{"id":15277,"date":"2025-09-29T16:28:48","date_gmt":"2025-09-29T19:28:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=15277"},"modified":"2025-09-29T16:28:48","modified_gmt":"2025-09-29T19:28:48","slug":"1a-camara-mantem-condenacao-de-empresas-por-assedio-sexual-a-empregada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/29\/1a-camara-mantem-condenacao-de-empresas-por-assedio-sexual-a-empregada\/","title":{"rendered":"1\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de empresas por ass\u00e9dio sexual a empregada"},"content":{"rendered":"

1\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de empresas por ass\u00e9dio sexual a empregada<\/span><\/p>\n

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marianaaassuncao<\/span><\/span><\/p>\n

Seg, 29\/09\/2025 – 13:28<\/span><\/p>\n

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1\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de empresas por ass\u00e9dio sexual a empregada<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 1\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria de duas empresas do ramo de fabrica\u00e7\u00e3o de fibras de vidro \u00a0e com\u00e9rcio de carrocerias ao pagamento de R$ 30 mil, a t\u00edtulo de danos morais, a uma empregada v\u00edtima de ass\u00e9dio sexual em servi\u00e7o. O colegiado confirmou a decis\u00e3o da Vara do Trabalho de Botucatu, que julgou o caso com fundamento no \u201cProtocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero\u201d do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

As empresas, em sua defesa, alegaram a aus\u00eancia de provas do ass\u00e9dio sexual e moral. Tamb\u00e9m n\u00e3o concordaram com o acolhimento, segundo eles, \u201cequivocado\u201d da contradita de uma das testemunhas, e questionaram a interpreta\u00e7\u00e3o da prova pelo ju\u00edzo de primeiro grau, especialmente quanto ao \u201cProtocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero\u201d, sustentando \u201ca necessidade de prova robusta e o devido processo legal\u201d.<\/p>\n

O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador F\u00e1bio Bueno de Aguiar, negou que o Ju\u00edzo de primeiro grau tenha acolhido a contradita de forma equivocada, como afirmaram as empresas. Segundo o relator, a testemunha \u201ccontraditada\u201d foi ouvida pelo Ju\u00edzo como informante, n\u00e3o configurando, assim, \u201cqualquer esp\u00e9cie de cerceamento de defesa\u201d. Esse informante, segundo os autos, mantinha \u201camizade \u00edntima declarada\u201d com o empregado acusado de ass\u00e9dio, \u201cinclusive confirmada pelo pr\u00f3prio depoente em audi\u00eancia\u201d, o que para o colegiado \u201cdet\u00e9m o potencial de comprometer a indispens\u00e1vel isen\u00e7\u00e3o de seu \u00e2nimo ao depor sobre fatos que tangenciam diretamente a conduta de seu amigo \u00edntimo\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 sobre a aus\u00eancia de provas robustas, o ac\u00f3rd\u00e3o destacou que \u201ca ocorr\u00eancia de ass\u00e9dio moral e sexual no ambiente de trabalho pode ser caracterizada pela an\u00e1lise do conjunto probat\u00f3rio, que inclua a coer\u00eancia e verossimilhan\u00e7a da narrativa da v\u00edtima, as inconsist\u00eancias e contradi\u00e7\u00f5es da tese defensiva da empregadora, bem como sua omiss\u00e3o em apurar formalmente den\u00fancias\u201d. No caso, a decis\u00e3o colegiada afirmou que o entendimento do Ju\u00edzo de origem \u201cn\u00e3o se pautou na aus\u00eancia de prova, mas sim em uma an\u00e1lise cr\u00edtica e integrada do conjunto probat\u00f3rio, confrontando a vers\u00e3o da reclamante com as fragilidades e inconsist\u00eancias da defesa empresarial\u201d.<\/p>\n

Sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Protocolo de G\u00eanero, o ac\u00f3rd\u00e3o ressaltou sua necessidade diante das \u201comiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es por parte do agressor ou empregador\u201d e das \u201cinconsist\u00eancias nos depoimentos prestados pelos prepostos da empresa e o alegado desconhecimento de fatos relevantes pela pr\u00f3pria companhia, conforme evidenciado durante a instru\u00e7\u00e3o processual\u201d. Nesse sentido, esses fatos \u201cforam devidamente ponderados pela senten\u00e7a como indicadores da omiss\u00e3o patronal e, concomitantemente, da validade da narrativa da v\u00edtima\u201d, afirmou o ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n

O colegiado concluiu, assim, que o Protocolo \u201corienta o julgador a conferir especial relevo \u00e0 palavra da v\u00edtima, n\u00e3o como prova isolada e soberana, mas como elemento de alta pertin\u00eancia, mormente quando exibe coer\u00eancia e verossimilhan\u00e7a, ainda mais quando corroborada por outros ind\u00edcios e circunst\u00e2ncias f\u00e1ticas\u201d, e a senten\u00e7a proferida, assim, \u201cencontra respaldo precisamente nessa premissa ao considerar a coer\u00eancia e verossimilhan\u00e7a do depoimento da reclamante, destacando o car\u00e1ter detalhado e a carga emocional nele contida como fatores a serem ponderados\u201d. (Processo 0011699-65.2023.5.15.0025)<\/p>\n

Foto: banco de imagens Canva.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
\nimprensa@trt15.jus.br<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 29\/09\/2025 – 13:28<\/div>\n

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