{"id":15548,"date":"2025-10-01T18:01:32","date_gmt":"2025-10-01T21:01:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=15548"},"modified":"2025-10-01T18:01:32","modified_gmt":"2025-10-01T21:01:32","slug":"acordao-confirma-justa-causa-por-ofensas-e-ameacas-ao-empregador-em-rede-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/01\/acordao-confirma-justa-causa-por-ofensas-e-ameacas-ao-empregador-em-rede-social\/","title":{"rendered":"Ac\u00f3rd\u00e3o confirma justa causa por ofensas e amea\u00e7as ao empregador em rede social"},"content":{"rendered":"

Ac\u00f3rd\u00e3o confirma justa causa por ofensas e amea\u00e7as ao empregador em rede social<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qua, 01\/10\/2025 – 15:01<\/span><\/p>\n

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Ac\u00f3rd\u00e3o confirma justa causa por ofensas e amea\u00e7as ao empregador em rede social<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 7\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o confirmou, por unanimidade, a dispensa por justa causa de um trabalhador que proferiu ofensas e amea\u00e7as contra o propriet\u00e1rio da empresa em que trabalhava, por meio de mensagens enviadas via rede social. A decis\u00e3o reformou senten\u00e7a proferida pelo ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Itapira\/SP, que havia revertido a penalidade.<\/p>\n

O empregado foi dispensado sob fundamento dos incisos “b” (mau procedimento) e “k” (ato lesivo da honra ou da boa fama contra o empregador) do artigo 482 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), ap\u00f3s encaminhar, via Facebook, mensagens com xingamentos e acusa\u00e7\u00f5es ao s\u00f3cio da empresa. As mensagens, segundo a reclamada, partiram de um perfil identificado com nome e fotos do trabalhador.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o autor negou ser o respons\u00e1vel pelas publica\u00e7\u00f5es, sustentando que as ofensas poderiam ter partido de um perfil falso ou de outra pessoa com nome semelhante. No entanto, n\u00e3o comprovou a alega\u00e7\u00e3o. Embora a per\u00edcia tenha constatado que as mensagens n\u00e3o sa\u00edram do perfil ativo apresentado pelo reclamante, tamb\u00e9m indicou que o perfil do qual teriam partido as ofensas havia sido exclu\u00eddo, impossibilitando a confirma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da autoria.<\/p>\n

A 7\u00aa C\u00e2mara entendeu que, mesmo com essa limita\u00e7\u00e3o, os elementos constantes nos autos foram suficientes para confirmar a autoria das mensagens pelo trabalhador, principalmente porque \u201co reclamante reconheceu, em depoimento pessoal, sua imagem em fotos contidas nas capturas de tela das mensagens ofensivas, e admitiu que foi comunicado, por telegrama, de que sua dispensa estava relacionada \u00e0quelas postagens”.<\/p>\n

Ainda de acordo com o ac\u00f3rd\u00e3o, embora o trabalhador n\u00e3o tenha hist\u00f3rico de puni\u00e7\u00f5es disciplinares durante o contrato, a gravidade das ofensas, direcionadas ao superior hier\u00e1rquico, justifica a penalidade m\u00e1xima, nos termos do artigo 482 da CLT.<\/p>\n

A relatora do processo, desembargadora Keila Nogueira Silva, ressaltou que a rela\u00e7\u00e3o de trabalho pressup\u00f5e colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre as partes. \u201cA quebra dessa confian\u00e7a, sobretudo quando se materializa em agress\u00f5es verbais ao empregador, configura falta grave suficiente para a extin\u00e7\u00e3o contratual por justa causa\u201d. Com esses fundamentos, a decis\u00e3o colegiada reconheceu a validade da dispensa motivada e julgou improcedentes os pedidos formulados pelo trabalhador.<\/p>\n

Processo n. 0011499-34.2018.5.15.0122<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qua, 01\/10\/2025 – 15:01<\/div>\n

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