{"id":15248,"date":"2025-09-29T08:58:16","date_gmt":"2025-09-29T11:58:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/29\/novo-presidente-do-stf-fachin-tem-perfil-discreto-mas-com-posicoes-marcantes\/"},"modified":"2025-09-29T08:58:16","modified_gmt":"2025-09-29T11:58:16","slug":"novo-presidente-do-stf-fachin-tem-perfil-discreto-mas-com-posicoes-marcantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/29\/novo-presidente-do-stf-fachin-tem-perfil-discreto-mas-com-posicoes-marcantes\/","title":{"rendered":"Novo presidente do STF, Fachin tem perfil discreto, mas com posi\u00e7\u00f5es marcantes"},"content":{"rendered":"

Em meio a ataques nunca vividos, o Judici\u00e1rio brasileiro passar\u00e1 por mudan\u00e7as em seu comando com a chegada de Edson Fachin<\/a> \u00e0 presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a> a partir de segunda-feira (29\/9). Se na forma Fachin se apresenta com discri\u00e7\u00e3o, tecnicismo acad\u00eamico e vocabul\u00e1rio erudito, no conte\u00fado, o ministro n\u00e3o costuma desviar de situa\u00e7\u00f5es divisivas, mesmo diante de poss\u00edveis desgastes que elas possam causar \u2014 e esse perfil deve ser mantido durante a sua presid\u00eancia.<\/p>\n

Partiu de Fachin a decis\u00e3o que trouxe Lula<\/a> de volta ao jogo pol\u00edtico \u2014 o que desagradou parte da pol\u00edtica brasileira e intensificou o movimento de descontentamento com as decis\u00f5es do Supremo. Tamb\u00e9m foi o magistrado que definiu par\u00e2metros para diminuir a letalidade policial, impondo, inclusive, o uso de c\u00e2meras em fardas policiais \u2014 o que gerou mal-estar com governadores e agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica. O ministro tamb\u00e9m conseguiu classificar o crime de inj\u00faria racial como imprescrit\u00edvel e afastou o marco temporal das terras ind\u00edgenas \u2014pautas que costumam trazer inc\u00f4modos sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

\u00c0 frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>), em 2022, disse a jornalistas que as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas por \u201cfor\u00e7as desarmadas\u201d em plena tens\u00e3o da Justi\u00e7a eleitoral com o ex-presidente Jair Bolsonaro <\/a>e militares diante de ataques a urnas eletr\u00f4nicas. No TSE, Fachin chamou embaixadores para falar sobre o sistema de vota\u00e7\u00e3o brasileiro. Em resposta, Bolsonaro fez um encontro tamb\u00e9m com embaixadores para colocar em d\u00favida o sistema eletr\u00f4nico usado nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras \u2014 o que lhe rendeu a sua primeira inelegibilidade.<\/p>\n

O que se observa a partir desses exemplos \u00e9 que, como juiz, Fachin age com circunspec\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o com passividade com temas que lhe s\u00e3o caros. E essas caracter\u00edsticas devem aparecer em seu mandato de 2 anos presidindo a Corte que ganhou notoriedade global ap\u00f3s ter suas decis\u00f5es questionadas e sua legitimidade exposta por cr\u00edticas destiladas pelo presidente Donald Trump<\/a> que classificou a atua\u00e7\u00e3o do tribunal como \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas dentro da Corte que, em sua gest\u00e3o, Fachin deve tentar imprimir estilo mais discreto de atua\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o se furtar\u00e1 a defender a Constitui\u00e7\u00e3o e a institui\u00e7\u00e3o STF \u2014 em uma presid\u00eancia que deve assemelhar-se mais com a da ministra Rosa Weber do que de outros presidentes como Dias Toffoli, Luiz Fux e Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n

O ministro deve trabalhar para reverter o que ele mesmo chama de \u201climiar de exaust\u00e3o institucional\u201d. Fachin sabe que o STF vive em uma situa\u00e7\u00e3o de crise sem precedentes, mas deve tentar desviar o tribunal desse teto de vidro que se instalou nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Assim como Barroso esperou \u2014 mas n\u00e3o aconteceu \u2014 Fachin deve tentar imprimir certa normalidade \u00e0 Corte. Durante seu mandato, Barroso apostou em recuperar a legitimidade do tribunal a partir do debate p\u00fablico, por meio de presen\u00e7a na imprensa e em eventos, mas acabou tragado pela realidade de um tribunal no epicentro de tens\u00f5es geradas, sobretudo, por julgamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe, da responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais sobre conte\u00fados postados por usu\u00e1rios e das emendas parlamentares.<\/p>\n

