{"id":15551,"date":"2025-10-01T16:59:07","date_gmt":"2025-10-01T19:59:07","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/01\/moraes-rememora-dobradinha-com-fachin-e-fala-em-independencia-e-altivez-na-nova-gestao\/"},"modified":"2025-10-01T16:59:07","modified_gmt":"2025-10-01T19:59:07","slug":"moraes-rememora-dobradinha-com-fachin-e-fala-em-independencia-e-altivez-na-nova-gestao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/01\/moraes-rememora-dobradinha-com-fachin-e-fala-em-independencia-e-altivez-na-nova-gestao\/","title":{"rendered":"Moraes rememora dobradinha com Fachin e fala em \u2018independ\u00eancia\u2019 e \u2018altivez\u2019 na nova gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\"><strong>STF<\/strong><\/a>), <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\">Alexandre de Moraes<\/a>, aproveitou a primeira sess\u00e3o do ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/edson-fachin\">Edson Fachin<\/a> nesta quarta-feira (1\u00ba\/10) como presidente para rememorar a dobradinha que fizeram durante a gest\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/tse\">TSE<\/a>), para falar do per\u00edodo \u201catribulado\u201d que os espera nos cen\u00e1rios internacional e nacional e falou em \u201cindepend\u00eancia\u201d e \u201caltivez\u201d da Corte.<\/p>\n<p>Moraes disse a Fachin que ter\u00e1 toda a contribui\u00e7\u00e3o dele, como ocorreu no TSE. \u201cSer\u00e3o dois anos de muito trabalho, atribulados nos cen\u00e1rios internacional e nacional\u201d, disse. \u201cSob a vossa lideran\u00e7a passar\u00e1 com independ\u00eancia, altivez e cumprindo todas as compet\u00eancias constitucionais que o legislador e o povo brasileiro nos concedeu\u201d, acrescentou.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O vice-presidente tamb\u00e9m agradeceu ao ex-presidente <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/luis-roberto-barroso\">Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a> pelo trabalho durante o momento de dificuldade e fortalecimento institucional. Foi durante a gest\u00e3o de Barroso que os ministros do STF passaram por san\u00e7\u00f5es do governo de Donald Trump e o ministro Alexandre de Moraes foi o mais afetado, com a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky para ele, a esposa Viviane Barci e \u00e0 empresa familiar.<\/p>\n<h3>Uberiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Nesta quarta-feira (1\/10), a Corte inicia o julgamento sobre <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/trabalho\/stf-inicia-nesta-4a-julgamento-sobre-uberizacao-saiba-o-que-esta-em-jogo\">v\u00ednculo trabalhista entre motoristas e entregadores com plataformas digitais<\/a>. O assunto ser\u00e1 o primeiro a ser enfrentado na gest\u00e3o de\u00a0Fachin como presidente e\u00a0de Moraes como vice e os processos s\u00e3o relatados pela dupla.<\/p>\n<p>O processo relatado por Edson Fachin \u00e9 um recurso extraordin\u00e1rio proposto pela Uber contra decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/tst\">TST<\/a>) que reconheceu a exist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre uma motorista e a empresa. Para a corte trabalhista, a Uber \u00e9 uma empresa de transporte e n\u00e3o uma plataforma digital, portanto, ela n\u00e3o faz intermedia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n<p>O outro recurso \u00e9 uma reclama\u00e7\u00e3o relatada por Alexandre de Moraes em que a Rappi contesta decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho que reconheceu v\u00ednculo de emprego de um entregador com a plataforma. A empresa sustenta que a decis\u00e3o trabalhista est\u00e1 em desacordo com o precedente do STF que permitiu a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aproveitou a primeira sess\u00e3o do ministro Edson Fachin nesta quarta-feira (1\u00ba\/10) como presidente para rememorar a dobradinha que fizeram durante a gest\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para falar do per\u00edodo \u201catribulado\u201d que os espera nos cen\u00e1rios internacional e nacional e falou em \u201cindepend\u00eancia\u201d e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15551"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15551"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15551\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}