A quest\u00e3o central de Ronald Coase em seu famoso artigo \u201cThe Nature of the Firm\u201d (1937) \u00e9 aparentemente simples, mas revolucion\u00e1ria. Coase via as empresas \u2013 com um controlador, empregados com sal\u00e1rio tabelado, estoque e plano plurianual de produ\u00e7\u00e3o \u2013 como ilhas de planejamento central no oceano descentralizado do sistema de pre\u00e7os do mercado.<\/p>\n
Por que essas ilhas surgem e quais for\u00e7as econ\u00f4micas governam esse equil\u00edbrio entre empresa e mercado? Sua resposta abriu caminho para uma nova compreens\u00e3o da economia, ao introduzir os conceitos de custos de transa\u00e7\u00e3o e de custo de ag\u00eancia como explica\u00e7\u00e3o para a exist\u00eancia e o tamanho das empresas.<\/p>\n
Coase observou que o uso do mercado n\u00e3o era gratuito e que para operar no sistema de pre\u00e7os os agentes incorriam em custos de transa\u00e7\u00e3o. Custos de transa\u00e7\u00e3o representam as despesas associadas com a utiliza\u00e7\u00e3o do mercado, como os custos buscar informa\u00e7\u00f5es, negociar contratos e assegurar seu cumprimento.<\/p>\n
Quando os custos de contratar no mercado produtos e servi\u00e7os se tornam relativamente elevados, os empres\u00e1rios podem internalizar esses contratos em uma estrutura hier\u00e1rquica de planejamento, que passa a funcionar como uma pequena economia centralizada. Em vez de contratar sucessivamente no mercado e incorrer nesses custos transacionais, o empres\u00e1rio internaliza essas rela\u00e7\u00f5es em um plexo de contratos de longo prazo chamado empresa.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, Coase apontou que planejar e coordenar as atividades dentro da empresa tamb\u00e9m tem um custo. S\u00e3o os custos de ag\u00eancia, ligados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma burocracia interna voltada para planejar, executar e fiscalizar a atividade. \u00c0 medida que cresce, a firma enfrenta custos de ag\u00eancia marginalmente crescentes. O tamanho \u00f3timo da firma ocorre quando o custo marginal de coordenar internamente mais uma atividade \u00e9 igual ao custo de transa\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o sucessiva no mercado.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Coase, n\u00e3o existe na economia um antagonismo entre planejamento e livre mercado. Ambos convivem em todo mercado em propor\u00e7\u00f5es definidas por esse equilibro din\u00e2mico entre custos de transa\u00e7\u00e3o e custos de ag\u00eancia.<\/p>\n
Com o avan\u00e7o da tecnologia digital, especialmente a partir da web2 e agora da web3, esse equil\u00edbrio entre custos foi profundamente alterado. De um lado, as plataformas de com\u00e9rcio diminu\u00edram drasticamente os custos de transa\u00e7\u00e3o, de acesso a informa\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o de contratos, o que explica a migra\u00e7\u00e3o de muitos indiv\u00edduos que antes seriam empregados e para a posi\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios individuais.<\/p>\n
Antes da web2, a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa demandava a mobiliza\u00e7\u00e3o de um capital inicial consider\u00e1vel para alugar um im\u00f3vel, estoque, pagar condom\u00ednio, IPTU, eletricidade, \u00e1gua, manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, m\u00f3veis e ao menos uma pessoa para supervis\u00e3o.<\/p>\n
Hoje um estabelecimento digital \u00e9 criado em segundos a custo pr\u00f3ximo de zero em qualquer rede social. Uma conta online pode vender produtos ou servi\u00e7os internacionalmente, terceirizando log\u00edstica (Correios, DHL), pagamentos (PayPal, Pix) e at\u00e9 atendimento (chatbots), algo que antes s\u00f3 empresas com maior capital de execu\u00e7\u00e3o conseguiam fazer. Redes sociais como Instagram, Amazon, TikTok e LinkedIn permitem marketing segmentado com baixo custo, substituindo publicidade cara em TV ou jornais.<\/p>\n
