{"id":15449,"date":"2025-09-30T22:10:45","date_gmt":"2025-10-01T01:10:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/30\/plano-de-trabalho-da-comissao-do-codigo-civil-sera-apresentado-nesta-quarta-1-10\/"},"modified":"2025-09-30T22:10:45","modified_gmt":"2025-10-01T01:10:45","slug":"plano-de-trabalho-da-comissao-do-codigo-civil-sera-apresentado-nesta-quarta-1-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/30\/plano-de-trabalho-da-comissao-do-codigo-civil-sera-apresentado-nesta-quarta-1-10\/","title":{"rendered":"Plano de trabalho da comiss\u00e3o do c\u00f3digo civil ser\u00e1 apresentado nesta quarta (1\/10)"},"content":{"rendered":"<p>O senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) deve apresentar nesta quarta-feira (1\/10) o plano de trabalho da comiss\u00e3o tempor\u00e1ria que analisa a reforma do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/jurisprudente\/modernizacao-ou-incerteza-proposta-de-novo-codigo-civil-causa-cisao-entre-especialistas\">C\u00f3digo Civil<\/a>. Ele \u00e9 o relator do Projeto de Lei 4\/25, proposto pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no in\u00edcio do ano. A proposi\u00e7\u00e3o altera 897 dos pouco mais de 2 mil artigos do c\u00f3digo e inclui outros 300 dispositivos. A reuni\u00e3o do colegiado est\u00e1 marcada para as 15h. O grupo deve se reunir semanalmente \u00e0s quartas e ter oito meses de atividade. Com isso, a expectativa \u00e9 que o parecer da comiss\u00e3o seja apresentado em junho de 2026.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Seguindo orienta\u00e7\u00e3o de Pacheco, que preside a comiss\u00e3o, cada um dos 11 livros do projeto de altera\u00e7\u00e3o da lei deve ter uma sub-relatoria pr\u00f3pria, com sub-relatores a serem designados a partir do plano de trabalho. Por ora, a perspectiva do colegiado \u00e9 de prazo at\u00e9 o dia 22 para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, que deve ser ampliado.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o foi <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/senado-instala-comissao-para-examinar-reforma-no-codigo-civil-com-presidencia-de-pacheco\">instalada<\/a> na \u00faltima quarta-feira (24\/9) e tem 11 membros titulares. Al\u00e9m de Pacheco e Veneziano, \u00e9 composta por Efraim Filho, vice-presidente do colegiado; Soraya Thronicke (Podemos\u2013MS); Otto Alencar (PSD-BA); Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR); Marcos Rogerio (PL-RO); Carlos Portinho (PL-RJ); Weverton (PDT-MA); Fabiano Contarato (PT-ES); e Tereza Cristina (PP-MS). Outros 11 senadores s\u00e3o suplentes.<\/p>\n<p>O PL tem origem em um anteprojeto elaborado por uma comiss\u00e3o de juristas presidida pelo ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stj\">STJ<\/a>). Pacheco manteve na \u00edntegra o texto elaborado pelo grupo.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea a mais ampla mudan\u00e7a no C\u00f3digo Civil desde que entrou em vigor, em janeiro de 2003. O projeto altera 897 dos pouco mais de 2 mil artigos do texto e inclui outros 300 dispositivos. Tamb\u00e9m inclui no C\u00f3digo um livro sobre Direito Digital.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) deve apresentar nesta quarta-feira (1\/10) o plano de trabalho da comiss\u00e3o tempor\u00e1ria que analisa a reforma do C\u00f3digo Civil. Ele \u00e9 o relator do Projeto de Lei 4\/25, proposto pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no in\u00edcio do ano. 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