{"id":15321,"date":"2025-09-29T21:58:21","date_gmt":"2025-09-30T00:58:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/29\/dialogo-entre-poderes-seguranca-juridica-autocontencao-os-recados-de-fachin\/"},"modified":"2025-09-29T21:58:21","modified_gmt":"2025-09-30T00:58:21","slug":"dialogo-entre-poderes-seguranca-juridica-autocontencao-os-recados-de-fachin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/29\/dialogo-entre-poderes-seguranca-juridica-autocontencao-os-recados-de-fachin\/","title":{"rendered":"Di\u00e1logo entre Poderes, seguran\u00e7a jur\u00eddica, autoconten\u00e7\u00e3o: os recados de Fachin"},"content":{"rendered":"

Em tempos em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) sofrem ataques internos e externos, Edson Fachin<\/a> assume a Presid\u00eancia da Corte<\/a> pedindo respeito \u00e0 magistratura, \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 democracia. Mas tentou deixar claro que respeito n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de \u201cvista grossa\u201d aos problemas e desafios que o Judici\u00e1rio enfrenta \u2014 por isso, deixou claro que dever\u00e1 trabalhar por um Supremo mais institucional e com maior austeridade nos custos.<\/p>\n

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Fachin afirmou que os eixos de sua gest\u00e3o ser\u00e3o: seguran\u00e7a jur\u00eddica como base da confian\u00e7a p\u00fablica; sustentabilidade como dever intergeracional; diversidade, igualdade e respeito \u00e0 pluralidade; transforma\u00e7\u00e3o digital para aproximar a Justi\u00e7a do povo; e a colegialidade na pauta. Dessa forma, Fachin tenta resgatar um STF como Corte colegiada e menos personalizada. Inclusive, ele falou que a pauta ser\u00e1 do colegiado e n\u00e3o da Presid\u00eancia.<\/p>\n

O resgate da magistratura veio a partir do simbolismo em uma hist\u00f3ria que trouxe em seu discurso. Ele contou que, certa vez, quando crian\u00e7a passeava com o pai pr\u00f3ximo ao centro de Toledo (PR) e ele o segurou pelo bra\u00e7o e, sereno, advertiu: diminua o passo, v\u00e1 devagar, respeite \u2014 \u00e0 frente est\u00e1 o juiz da Comarca. \u201cNa simplicidade daquele gesto, havia a li\u00e7\u00e3o silenciosa do respeito\u201d, disse.<\/p>\n

A hist\u00f3ria demonstra que Fachin deve tentar trazer ao STF esse lugar de respeito e disse que o Judici\u00e1rio \u00e9 um lugar de genu\u00edna voca\u00e7\u00e3o. E, para isso, ele quer valorizar o colegiado, com disposi\u00e7\u00e3o de deixar marcado o lugar do Judici\u00e1rio como o de equil\u00edbrio de Poderes.<\/p>\n

\u201cAssumo, n\u00e3o um Poder, mas um dever: respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o e apreender limites. Buscaremos cultivar a virtude do discernimento, para eleger, entre as tantas boas ideias que as administra\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

Mas a autoconten\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa descaso ou neglig\u00eancia \u00e0 Corte. Ao contr\u00e1rio. Fachin n\u00e3o s\u00f3 proteger\u00e1 a Corte como seus colegas. Lutar\u00e1 por autonomia e independ\u00eancia, em especial, contra discursos autorit\u00e1rios, tanto que aproveitou a fala para proteger o vice-presidente Alexandre de Moraes.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um amigo e um juiz feito fortaleza. Sua Excel\u00eancia, como integrante deste tribunal, merece nossa sauda\u00e7\u00e3o e nossa solidariedade, e sempre a receber\u00e1, como assim o faremos em desagravo a cada membro deste colegiado, a cada juiz ou ju\u00edza deste pa\u00eds, em defesa justa do exerc\u00edcio aut\u00f4nomo e independente da magistratura.\u201d<\/p>\n

