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/02\/proposta-da-anp-para-o-gas-de-cozinha-e-temerosa-alerta-sindigas\/","title":{"rendered":"Proposta da ANP para o g\u00e1s de cozinha \u00e9 temerosa, alerta Sindig\u00e1s"},"content":{"rendered":"

Presente em todos os munic\u00edpios brasileiros e em 91% dos lares, o G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP), popularmente conhecido como g\u00e1s de cozinha, \u00e9 um dos insumos energ\u00e9ticos que garantem abastecimento at\u00e9 mesmo em \u00e1reas remotas, sem acesso \u00e0 energia el\u00e9trica ou saneamento. Apesar dessa import\u00e2ncia, o setor vive um momento de aten\u00e7\u00e3o com a An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR), conduzida pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/span><\/p>\n

A ag\u00eancia prop\u00f5e mudan\u00e7as nas regras de compra e venda dos botij\u00f5es e levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a e riscos de acidentes. O texto indica que qualquer distribuidora poder\u00e1 comercializar botij\u00f5es de outras marcas mediante um sistema de rastreamento que ainda n\u00e3o foi testado.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a nova regra proposta permitiria que o enchimento fosse realizado em pequenas instala\u00e7\u00f5es, inclusive em \u00e1reas urbanas, com enchimento fracionado. Na vis\u00e3o do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (Sindig\u00e1s), as consequ\u00eancias podem ser desastrosas, j\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o estaria exposta a fraudes, inseguran\u00e7a e acidentes.<\/span><\/p>\n

O Sindig\u00e1s defende a atual regula\u00e7\u00e3o brasileira, afirmando que ela \u00e9 reconhecida internacionalmente como refer\u00eancia ao estabelecer incentivos regulat\u00f3rios e econ\u00f4micos para manuten\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica das distribuidoras sobre o parque de botij\u00f5es. A ag\u00eancia, no entanto, prop\u00f5e mudan\u00e7as que podem comprometer uma cadeia produtiva que emprega 330 mil pessoas e garante, com seguran\u00e7a e pontualidade, a entrega de 13 botij\u00f5es de g\u00e1s de 13 quilos por segundo em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Hoje, cada botij\u00e3o tem a marca da distribuidora gravada em alto-relevo, o que identifica a empresa respons\u00e1vel. O enchimento ocorre em grandes plantas industriais, com rigor t\u00e9cnico, seguran\u00e7a e ganhos de escala. As distribuidoras s\u00f3 podem comercializar GLP em botij\u00f5es da sua pr\u00f3pria marca, o que assegura rastreabilidade, responsabilidade legal e fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva.<\/span><\/p>\n

Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindig\u00e1s, refor\u00e7a que o sistema atual \u00e9 s\u00f3lido, seguro e eficiente, cobrindo todo o territ\u00f3rio nacional e promovendo bem-estar.<\/span><\/p>\n

\u201cRespeitamos e apoiamos o papel do agente regulador de propor novas regras e olhar o mercado, sugerindo melhorias. Por\u00e9m, a proposta de mudan\u00e7a regulat\u00f3ria do GLP n\u00e3o calcula os impactos econ\u00f4micos e sociais da medida. N\u00e3o quantifica, por exemplo, os custos adicionais que haveria com este sistema de rastreamento, nem com a necessidade de maior equipe e infraestrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Pesquisa aponta que nove em cada dez brasileiros veem a marca no botij\u00e3o como garantia de seguran\u00e7a<\/span><\/p>\n

Uma pesquisa do Instituto Locomotiva, feita com 1.500 brasileiros em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds entre 5 e 9 de junho de 2025, confirma que a popula\u00e7\u00e3o rejeita as mudan\u00e7as propostas e teme pela seguran\u00e7a. Os resultados s\u00e3o claros:<\/span><\/p>\n

93% da popula\u00e7\u00e3o (cerca de 158 milh\u00f5es de brasileiros maiores de 18 anos) temem comprar g\u00e1s sem a garantia da marca conhecida;<\/span>
\n97% acreditam que a marca no botij\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir a qualidade do g\u00e1s;<\/span>
\n94% consideram importante ter o nome da empresa que encheu o botij\u00e3o gravado em alto-relevo, assegurando rastreabilidade;<\/span>
\n83% defendem a regra atual de que s\u00f3 a empresa com marca gravada pode encher o botij\u00e3o, para que seja fiscalizada e responsabilizada em caso de acidentes.<\/span><\/p>\n

\u201cA popula\u00e7\u00e3o sabe que um botij\u00e3o mal conservado pode colocar vidas em risco. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a percep\u00e7\u00e3o de que, sem a marca gravada no botij\u00e3o, fica dif\u00edcil saber a proced\u00eancia e quem se responsabiliza por ele. Isso sem contar que a chance de adultera\u00e7\u00e3o ou de receber menos g\u00e1s do que comprou \u00e9 muito grande. A pesquisa mostrou que o brasileiro valoriza pol\u00edticas p\u00fablicas que ampliem o acesso ao g\u00e1s, sim, mas sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a\u201d, explica Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva.<\/span><\/p>\n