Esse movimento estimulou uma fragmenta\u00e7\u00e3o do tecido empresarial sem precedentes, marcada pela prolifera\u00e7\u00e3o de microempresas, startups e empreendedores independentes atuando dentro do mercado digital. A afirma\u00e7\u00e3o se confirma empiricamente pelo aumento no n\u00famero de registros empresariais. Hoje o Brasil tem 24.213.445 empresas ativas das quais 15.912.478 s\u00e3o MEIs, que aumentam em aproximadamente 3 milh\u00f5es a cada ano.[1]<\/a> Para se ter um par\u00e2metro de compara\u00e7\u00e3o, o Brasil tem 47 milh\u00f5es de postos de trabalho e criou em m\u00e9dia por volta de 1,5 milh\u00e3o de empregos nos \u00faltimos tr\u00eas anos, a metade da quantidade de MEIs.[2]<\/a><\/p>\n H\u00e1, ainda, quase 8 milh\u00f5es de sociedades limitadas ativas no pa\u00eds, com 982.890 abertas em 2024 e 549.987 apenas no primeiro semestre de 2025. Existe evidentemente influ\u00eancia de precariza\u00e7\u00e3o e pejotiza\u00e7\u00e3o, mas mantida a tend\u00eancia atual, por volta de 2045 a quantidade de empres\u00e1rios individuais registrados em juntas comerciais ultrapassar\u00e1 a de empregados de carteira assinada.<\/p>\n Essa n\u00e3o \u00e9 uma mudan\u00e7a trivial. \u00c9 uma altera\u00e7\u00e3o profunda na estrutura de classes da sociedade, nas quais empres\u00e1rios dependentes e n\u00e3o patronais ser\u00e3o a principal classe trabalhadora do pa\u00eds, com efeitos sobre seguridade social, indicadores econ\u00f4micos, agremia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e resultados eleitorais.<\/p>\n Por outro lado, a mesma tecnologia que viabilizou essa queda nos custos transacionais produziu tamb\u00e9m uma gigantesca redu\u00e7\u00e3o nos custos de ag\u00eancia. Diminui\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica na quantidade de funcion\u00e1rios atrav\u00e9s da automa\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios, implanta\u00e7\u00e3o de sistemas algor\u00edtmicos de gest\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de dados nos sistemas de enterprise resource planning<\/em> (sistemas integrados de gest\u00e3o empresarial capazes de reunir, em uma \u00fanica plataforma, informa\u00e7\u00f5es e processos de diferentes \u00e1reas da organiza\u00e7\u00e3o) permitem hoje a gest\u00e3o e planejamento de empresas em uma escala sem precedentes na hist\u00f3ria, com elevada efici\u00eancia e baixos custos.<\/p>\n Em paralelo ao surgimento de milh\u00f5es de microempresas de baixo capex, essa novas tecnologias permitiram a eclos\u00e3o de uma dezena de corpora\u00e7\u00f5es colossais, cujas dimens\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es paraestatais s\u00f3 encontram paralelo nas companhias das \u00edndias holandesas da expans\u00e3o ultramarina. A Nvidia, com US$ 4,4 trilh\u00f5es de valor de mercado, se equipara ao PIB da Alemanha. A Microsoft e Apple, ambas com capitaliza\u00e7\u00e3o de mercado acima de US$ 3 trilh\u00f5es, aproximam-se do PIB do Reino Unido. Amazon e Google, com cerca de US$ 2,5 trilh\u00f5es, superam economias como a italiana e a canadense. A Meta, em torno de US$ 1,9 trilh\u00e3o, equivale ao Brasil, enquanto a Tesla, com US$ 1,1 trilh\u00e3o, se aproxima de pa\u00edses de porte m\u00e9dio.<\/p>\n Empresas desse porte seriam imposs\u00edveis de serem gerenciadas h\u00e1 duas d\u00e9cadas, mas hoje elas s\u00e3o uma realidade h\u00edbrida, que combina governo com ind\u00fastria, planejamento com mercado. Plataformas como Amazon, Apple e Google Play operam infraestruturas privadas onde esses milh\u00f5es de micro e pequenos empres\u00e1rios interagem com consumidores em um ambiente capaz de substituir as institui\u00e7\u00f5es de mercado tradicionais.<\/p>\n Essas plataformas s\u00e3o espelhos digitais de economias inteiras, nos quais a\u00e7ougues, padarias, bancos, t\u00e1xis, supermercados, oficinas, advogados, contadores, restaurantes, lojas de roupas e praticamente qualquer estabelecimento pode oferecer, negociar e vender seus produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n Log\u00edstica, publicidade e meios de pagamento s\u00e3o integrados, pre\u00e7os s\u00e3o controlados e contratos e garantias s\u00e3o padronizadas. Como legisla\u00e7\u00f5es cogentes, os agentes operam de forma descentralizada, mas as empresas definem regras e algoritmos em uma regula\u00e7\u00e3o por design<\/em> de programa\u00e7\u00e3o. A plataforma cria um mercado interno, planejado algoritmicamente, um h\u00edbrido entre empresa e governo onde cada transa\u00e7\u00e3o \u00e9 