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Em uma posse com a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta; e do Senado, Davi Alcolumbre, e tamb\u00e9m com governadores de diferentes colora\u00e7\u00f5es pol\u00edticas como Cl\u00e1udio Castro, Ronaldo Caiado, Celina Le\u00e3o, Romeu Zema e Eduardo Leite, Fachin voltou a repetir a m\u00e1xima de \u201cao direito o que \u00e9 do direito e \u00e0 pol\u00edtica o que \u00e9 da pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

\u201cA espacialidade da Pol\u00edtica \u00e9 delimitada pela Constitui\u00e7\u00e3o. A separa\u00e7\u00e3o dos poderes n\u00e3o autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum\u201d, afirmou.<\/p>\n

Assim, Fachin simboliza que n\u00e3o negar\u00e1 o di\u00e1logo entre Poderes, desde que assuntos republicanos e institucionais. Ainda mais se for para proteger a democracia. \u201cSomos de uma gera\u00e7\u00e3o que sonhou com um pa\u00eds melhor\u201d, lembrando a conquista da democracia constru\u00edda no Brasil depois do golpe de 1964. O ministro tamb\u00e9m lembrou dos riscos da manipula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o em redes sociais.<\/p>\n

\u201cImpende voltar-se ao b\u00e1sico. Queremos racionalidade, di\u00e1logo e discernimento. Nossa mat\u00e9ria h\u00e1 de ser emp\u00edrica e verific\u00e1vel. Antes mesmo dos direitos ou das garantias temos deveres a cumprir. A din\u00e2mica que enla\u00e7a tradi\u00e7\u00e3o e movimento projeta mudan\u00e7as sem a\u00e7odamentos, senda na qual caminharemos.\u201d<\/p>\n

Fachin falou em reafirmar compromissos e disse ser mandat\u00f3rio respeitar as leis e as institui\u00e7\u00f5es. \u201cContudo, a verdade \u00e9 que as pessoas precisam querer e ter raz\u00f5es para confiar no sistema de justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

A presen\u00e7a da presidenta da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), Nancy Hernandez, tamb\u00e9m demonstra o compromisso com as pautas de direitos humanos e fundamentais. \u201cGrupos vulner\u00e1veis n\u00e3o devem ser ignorados\u201d, afirmou.<\/p>\n

E acrescentou: \u201cAssumo essa miss\u00e3o com a mesma determina\u00e7\u00e3o que fortalece m\u00e3es que criaram filhos sozinhas, que revigoraram quem resistiu \u00e0 repress\u00e3o e quem proclamou a Justi\u00e7a mesmo ferido. Eles acreditaram, seus filhos ainda acreditam que este pa\u00eds pode ser melhor e mais justo, e eu tamb\u00e9m creio\u201d.<\/p>\n

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Fachin disse que a sua gest\u00e3o \u201ccarrega com todas as for\u00e7as\u201d a esperan\u00e7a de que manter os valores constitucionais, para proteger os direitos sociais e individuais, a liberdade, a seguran\u00e7a, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justi\u00e7a, numa sociedade fraterna, plural e sem preconceitos. E voltou a falar da prote\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Para os pr\u00f3ximos dois anos, o desafio de Fachin ser\u00e1 resgatar a confian\u00e7a e a legitimidade do STF sem perder a firmeza frente aos ataques n\u00e3o s\u00f3 de outros Poderes, como os internacionais, como os vindos do governo de Donald Trump.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em tempos em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sofrem ataques internos e externos, Edson Fachin assume a Presid\u00eancia da Corte pedindo respeito \u00e0 magistratura, \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 democracia. Mas tentou deixar claro que respeito n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de \u201cvista grossa\u201d aos problemas e desafios que o Judici\u00e1rio enfrenta \u2014 por isso, deixou […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15321"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15321"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15321\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}