{"id":15634,"date":"2025-10-02T10:42:42","date_gmt":"2025-10-02T13:42:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/02\/cnh-minuta-preve-que-carga-horaria-de-aulas-praticas-sejam-livremente-combinadas-com-instrutor\/"},"modified":"2025-10-02T10:42:42","modified_gmt":"2025-10-02T13:42:42","slug":"cnh-minuta-preve-que-carga-horaria-de-aulas-praticas-sejam-livremente-combinadas-com-instrutor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/02\/cnh-minuta-preve-que-carga-horaria-de-aulas-praticas-sejam-livremente-combinadas-com-instrutor\/","title":{"rendered":"CNH: Minuta prev\u00ea que carga hor\u00e1ria de aulas pr\u00e1ticas sejam livremente combinadas com instrutor"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio dos Transportes<\/a> deve publicar nesta quinta-feira (2\/10), a partir de 12h, consulta p\u00fablica para discutir o fim da obrigatoriedade das autoescolas para obten\u00e7\u00e3o da carteira de motorista (CNH<\/a>). A ideia \u00e9 que o texto fique aberto para sugest\u00f5es por um m\u00eas e que, at\u00e9 o fim do ano, o governo publique uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran<\/a>).<\/p>\n

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Minuta obtida pelo JOTA<\/span><\/strong> mostra que a carga hor\u00e1ria e as atividades pr\u00e1ticas de dire\u00e7\u00e3o veicular \u201cser\u00e3o livremente ajustadas entre o candidato e o instrutor de tr\u00e2nsito por ele escolhido\u201d. Na pr\u00e1tica, isso pode reduzir os custos para obter a CNH.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a minuta prev\u00ea que aulas pr\u00e1ticas ocorrer\u00e3o \u201cnos termos, hor\u00e1rios e locais estabelecidos pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade executivo de tr\u00e2nsito competente\u201d e \u201csob acompanhamento e supervis\u00e3o permanente de instrutor de tr\u00e2nsito devidamente credenciado\u201d. Dever\u00e1 ter havido antes a expedi\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Aprendizagem Veicular.<\/p>\n

Nas contas do governo, a iniciativa que pode reduzir em cerca de 80% os custos para obten\u00e7\u00e3o da CNH beneficiaria um universo da ordem de 30 milh\u00f5es de pessoas, boa parte deles jovens. Cerca de metade desse universo hoje j\u00e1 dirige, mas n\u00e3o tem habilita\u00e7\u00e3o por conta dos custos elevados, que podem superar R$ 3 mil.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o do presidente Lula para a pasta liderada pelo ministro Renan Filho ocorre em um contexto no qual o governo tenta consolidar o processo de recupera\u00e7\u00e3o da popularidade em curso, para garantir o favoritismo que as pesquisas eleitorais mostram para o atual chefe do Planalto.<\/p>\n

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Nesse contexto, ontem \u00e0 noite, o governo conseguiu uma enorme vit\u00f3ria com a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime da proposta de isen\u00e7\u00e3o da tabela do IRPF<\/a> para rendas de at\u00e9 R$ 5 mil, com transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 7.350. A mat\u00e9ria vai ao Senado e deve avan\u00e7ar sem maiores problemas. O plano do governo \u00e9 sancionar a mat\u00e9ria ainda neste m\u00eas, ainda que o benef\u00edcio s\u00f3 tenha validade a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano eleitoral.<\/p>\n

A reforma do IR<\/a> \u00e9 a principal aposta pol\u00edtica do governo porque vai gerar um substancial aumento de renda dispon\u00edvel para a classe m\u00e9dia, um p\u00fablico que o lulismo tem certa dificuldade. A medida fica ainda mais importante em meio ao processo de desacelera\u00e7\u00e3o da economia provocado pela alta dos juros por parte do Banco Central.<\/p>\n

Ciente do potencial eleitoral, at\u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o desistiu dos movimentos que fazia nos bastidores, especialmente para derrubar a taxa\u00e7\u00e3o dos ricos, e votou pela medida, tentando neutralizar o benef\u00edcio pol\u00edtico para o petismo.<\/p>\n

Ainda h\u00e1 muito a acontecer e o fim do ano passado mostrou que tudo pode piorar rapidamente. Mas \u00e9 fato que o governo est\u00e1 conseguindo surfar uma onda provocada pela combina\u00e7\u00e3o de movimentos err\u00e1ticos do bolsonarismo \u2013 e que tiveram efeito bumerangue para o grupo pol\u00edtico do ex-presidente \u2013 com um cen\u00e1rio bem melhor de taxa de c\u00e2mbio e infla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um n\u00edvel baixa de desemprego, que melhoram a sensa\u00e7\u00e3o de bem estar da popula\u00e7\u00e3o. At\u00e9 onde ela vai, no entanto, \u00e9 a grande inc\u00f3gnita.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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