{"id":15500,"date":"2025-10-01T07:58:22","date_gmt":"2025-10-01T10:58:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/01\/indigena-que-engravidou-de-torturador-pede-a-condenacao-do-peru-a-corte-idh\/"},"modified":"2025-10-01T07:58:22","modified_gmt":"2025-10-01T10:58:22","slug":"indigena-que-engravidou-de-torturador-pede-a-condenacao-do-peru-a-corte-idh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/10\/01\/indigena-que-engravidou-de-torturador-pede-a-condenacao-do-peru-a-corte-idh\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgena que engravidou de torturador pede a condena\u00e7\u00e3o do Peru \u00e0 Corte IDH"},"content":{"rendered":"

A impunidade de policiais peruanos<\/a> que detiveram, torturaram e violentaram sexualmente a ind\u00edgena qu\u00e9chua Georgina Gamboa Garc\u00eda, ent\u00e3o com 17 anos, no fim dos anos 1980, levou o caso \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH<\/a>).<\/p>\n

A suposta v\u00edtima, hoje com 61 anos, relatou os fatos aos ju\u00edzes do tribunal em audi\u00eancia p\u00fablica realizada em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, nesta quarta-feira (24\/9).
\nSegundo ela, os crimes foram cometidos durante uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es policiais deflagradas no distrito de Vilcashuam\u00e1n, um povoado de 17 mil habitantes, onde ela vivia com a fam\u00edlia, em 25 de dezembro de 1980.<\/p>\n

No dia anterior, um fazendeiro vizinho foi morto por um grupo n\u00e3o identificado de indiv\u00edduos, supostamente pertencentes \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o comunista Sendero Luminoso. Os policiais, ent\u00e3o, ocuparam as comunidades e pediram a moradores do entorno que fossem \u00e0 delegacia local para prestar depoimento.<\/p>\n

Georgina e sua m\u00e3e, com seu irm\u00e3o de apenas oito meses a colo, compareceram voluntariamente \u00e0 unidade policial e acabaram prontamente detidas. Elas foram liberadas s\u00f3 tr\u00eas dias depois, quando o pai da adolescente compareceu no local.
\nContudo, em 17 de janeiro de 1981, membros da Guarda Civil peruana invadiram a casa de Georgina a levaram \u00e0 for\u00e7a para o c\u00e1rcere.<\/p>\n

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\u201cPerto das 4h, entraram em minha casa, arrombando a porta, e me tiraram da cama. Eu estava com meus irm\u00e3os. Me tiraram de l\u00e1 com a roupa de dormir, sem sapatos. Come\u00e7aram a revirar tudo. Me perguntavam onde estavam as armas, me tratando como terrorista\u201d, relembra a mulher.<\/p>\n

Ela relatou que foi levada para um calabou\u00e7o, onde foi torturada e violentada sexualmente por sete policiais. Posteriormente, Georgina conta que come\u00e7ou a se sentir doente. Exames m\u00e9dicos constataram que ela havia sido violada e que estava gr\u00e1vida.<\/p>\n

\u201cEu me senti muito mal quando soube que estava gr\u00e1vida. Por um instante, eu quis morrer. Pensava que tinha um monstro dentro de mim, um monstro com sete cabe\u00e7as e sete m\u00e3os. Quando dei \u00e0 luz, n\u00e3o quis ver minha filha, porque pensava que ela nasceria m\u00e1\u201d, descreve.<\/p>\n

A filha nasceu em outubro de 1981. Rebeca Ruth Gamboa Garc\u00eda tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia p\u00fablica e afirmou aos ju\u00edzes que sempre se sentiu rejeitada pela m\u00e3e, sem saber por quais motivos. \u201cMinha m\u00e3e era fria, distante. Eu n\u00e3o conseguia me aproximar e n\u00e3o sabia por qu\u00ea. Como minha m\u00e3e me tratava diferente, eu me sentia culpada por ter nascido.\u201d<\/p>\n

Aos dez anos, Rebeca descobriu que seu padrasto n\u00e3o era seu pai. \u201cFiquei chocada, muito mal, quando eu soube que n\u00e3o tinha pai. Minha irm\u00e3 tinha um pai, mas eu n\u00e3o. Isso me doeu bastante. Eu n\u00e3o conseguia entender.\u201d<\/p>\n

Ela soube do motivo s\u00f3 aos 21 anos, diz, quando ouviu Georgina depor na Comiss\u00e3o da Verdade e Reconcilia\u00e7\u00e3o do Peru, um organismo criado para investigar as viola\u00e7\u00f5es durante o conflito armado no pa\u00eds, entre as d\u00e9cadas de 1980 e 2000.<\/p>\n

