{"id":15563,"date":"2025-10-01T19:01:55","date_gmt":"2025-10-01T22:01:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/01\/comissao-do-codigo-civil-tera-audiencias-ate-dezembro-votacao-do-pl-sera-em-julho-de-2026\/"},"modified":"2025-10-01T19:01:55","modified_gmt":"2025-10-01T22:01:55","slug":"comissao-do-codigo-civil-tera-audiencias-ate-dezembro-votacao-do-pl-sera-em-julho-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/01\/comissao-do-codigo-civil-tera-audiencias-ate-dezembro-votacao-do-pl-sera-em-julho-de-2026\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do C\u00f3digo Civil ter\u00e1 audi\u00eancias at\u00e9 dezembro; vota\u00e7\u00e3o do PL ser\u00e1 em julho de 2026"},"content":{"rendered":"

A comiss\u00e3o tempor\u00e1ria criada no Senado<\/a> para analisar o projeto de lei que atualiza o C\u00f3digo Civil <\/a>(PL 4\/25), aprovou, nesta quarta-feira (1\u00ba\/10), o plano de trabalho que vai orientar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. Os trabalhos da comiss\u00e3o se dividir\u00e3o em duas fases: a primeira ser\u00e1 instrut\u00f3ria, com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e a coleta de contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, do governo, de juristas e de setores econ\u00f4micos. A segunda fase concentrar\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do parecer final, a ser apresentado pelo relator, o senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), em mar\u00e7o de 2026. A vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 2 de julho de 2026.<\/span><\/p>\n

Para subsidiar o parecer geral, at\u00e9 o momento, foram designados dois sub-relatores: Soraya Thronicke (Podemos-MS), respons\u00e1vel por analisar o livro de Sucess\u00f5es, e Carlos Portinho (PL-RJ), designado para a parte de Responsabilidade Civil. Outros senadores membros poder\u00e3o se inscrever como relatores parciais de outros livros do c\u00f3digo. Os relat\u00f3rios parciais dos sub-relatores devem ser entregues at\u00e9 15 de dezembro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/strong><\/h3>\n

\u201cEm pleno ano de 2025, depois de muitas e significativas transforma\u00e7\u00f5es na sociedade, sobretudo com o advento da internet e a transforma\u00e7\u00e3o digital, \u00e9 evidente que adequa\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo Civil precisam ser feitas\u201d, afirmou o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da comiss\u00e3o e autor do PL 4\/25. A expectativa dele \u00e9 que \u201d boa parte do projeto, se n\u00e3o todo ele\u201d seja aproveitado. Mas n\u00e3o desconsidera a retirada de pontos que gerem diverg\u00eancia entre os senadores.<\/p>\n

\u201cMuitos institutos ali contidos tiveram uma vota\u00e7\u00e3o muito apertada na comiss\u00e3o de juristas, com diferen\u00e7a de um voto, de dois votos. \u00c9 evidente que nessa pol\u00eamica, nesse dilema em rela\u00e7\u00e3o a um instituto dessa natureza, que teve t\u00e3o apertada maioria na discuss\u00e3o da comiss\u00e3o de juristas, haver\u00e1 um tratamento muito especial da nossa parte em rela\u00e7\u00e3o a isso. Se mantiver essas d\u00favidas, melhor n\u00e3o votar e amadurecer melhor em um outro projeto apartado\u201d, disse durante a reuni\u00e3o do colegiado.\u00a0<\/span><\/p>\n

O cronograma aprovado prev\u00ea seis audi\u00eancias p\u00fablicas at\u00e9 o fim deste ano. A primeira, marcada para a pr\u00f3xima quinta (9\/10), debater\u00e1 a relev\u00e2ncia da reforma. Ser\u00e3o convidados os ministros Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur\u00e9lio Bellizze e Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Os professores Rosa Maria de Andrade Nery e Fl\u00e1vio Tartuce, relatores do anteprojeto que deu origem ao PL na comiss\u00e3o de juristas, ir\u00e3o participar das audi\u00eancias como fontes consultivas.<\/span><\/p>\n

As reuni\u00f5es do colegiado ocorrer\u00e3o nas quintas-feiras \u00e0s 10h e n\u00e3o mais na tarde das quartas, como previsto anteriormente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Cronograma da comiss\u00e3o com a lista de convidados<\/h2>\n

9\/10: audi\u00eancia sobre a import\u00e2ncia de reforma do C\u00f3digo Civil<\/strong><\/p>\n

Ministro Edson Fachin (STF)
\nMinistro Luis Felipe Salom\u00e3o (STJ)
\nMinistro Marco Aur\u00e9lio Bellizze (STJ)
\nMinistra Maria Isabel Gallotti (STJ)
\nMinistro Marco Buzzi (STJ)
\nMinistro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha (STJ)<\/p>\n

16\/10: audi\u00eancia sobre a Parte Geral do C\u00f3digo Civil e o Direito Civil Digital<\/strong><\/p>\n

Professora Laura Porto
\nProfessor Carlos Eduardo Pianovski
\nProfessor Fl\u00e1vio Tartuce
\nProfessor Maur\u00edcio Bunazar
\nProfessor Rog\u00e9rio Marrone
\nProfessor Ricardo Campos<\/p>\n

30\/10: audi\u00eancia sobre o Direito de Fam\u00edlia e o Direito das Sucess\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Professor Pablo Stolze Gagliano
\nProfessor M\u00e1rio Luiz Delgado
\nProfessora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
\nProfessor Rodrigo da Cunha Pereira (representante do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia \u2013 IBDFam)<\/p>\n

13\/11: audi\u00eancia sobre a Responsabilidade Civil<\/strong><\/p>\n

Professor Nelson Rosenvald
\nProfessora Patr\u00edcia Carrijo
\nProfessor Rodrigo Toscano (representante da Universidade Federal da Para\u00edba \u2013 UFPB)<\/p>\n

27\/11: audi\u00eancia sobre o Direito das Coisas e o Direito Empresarial<\/strong><\/p>\n

Professor Marco Aur\u00e9lio Bezerra de Melo
\nProfessor Paula Andrea Forgioni
\nProfessor Rodrigo Mazzei (representante da Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo \u2013 Ufes)<\/p>\n

11\/12: audi\u00eancia sobre o Direito das Obriga\u00e7\u00f5es e os Contratos<\/strong><\/p>\n

Professor Jos\u00e9 Fernando Sim\u00e3o
\nProfessor Carlos Eduardo Elias de Oliveira
\nProfessora Cl\u00e1udia Lima Marques
\nProfessora Ang\u00e9lica Carlini
\nProfessor Eroulths Cortiano J\u00fanior (representante do Instituto Brasileiro de Direito Contratual \u2013 IBDCont)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A comiss\u00e3o tempor\u00e1ria criada no Senado para analisar o projeto de lei que atualiza o C\u00f3digo Civil (PL 4\/25), aprovou, nesta quarta-feira (1\u00ba\/10), o plano de trabalho que vai orientar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. Os trabalhos da comiss\u00e3o se dividir\u00e3o em duas fases: a primeira ser\u00e1 instrut\u00f3ria, com a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15563"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15563"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15563\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}