{"id":15305,"date":"2025-09-29T18:58:15","date_gmt":"2025-09-29T21:58:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/29\/fachin-assume-presidencia-do-stf-promete-gestao-austera-e-despolitizada\/"},"modified":"2025-09-29T18:58:15","modified_gmt":"2025-09-29T21:58:15","slug":"fachin-assume-presidencia-do-stf-promete-gestao-austera-e-despolitizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/29\/fachin-assume-presidencia-do-stf-promete-gestao-austera-e-despolitizada\/","title":{"rendered":"Fachin assume presid\u00eancia do STF, promete gest\u00e3o austera e despolitizada"},"content":{"rendered":"

O ministro Edson Fachin<\/a>, 67 anos, assumiu na tarde desta segunda-feira (29\/9) a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>). Em seu discurso de posse, ele disse que sua gest\u00e3o ser\u00e1 pautada pela \u201causteridade\u201d, fortalecendo posi\u00e7\u00f5es colegiadas e a estabilidade institucional.<\/p>\n

Fachin tamb\u00e9m reafirmou a necessidade de despolitiza\u00e7\u00e3o do direito, e disse que a resposta \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o deve ser \u201cfirme, constante e institucional\u201d.<\/p>\n

\u201cNosso compromisso \u00e9 com a Constitui\u00e7\u00e3o. Repito: ao Direito, o que \u00e9 do Direito. \u00c0 Pol\u00edtica, o que \u00e9 da Pol\u00edtica\u201d, disse. \u201cA espacialidade da Pol\u00edtica \u00e9 delimitada pela Constitui\u00e7\u00e3o. A separa\u00e7\u00e3o dos Poderes n\u00e3o autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum.\u201d<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

Afirmou ainda que a Corte n\u00e3o vai deixar de barrar leis ou emendas que afrontem a Constitui\u00e7\u00e3o, os direitos fundamentais e a ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n

O di\u00e1logo com os outros Poderes e com a sociedade ser\u00e1, em sua gest\u00e3o, atribui\u00e7\u00e3o direta da presid\u00eancia do STF. O ministro fez diversas men\u00e7\u00f5es \u00e0 necessidade ouvir grupos vulner\u00e1veis e de enfrentamento da discrimina\u00e7\u00e3o racial, inclusive pela prote\u00e7\u00e3o \u201cdas terras e das express\u00f5es culturais e modos
\nde vida\u201d.<\/p>\n

O novo presidente afirmou que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode ser indiferente das \u201cleg\u00edtimas aspira\u00e7\u00f5es dos setores produtivos\u201d, e que \u00e9 tarefa do STF observar e fazer cumprir as determina\u00e7\u00f5es da \u201cordem econ\u00f4mica fundada na valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho humano decente e na livre iniciativa\u201d.<\/p>\n

\u201cA obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicar a Constitui\u00e7\u00e3o com aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria \u00e0queles que s\u00e3o historicamente esquecidos, silenciados ou discriminados\u201d, declarou.<\/p>\n

Ao citar as plataformas digitais, Fachin disse que a revolu\u00e7\u00e3o digital \u201cdeve estar a servi\u00e7o da cidadania e da inclus\u00e3o\u201d. Mencionou preocupa\u00e7\u00e3o com a crise clim\u00e1tica, e frisou que as comunidades ind\u00edgenas t\u00eam direito origin\u00e1rio \u00e0s suas terras tradicionais. \u201cEstaremos atentos aos correlatos deveres de um tribunal constitucional nesse tema\u201d, disse o magistrado, que \u00e9 relator do processo em que a Corte derrubou a tese do marco temporal para demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cerim\u00f4nia de posse<\/h3>\n

Em nome da Corte, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia destacou a trajet\u00f3ria do novo presidente no Supremo, ressaltando sua postura \u201cequilibrada\u201d e sem \u201cproduzir surpresas\u201d. A magistrada foi escolhida por Fachin para representar o Supremo pelo fato de ser a \u00fanica mulher, j\u00e1 que geralmente quem se manifesta \u00e9 o decano (ministro com mais tempo no tribunal).<\/p>\n

