{"id":15550,"date":"2025-10-01T16:59:07","date_gmt":"2025-10-01T19:59:07","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/01\/planalto-aposta-em-pressao-popular-para-que-ir-seja-aprovado-na-camara\/"},"modified":"2025-10-01T16:59:07","modified_gmt":"2025-10-01T19:59:07","slug":"planalto-aposta-em-pressao-popular-para-que-ir-seja-aprovado-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/01\/planalto-aposta-em-pressao-popular-para-que-ir-seja-aprovado-na-camara\/","title":{"rendered":"Planalto aposta em press\u00e3o popular para que IR seja aprovado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

O presidente Lula<\/a> e sua equipe est\u00e3o confiantes de que o projeto que isenta de Imposto de Renda quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil<\/a> ser\u00e1 aprovado sem sustos na C\u00e2mara dos Deputados. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB), marcou a vota\u00e7\u00e3o do PL para esta quarta-feira (1\/10).<\/p>\n

Motta almo\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (30\/9) com o presidente Lula no Pal\u00e1cio da Alvorada, acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP), e da ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann<\/a>. O item principal do card\u00e1pio foi, justamente, o PL do Imposto de Renda. No almo\u00e7o, Motta e Alcolumbre se comprometeram a trabalhar para que o texto acordado com o relator, Arthur Lira<\/a> (PP-AL), seja aprovado sem emendas e com as compensa\u00e7\u00f5es previstas no relat\u00f3rio.<\/p>\n

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Mesmo assim, o Planalto est\u00e1 em alerta para n\u00e3o ser surpreendido. Ainda h\u00e1 press\u00f5es no Congresso para que as compensa\u00e7\u00f5es sejam desidratadas. O ponto principal \u00e9 a cobran\u00e7a de uma al\u00edquota de 10% para quem tem renda superior a R$ 1,2 milh\u00e3o anuais, que o governo lutar\u00e1 para manter intacta. Outra amea\u00e7a vem de setores da oposi\u00e7\u00e3o, que passaram a defender um aumento da isen\u00e7\u00e3o, beneficiando quem ganha at\u00e9 R$ 10 mil mensais, por exemplo.<\/p>\n

A manobra seria um artif\u00edcio para inviabilizar o projeto, visto como fundamental para os planos de reelei\u00e7\u00e3o de Lula. Isso porque seria praticamente imposs\u00edvel encontrar uma fonte de receita para compensar tal benef\u00edcio, o que poderia obrigar o petista a vetar o texto.<\/p>\n

Motta na berlinda<\/h3>\n

Mas a expectativa no governo \u00e9 que dificilmente algu\u00e9m se atrever\u00e1 a cometer uma sabotagem desse n\u00edvel. Isso por conta do clima de press\u00e3o popular contra a C\u00e2mara que se avolumou desde a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Blindagem de maneira conjugada com o PL da Anistia. As manifesta\u00e7\u00f5es surpreendentemente numerosas da esquerda no domingo retrasado, somado \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o da PEC pelo Senado, Motta e os deputados colocaram ainda mais na berlinda.<\/p>\n

Motta deu sinais de que sentiu o golpe em um evento ontem no Pal\u00e1cio do Planalto, ap\u00f3s o almo\u00e7o no Alvorada, em que Lula sancionou cinco projetos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a alimentar. Ele disse que o Legislativo, ao votar pautas de combate \u00e0 desigualdade, \u00e9 \u201camigo do povo\u201d. Trata-se de refer\u00eancia velada \u00e0 hashtag #CongressoInimigoDoPovo, que apoiadores de Lula v\u00eam espalhando pelas redes desde pelo menos a derrubada do decreto do IOF, em junho, e que voltou a se repetir com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Blindagem.
\nLula, por sua vez, retribuiu Motta com um afago aos parlamentares.<\/p>\n

\u201c\u00c0s vezes a gente tem rusgas, \u00e0s vezes tem diverg\u00eancias, mas, na ess\u00eancia, o Congresso aprovou tudo o que precis\u00e1vamos que fosse votado\u201d, afirmou o petista.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00e3o com a MP 1303<\/h3>\n

Se o governo demonstra tranquilidade na tramita\u00e7\u00e3o do IR, o mesmo n\u00e3o se pode dizer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP 1303, que apresenta alternativas ao aumento de al\u00edquotas do IOF. O clima no Planalto \u00e9 de apreens\u00e3o quanto \u00e0 possibilidade de a proposta ser substancialmente desidratada. A arrecada\u00e7\u00e3o prevista pelo governo \u00e9 de R$ 10,5 bilh\u00f5es neste ano e R$ 20,9 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>\n

Al\u00e9m de a pauta n\u00e3o ter o mesmo apelo popular da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, os parlamentares est\u00e3o mais suscet\u00edveis \u00e0s fortes press\u00f5es de lobbies de setores como bets e fintechs e da bancada ruralista. Tamb\u00e9m trabalha contra a MP o empenho da oposi\u00e7\u00e3o em deixar o governo Lula em situa\u00e7\u00e3o fiscal mais apertada no ano eleitoral de 2026.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia do Planalto, segundo uma fonte do governo, ser\u00e1 \u201catuar fase a fase\u201d. Primeiro, aprovar na comiss\u00e3o especial um texto o menos desidratado poss\u00edvel. Depois, partir para a batalha na vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o que deve ocorrer na semana que vem.<\/p>\n

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