O setor de GLP exige altos investimentos, rigor em seguran\u00e7a e log\u00edstica complexa. \u00c9 dever regulat\u00f3rio assegurar agentes com qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e capacidade sustent\u00e1vel para responder a elevados par\u00e2metros de qualidade. O sistema atual protege o consumidor e d\u00e1 confian\u00e7a ao mercado. Afinal, trata-se de um produto inflam\u00e1vel e vol\u00e1til. Hoje, o enchimento dos botij\u00f5es \u00e9 feito em grandes bases industriais, com estrutura e equipes de emerg\u00eancia. Improvisar seria inseguro e, no fim, at\u00e9 mais caro.<\/span><\/p>\n

Outro ponto que gera d\u00favidas entre especialistas \u00e9 como garantir que o consumidor receba exatamente o que pagou. Sem o peso padr\u00e3o de at\u00e9 13 quilos, pr\u00e9-medido e lacrado, n\u00e3o h\u00e1 garantia de medida precisa. O risco \u00e9 trazer para o mercado de GLP problemas que j\u00e1 existem em outros setores, como adultera\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o, dificultando a fiscaliza\u00e7\u00e3o, que, para o tamanho do pa\u00eds, \u00e9 uma tarefa complexa e custosa.<\/span><\/p>\n

\u201cAfrouxar as regras abre espa\u00e7o para o crime e para a neglig\u00eancia com a seguran\u00e7a. Esse alerta vem da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, que teme que o g\u00e1s vire moeda de troca em regi\u00f5es onde o Estado \u00e9 ausente e falta capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, explica Bandeira de Mello. Ele cita o Paraguai como exemplo, onde se estima que 80% do parque de botij\u00f5es est\u00e1 com prazo de requalifica\u00e7\u00e3o vencido, e o M\u00e9xico, onde h\u00e1 registros de roubos de produto e botij\u00f5es enchidos com desvio de quantidade.<\/span><\/p>\n

Para o Sindig\u00e1s, o debate sobre a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre v\u00e1lido e h\u00e1 um entendimento, por parte da ANP, de que falta competitividade no mercado de GLP. Mas, em todo o mundo, trata-se de um setor que exige altos investimentos para garantir combust\u00edvel seguro em 100% dos munic\u00edpios. O mesmo ocorre em pa\u00edses vizinhos como Chile, Col\u00f4mbia e Uruguai.<\/span><\/p>\n

\u201cCorremos o risco de mudar uma regra que funciona e d\u00e1 seguran\u00e7a a todo o abastecimento de GLP no pa\u00eds e n\u00e3o obter benef\u00edcios reais em troca para o consumidor\u201d, diz Bandeira de Mello, que se preocupa com a possibilidade de empresas s\u00e9rias abandonarem o mercado, levando a uma desorganiza\u00e7\u00e3o do setor.<\/span><\/p>\n

As novas regras da ANP e o programa G\u00e1s do Povo<\/h3>\n

Se o objetivo da ANP e do governo \u00e9 ampliar o acesso ao produto, a melhor sa\u00edda, na vis\u00e3o do Sindig\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 alterar as regras atuais, mas direcionar esfor\u00e7os para entregar o GLP a quem mais precisa. Por isso, o sindicato apoia o programa G\u00e1s do Povo, cuja Medida Provis\u00f3ria 1.313\/2025 foi anunciada em 4 de setembro, em Minas Gerais. Hoje, cerca de 23% das fam\u00edlias brasileiras ainda utilizam lenha ou carv\u00e3o para cozinhar, o que gera impactos s\u00e9rios na sa\u00fade e no meio ambiente.<\/span><\/p>\n

O Sindig\u00e1s v\u00ea no programa uma oportunidade hist\u00f3rica de levar o GLP \u00e0s camadas mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o e reduzir a pobreza energ\u00e9tica. Estudos mostram que a queima de lenha emite 150 vezes mais CO\u2082 do que o GLP, al\u00e9m de causar doen\u00e7as respirat\u00f3rias em mulheres e crian\u00e7as, principais grupos expostos \u00e0 fuma\u00e7a dentro de casa.<\/span><\/p>\n

A expectativa do G\u00e1s do Povo, segundo o governo federal, \u00e9 atender cerca de 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda cadastradas no Cad\u00danico, promovendo uma transi\u00e7\u00e3o mais segura e sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

As empresas associadas ao Sindig\u00e1s e as 59 mil revendas espalhadas pelo pa\u00eds t\u00eam a experi\u00eancia e a capilaridade necess\u00e1rias para garantir que o programa seja eficaz. As empresas v\u00e3o investir cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es na compra de novos botij\u00f5es necess\u00e1rios para atender \u00e0 demanda do programa G\u00e1s do Povo. Por\u00e9m, Bandeira de Mello questiona: \u201cComo vamos investir tanto se, a qualquer momento, a regra das marcas no botij\u00e3o pode ser mudada? Quem vai cuidar de todo esse parque de botij\u00f5es? O Brasil est\u00e1 come\u00e7ando um novo programa muito eficiente e, ao mesmo tempo, discute uma regra que vai na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. \u00c9 preciso fazer uma escolha.\u201d<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presente em todos os munic\u00edpios brasileiros e em 91% dos lares, o G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP), popularmente conhecido como g\u00e1s de cozinha, \u00e9 um dos insumos energ\u00e9ticos que garantem abastecimento at\u00e9 mesmo em \u00e1reas remotas, sem acesso \u00e0 energia el\u00e9trica ou saneamento. Apesar dessa import\u00e2ncia, o setor vive um momento de aten\u00e7\u00e3o com a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15660"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15660"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15660\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}