livre, por\u00e9m \u00e9 monitorada e obedece a regras centrais que induzem o comportamento de agentes atrav\u00e9s de incentivos econ\u00f4micos, nudging<\/em> e san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A Apple, por exemplo, n\u00e3o define o pre\u00e7o dos aplicativos vendidos na Apple Store, mas imp\u00f5e faixas de pre\u00e7os pr\u00e9-determinadas e pro\u00edbe que desenvolvedores redirecionem consumidores para sistemas de pagamento externos. A Amazon tamb\u00e9m n\u00e3o fixa o pre\u00e7o dos produtos vendidos por terceiros, mas exerce forte influ\u00eancia indireta. Usa algoritmos de ranqueamento no buscador interno que privilegiam ofertas mais baratas, com melhor log\u00edstica e avalia\u00e7\u00f5es (fulfilled by amazon<\/em>) e exige de vendedores paridade de pre\u00e7os (n\u00e3o vender mais barato em outros sites), pr\u00e1tica que sofreu investiga\u00e7\u00f5es antitruste nos EUA, Uni\u00e3o Europeia e Reino Unido.<\/p>\n Faixas de pre\u00e7o, ranqueamento, paridade e suspens\u00e3o do buy box<\/em> (ferramenta compras) s\u00e3o mecanismos de semiplanifica\u00e7\u00e3o desse mercado digital, aplicados por conglomerados que s\u00e3o uma mistura de empresa e governo. Eles usam como base o sistema de pre\u00e7os e as aloca\u00e7\u00f5es decididas de forma descentraliza pelos usu\u00e1rios, por\u00e9m atrav\u00e9s de uma sofisticada arquitetura de programa\u00e7\u00e3o gerenciam internamente cada oferta e direcionam simultaneamente a forma\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de pre\u00e7os atrav\u00e9s de pol\u00edticas impostas por meio de monitoramento algor\u00edtmico.<\/p>\n Como autoridades centrais, as plataformas cobram comiss\u00f5es pela infraestrutura digital oferecida, que podem chegar a 30% sobre o valor das mercadorias e servi\u00e7os circulados, percentual equivalente ao da participa\u00e7\u00e3o de governos sobre os PIBs. Quando incidem sobre a movimenta\u00e7\u00e3o de um espelho digital do mercado, essas comiss\u00f5es geram receitas e fluxo de caixa brutais, equivalentes ao or\u00e7amento de muitos governos e explicam como os valores dessas corpora\u00e7\u00f5es ultrapassam PIBs de pa\u00edses inteiros.<\/p>\n E o que L\u00eanin tem a ver com Coase? Em abril de 1918, no ensaio \u201cAs tarefas imediatas do poder sovi\u00e9tico\u201d, L\u00eanin escreveu que tinha como \u201cobjetivo geral aprender a administrar toda a economia nacional como uma \u00fanica empresa, como uma \u00fanica oficina, como uma \u00fanica f\u00e1brica, com disciplina exemplar, com um trabalho organizado, com a aplica\u00e7\u00e3o das mais modernas conquistas da ci\u00eancia\u201d.<\/p>\n Sob um \u00e2ngulo coaseano, o projeto sovi\u00e9tico foi um esfor\u00e7o de internaliza\u00e7\u00e3o de todo sistema de pre\u00e7os e das rela\u00e7\u00f5es de mercado em uma grande empresa de dimens\u00f5es nacionais, sob a premissa de que os custos de ag\u00eancia dessa estrutura seriam menores do que os custos transacionais de mercado, criando uma vantagem competitiva.[3]<\/a><\/p>\n Dentro dos in\u00fameros erros de L\u00eanin est\u00e1 a subestima\u00e7\u00e3o dos custos de gest\u00e3o dessa grande f\u00e1brica. Na \u00e9poca era imposs\u00edvel gerenciar os milh\u00f5es de produtos e pessoas, estoques, pre\u00e7os e fluxos de toda a economia sovi\u00e9tica. Os custos internos de administra\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, o controle de erros e corrup\u00e7\u00e3o, acesso e processamento de todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a produ\u00e7\u00e3o e consumo atingiam patamares muito elevados, o que tornava o governo menos eficiente do que o mercado na aloca\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n Do ponto de vista econ\u00f4mico, L\u00eanin falhou ao tentar expandir a empresa URSS al\u00e9m do seu limite, aumentando os custos de ag\u00eancia e deixando na mesa os ganhos auferidos pelas economias capitalistas descentralizadas, que operavam atrav\u00e9s do sistema de pre\u00e7os.