{"id":15407,"date":"2025-09-30T14:05:05","date_gmt":"2025-09-30T17:05:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/30\/tst-reduz-indenizacao-a-terceirizado-que-recebeu-vacina-de-porco-e-ficou-esteril\/"},"modified":"2025-09-30T14:05:05","modified_gmt":"2025-09-30T17:05:05","slug":"tst-reduz-indenizacao-a-terceirizado-que-recebeu-vacina-de-porco-e-ficou-esteril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/30\/tst-reduz-indenizacao-a-terceirizado-que-recebeu-vacina-de-porco-e-ficou-esteril\/","title":{"rendered":"TST reduz indeniza\u00e7\u00e3o a terceirizado que recebeu vacina de porco e ficou est\u00e9ril"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>) diminuiu de R$ 1,5 milh\u00e3o para R$ 80 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a um trabalhador terceirizado do Rio Grande do Sul que recebeu uma dose por acidente de vacina para porcos e ficou est\u00e9ril para o resto da vida.<\/p>\n

Al\u00e9m de n\u00e3o poder mais ter filhos, o trabalhador, segundo a defesa, tamb\u00e9m desenvolveu um quadro de \u201cfeminiliza\u00e7\u00e3o\u201d do corpo, com o crescimento de mamas, perda de pelos, ac\u00famulo de gordura nos quadris e impossibilidade de ter ere\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A indeniza\u00e7\u00e3o pelo acidente havia sido fixada em R$ 500 mil na 1\u00aa inst\u00e2ncia, e aumentada para R$ 1,5 milh\u00e3o pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (Rio Grande do Sul). Por dois votos a um, a 8\u00aa Turma do TST entendeu que o valor era excessivo. O caso foi julgado em 17 de setembro, e tramita em segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n

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Para o ministro Sergio Pinto Martins, relator do recurso e presidente do colegiado, o valor milion\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel, e ultrapassa a m\u00e9dia de quantias determinadas pelo TST em outras situa\u00e7\u00f5es graves, inclusive envolvendo morte de trabalhadores.<\/p>\n

\u201cSei que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o grave, mas acho que s\u00e3o duas quest\u00f5es. Se a empresa causou um preju\u00edzo, ela que pague o preju\u00edzo em rela\u00e7\u00e3o a essas coisas que ele [funcion\u00e1rio] est\u00e1 gastando. Aqui \u00e9 a quest\u00e3o do dano moral, e foi fixado um valor que acho excessivo\u201d, afirmou Martins, durante o julgamento.<\/p>\n

A ministra Dora Maria da Costa seguiu o entendimento do relator.<\/p>\n

Divergindo quanto ao ponto do patamar de redu\u00e7\u00e3o do valor, o desembargador convocado Jos\u00e9 Pedro disse que o caso \u00e9 \u201cgrav\u00edssimo\u201d. Ele prop\u00f4s fixar a quantia de R$ 500 mil. \u201cEsse valor [R$ 80 mil] n\u00e3o reputo condizente com essa grav\u00edssima situa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 lamento que a empresa e os advogados envolvidos n\u00e3o tenham buscado solu\u00e7\u00e3o consensual para isso. O empregado, com meros 21 anos, sua vida f\u00edsica como homem e ser humano est\u00e1 fulminada, prejudicada com severidade\u201d.<\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A Turma do TST, por unanimidade, tamb\u00e9m validou a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os entre o trabalhador e a Zoetis Ind\u00fastria de Produtos Veterin\u00e1rios, multinacional do ramo de sa\u00fade animal. A decis\u00e3o se baseou em entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), como o que valida a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim de empresas.<\/p>\n

O TRT4 havia reconhecido o v\u00ednculo de trabalho na rela\u00e7\u00e3o, por entender que o trabalhador foi contratado por uma intermediadora de m\u00e3o de obra, a empresa Luandre, e que, na verdade, estaria subordinado a um supervisor da Zoetis.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o TRT4 tamb\u00e9m mantinha a responsabilidade subsidi\u00e1ria da BRF, que \u201cse beneficiou da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d. O trabalhador prestava servi\u00e7os para a Zoetis, que fazia a vacina\u00e7\u00e3o em animais de fornecedores da companhia.<\/p>\n

O caso<\/h3>\n

O acidente ocorreu em 2012. O trabalhador foi inoculado acidentalmente com a vacina Vivax. A subst\u00e2ncia \u00e9 usada para melhorar a qualidade da carne de su\u00edno macho, ao promover a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica do animal destinado ao abate.<\/p>\n

A bula da vacina informa que a auto-inje\u00e7\u00e3o acidental pode afetar a fertilidade em homens e mulheres e que, em caso de acidentes, a assist\u00eancia m\u00e9dica deve ser procurada imediatamente.<\/p>\n

Segundo manifesta\u00e7\u00e3o da defesa do trabalhador durante julgamento no TST, houve um \u201cdesleixo\u201d na omiss\u00e3o de socorro ap\u00f3s o acidente. \u201cEle referiu isso [acidente] no momento em que aconteceu para seu supervisor, que disse que n\u00e3o era para ele se preocupar e tocar a vacina\u00e7\u00e3o porque eles estavam com trabalho acumulado e precisava ser resolvido\u201d, disse a advogada.<\/p>\n

Ao JOTA<\/span><\/strong>, a defesa disse que recebeu a decis\u00e3o do TST com \u201cperplexidade\u201d, e que tenta retificar o ac\u00f3rd\u00e3o de julgamento para analisar os pr\u00f3ximos passos. O documento foi publicado com vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime pela redu\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o, apesar do voto do desembargador convocado, que concordou com a diminui\u00e7\u00e3o, mas um patamar menor.<\/p>\n

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A Zoetis disse ao JOTA<\/span><\/strong> que n\u00e3o comenta processos em andamento, \u201csobretudo\u201d aqueles que tramitam em segredo de justi\u00e7a. \u201cA companhia refor\u00e7a seu compromisso com a \u00e9tica, a transpar\u00eancia e o cumprimento integral da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, mantendo sempre o respeito \u00e0s pessoas e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es envolvidas no processo\u201d, disse a empresa.<\/p>\n

A BRF disse que n\u00e3o comentaria o caso. O JOTA<\/span><\/strong> n\u00e3o conseguiu contato com a Luandre. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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