\u201cQuando ouvi o depoimento da minha m\u00e3e, eu soube de tudo. Eu senti muita tristeza, um sentimento muito doloroso. Ter que processar tudo t\u00e3o r\u00e1pido, tudo o que sua m\u00e3e sofreu, minha cabe\u00e7a se p\u00f4s a pensar muitas coisas e enfim eu me dei conta do porqu\u00ea minha m\u00e3e era assim comigo. Me dei conta que minha m\u00e3e era assim comigo porque fui concebida n\u00e3o com amor, n\u00e3o com carinho, mas sim porque a violaram. Isso me d\u00f3i muito\u201d, afirma Rebeca.<\/p>\n

Ela agradeceu a chance de, pela primeira vez, falar sobre o caso a ju\u00edzes. \u201cAgrade\u00e7o por me levarem em conta, porque meu pa\u00eds nunca me levou em conta. Espero que haja justi\u00e7a para minha m\u00e3e e para outras mulheres que sofrem, assim como eu, que tamb\u00e9m s\u00e3o filhas de mulheres violadas\u201d, disse a filha.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca dos fatos, um inqu\u00e9rito foi aberto para apurar os fatos, mas acabou arquivado, em janeiro de 1982, sob a justificativa de que n\u00e3o era poss\u00edvel identificar os respons\u00e1veis. Mais tarde, uma nova investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada, chegando a uma senten\u00e7a, proferida em 10 de dezembro de 1985, na qual os agentes envolvidos foram absolvidos.<\/p>\n

Em raz\u00e3o dos fatos e da falta de uma investiga\u00e7\u00e3o adequada, a CIDH sustentou que o Estado \u00e9 respons\u00e1vel pela viola\u00e7\u00e3o dos direitos \u00e0 integridade pessoal, liberdade pessoal, garantias judiciais, vida privada e familiar, direito \u00e0 inf\u00e2ncia e prote\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Para a Comiss\u00e3o, as viola\u00e7\u00f5es sofridas por Georgina e seus familiares s\u00e3o parte de um contexto de viol\u00eancia sexual e tortura generalizada e sistem\u00e1tica contra mulheres durante o conflito armado no Peru na d\u00e9cada de 80. Por isso, o Estado deve ser punido.<\/p>\n

A perita Julieta Beatriz Di Corleto, advogada e doutora em Hist\u00f3ria, defendeu que o julgamento na Corte IDH leve em conta o delito aut\u00f4nomo de \u201cgravidez for\u00e7ada\u201d, aplicado pela primeira vez em 2021, pelo Tribunal Penal Internacional, no caso Ongwen.<\/p>\n

\u201cA gravidez n\u00e3o foi uma consequ\u00eancia natural, inclusa no que representa a viol\u00eancia sexual. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um efeito colateral. \u00c9 um dano aut\u00f4nomo, independente, uma entidade jur\u00eddica independente\u201d, argumentou.<\/p>\n

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A perita sugeriu que os ju\u00edzes julguem a interrela\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es sofridas. \u201c\u00c9 preciso reconhecer a interrela\u00e7\u00e3o do dano \u2013 a viol\u00eancia sexual, a gravidez for\u00e7ada e a maternidade imposta. Tamb\u00e9m \u00e9 importante trazer o conceito do dano transgeracional, que permite dar conta de como determinados sofrimentos, seja por manifesta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas ou sociais, se transferem para as diferentes gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Os representantes do Peru, por sua vez, sustentaram que a Corte IDH n\u00e3o tem compet\u00eancia temporal e material para julgar o caso.<\/p>\n

\u201cA vig\u00eancia das conven\u00e7\u00f5es \u00e9 posterior \u00e0 data dos fatos. Al\u00e9m disso, tendo em conta a jurisprud\u00eancia interamericana, recordamos que fatos como tortura ou viola\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o t\u00eam um car\u00e1ter continuado. Com base nisso, consideramos que esta Corte carece de compet\u00eancia\u201d, disse Domingo Enrique Rojas Chacaltana, advogado da Procuradoria P\u00fablica Especializada Supranacional do Peru.<\/p>\n

Com a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, as partes agora t\u00eam um m\u00eas para apresentar as alega\u00e7\u00f5es finais escritas. Depois disso, os ju\u00edzes podem emitir senten\u00e7a a qualquer momento.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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