<\/p>\n Paradoxalmente, hoje as big techs conseguiram contornar em parte essa limita\u00e7\u00e3o de envergadura econ\u00f4mica com ajuda da tecnologia digital. As Magnificent 7 s\u00e3o exemplos de como os limites de crescimento de uma opera\u00e7\u00e3o empresarial foram expandidos pela revolu\u00e7\u00e3o digital e de como a tecnologia atual provocou uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o nos custos de ag\u00eancia, atrav\u00e9s de mecanismos de governan\u00e7a empresarial muito mais efetivos e baratos que no passado. L\u00eanin se sentiria realizado com o sucesso financeiro e pol\u00edtico dessas corpora\u00e7\u00f5es centralizadas, com poder compar\u00e1vel ao de estados e perfil quasi<\/em> governamental.<\/p>\n Essa nova realidade na qual, de um lado, h\u00e1 elevada concentra\u00e7\u00e3o da infraestrutura de mercado em poucas megacorpora\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e, de outro lado, uma ampla fragmenta\u00e7\u00e3o empresarial com milh\u00f5es de micro e pequenas empresas operando dentro dessas plataformas digitais, cria uma dualidade estrutural no mercado, que exige um redesenho das estruturas legais.<\/p>\n No plano trabalhista, por exemplo, a massiva migra\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra para o empreendedorismo aut\u00f4nomo demandar\u00e1 novas formas de prote\u00e7\u00e3o social, compat\u00edveis com v\u00ednculos mais fluidos e descentralizados. Com uma taxa de crescimento seis vezes maior do que os empregos formais, o limbo dos empreendedores individuais cria o risco de aprofundamento da precariza\u00e7\u00e3o, das desigualdades sociais e de renda.<\/p>\n O desafio \u00e9 criar uma rede social de prote\u00e7\u00e3o para os pequenos empres\u00e1rios aut\u00f4nomos, que n\u00e3o preenchem os requisitos da CLT e sofrem com a perda das prote\u00e7\u00f5es trabalhistas cl\u00e1ssicas, mas que tamb\u00e9m n\u00e3o disp\u00f5e da robustez patrimonial e da prote\u00e7\u00e3o de capital t\u00edpica dos empres\u00e1rios industriais existentes at\u00e9 o s\u00e9culo 20. Uma estrutura capaz de estender prote\u00e7\u00e3o social a trabalhadores aut\u00f4nomos digitais, criando novas categorias que preservem a flexibilidade, mas que assegurem cobertura previdenci\u00e1ria, de sa\u00fade e possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n O direito empresarial tamb\u00e9m \u00e9 outra \u00e1rea que precisa ser repensada para lidar com essa dualidade entre empreendedores individuais e megacorpora\u00e7\u00f5es globais. Apesar de corresponderem a 74% dos registros em junta, os regimes legais e regras relativas aos micro e pequenos empres\u00e1rios individuais n\u00e3o s\u00e3o estudadas nem pelos comercialistas, nem pelos advogados trabalhistas. Aqui \u00e9 necess\u00e1rio lidar com essa dualidade para conceber uma regula\u00e7\u00e3o capaz de equilibrar simplifica\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios e redu\u00e7\u00e3o de custos com estruturas de prote\u00e7\u00e3o pr\u00f3prias das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas empresariais que apresentam alto grau de depend\u00eancia.<\/p>\n Em resumo, a economia digital, ao mesmo tempo pulverizada e concentrada, coloca em xeque os paradigmas normativos herdados da era industrial, exigindo uma arquitetura regulat\u00f3ria nova capaz de equilibrar efici\u00eancia, simplifica\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a social.<\/p>\n [1]<\/a> Link: https:\/\/www.gov.br\/empresas-e-negocios\/pt-br\/mapa-de-empresas\/painel-mapa-de-empresas<\/a>. Acesso em 29 de setembro de 2025.<\/p>\n [2]<\/a> Link: https:\/\/www.gov.br\/secom\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2025\/09\/brasil-supera-1-5-milhao-de-empregos-com-carteira-assinada-em-oito-meses-de-2025<\/a>. Acesso em 29 de setembro de 2025.<\/p>\n [3]<\/a> Link: https:\/\/www.marxists.org\/archive\/lenin\/works\/1918\/mar\/x03.htm?utm_source=chatgpt.com<\/a>. Acesso em<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A quest\u00e3o central de Ronald Coase em seu famoso artigo \u201cThe Nature of the Firm\u201d (1937) \u00e9 aparentemente simples, mas revolucion\u00e1ria. Coase via as empresas \u2013 com um controlador, empregados com sal\u00e1rio tabelado, estoque e plano plurianual de produ\u00e7\u00e3o \u2013 como ilhas de planejamento central no oceano descentralizado do sistema de pre\u00e7os do mercado. 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