\u201cO Direito n\u00e3o \u00e9 fonte de desassossego e instabilidade, e Fachin n\u00e3o prop\u00f5e teorias fora do direito constitucional vigente\u201d, disse C\u00e1rmen. Segundo a ministra, a posse dos novos dirigentes tem um \u201ctom mais forte\u201d diante da \u201cgravidade especial\u201d do momento pelo qual passa o mundo e o pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cOs ju\u00edzes dessa casa t\u00eam ci\u00eancia das espec\u00edficas tribula\u00e7\u00f5es de nosso tempo, que imp\u00f5e ininterrupta vigil\u00e2ncia dos valores e princ\u00edpios da democracia t\u00e3o duramente conquistada no Brasil e recentemente novamente agredida, desconsiderada, ultrajada por antidemocratas, em vilip\u00eandio antipatri\u00f3tico e abusivo contra o Estado de direito vigente\u201d, declarou.<\/p>\n

Em sua fala, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, disse que a sobriedade \u00e9 uma caracter\u00edstica de Fachin, e que em seus dez anos de STF, o magistrado foi \u201cex\u00edmio defensor da liberdade religiosa, dos interesses elementares dos povos ind\u00edgenas, sobretudo os mais isolados e de recente contato\u201d.<\/p>\n

Gonet tamb\u00e9m lembrou de decis\u00f5es e votos de Fachin sobre racismo, letalidade policial e contra a discrimina\u00e7\u00e3o de minorias.<\/p>\n

Inscreva-se no canal de not\u00edcias do JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a>\u00a0\u00a0<\/span><\/h3>\n

Pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, disse que a atua\u00e7\u00e3o de Fachin no Supremo \u00e9 \u201cmarcada por coer\u00eancia e serenidade\u201d. Ele tamb\u00e9m fez men\u00e7\u00e3o \u00e0s san\u00e7\u00f5es aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil, sem citar o nome do pa\u00eds norte-americano.<\/p>\n

\u201c\u00c9 urgente reafirmar a soberania jur\u00eddica do pa\u00eds. San\u00e7\u00f5es aplicadas por pa\u00edses estrangeiros ferem direitos e violam a autonomia das institui\u00e7\u00f5es brasileiras\u201d, afirmou.<\/p>\n

Fachin sucede o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a> no comando da Corte para o bi\u00eanio 2025-2027. Na posi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m acumular\u00e1 a chefia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente da Corte.<\/p>\n

A cerim\u00f4nia de posse contou com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), e dos presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). Cerca de 1000 pessoas foram convidadas para a cerim\u00f4nia.<\/p>\n

De perfil discreto, Fachin abriu m\u00e3o das tradicionais festas promovidas por associa\u00e7\u00f5es da magistratura ap\u00f3s a posse.<\/p>\n

Trajet\u00f3ria de Fachin<\/h3>\n

Fachin foi indicado ao STF pela presidente Dilma Rousseff em 2015. Na Corte, ele entrou no lugar do ministro Joaquim Barbosa, que havia se aposentado no ano anterior.<\/p>\n

O novo presidente tem um olhar sens\u00edvel para causas sociais e posicionamento protetivo em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos trabalhadores. Vieram de relatorias de Fachin as defini\u00e7\u00f5es para diminuir a letalidade policial em comunidades do Rio de Janeiro e a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcar terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Em sua primeira sess\u00e3o no comando da Corte, o plen\u00e1rio analisar\u00e1 a chamada \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d, sobre v\u00ednculo de emprego entre motoristas e plataformas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Edson Fachin, 67 anos, assumiu na tarde desta segunda-feira (29\/9) a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso de posse, ele disse que sua gest\u00e3o ser\u00e1 pautada pela \u201causteridade\u201d, fortalecendo posi\u00e7\u00f5es colegiadas e a estabilidade institucional. Fachin tamb\u00e9m reafirmou a necessidade de despolitiza\u00e7\u00e3o do direito, e disse que a resposta \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15305"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15305\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}