Uma das m\u00e1ximas de Fachin \u00e9 \u201cao direito o que \u00e9 de direito e \u00e0 pol\u00edtica o que \u00e9 da pol\u00edtica\u201d. Em uma interpreta\u00e7\u00e3o superficial, pode parecer que o ministro n\u00e3o vai dialogar com outros Poderes, sobretudo, o Congresso, que est\u00e1 em atrito com o Judici\u00e1rio e em busca de mecanismos para diminuir a for\u00e7a do Supremo. Entretanto, interlocutores pr\u00f3ximos a Fachin apostam que ele n\u00e3o vai se esquivar das conversas e que est\u00e1 disposto a promover conten\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio para equilibrar melhor os poderes.<\/p>\n

Como ele mesmo j\u00e1 disse, \u00e9 preciso reconhecer que o STF n\u00e3o \u00e9 \u00e1rbitro \u00fanico e que a democracia exige uma rede institucional \u2014 ou seja, a Corte tem um papel crucial na prote\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e na conten\u00e7\u00e3o de riscos autorit\u00e1rios, mas os outros atores, Executivo, Legislativo, partidos, imprensa e sociedade civil, s\u00e3o necess\u00e1rios atuando com conten\u00e7\u00e3o e dentro das regras do jogo.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n

Na gest\u00e3o de Fachin, as pautas de direitos humanos, ind\u00edgenas e de minorias devem ter prioridade frente \u00e0s disputas mais empresariais. A mat\u00e9ria trabalhista dever\u00e1 ser analisada caso a caso, uma vez que Fachin tem uma linha mais protecionista e \u00e9 minoria na Corte. A temperatura poder\u00e1 ser medida na discuss\u00e3o sobre a uberiza\u00e7\u00e3o prevista para a primeira sess\u00e3o que Fachin presidir\u00e1. O magistrado entende que esse grupo \u00e9 super vulner\u00e1vel e precisa de algum tipo de prote\u00e7\u00e3o. Neste caso, pode haver alguma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria.<\/p>\n

Em sua atua\u00e7\u00e3o como ministro, Fachin costuma ser leal \u00e0s suas teses, o que traz alguma previsibilidade a depender do tema. O ministro n\u00e3o se seduz com argumentos puramente focados em governabilidade e impacto fiscal, ele at\u00e9 leva em considera\u00e7\u00e3o esse tipo de justificativa, tanto que modula efeitos das decis\u00f5es do Supremo, mas eles n\u00e3o s\u00e3o determinantes para os votos.<\/p>\n

Nos bastidores da Corte, antes mesmo da posse, as mudan\u00e7as come\u00e7aram a ser sentidas e Fachin deve imprimir altera\u00e7\u00f5es importantes no dia a dia do STF \u2014 a come\u00e7ar pelo aumento de discuss\u00f5es em grupos tem\u00e1ticos e mais disciplina com rotinas de trabalho.<\/p>\n

Como presidente do STF, o magistrado deve trazer altera\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio virtual e tentar fortalecer o plen\u00e1rio f\u00edsico para tentar maior ades\u00e3o e debate entre os ministros; as concilia\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem passar por mudan\u00e7as, assim como ele vai fortalecer as rela\u00e7\u00f5es do Supremo com cortes internacionais, em especial, na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n

Ao assumir o STF, Fachin tamb\u00e9m assume o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>), respons\u00e1vel pelas pol\u00edticas do Judici\u00e1rio. No CNJ, ele deve focar em consolidar direitos de minorias e deve alterar benef\u00edcios dos magistrados \u2014 uma das principais cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o do Barroso, cujos gastos do Judici\u00e1rio total chegaram a R$ 146 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Mesmo sendo um perfil mais solit\u00e1rio na Corte, Fachin conquistou a cordialidade dos colegas de colegiado. O magistrado \u00e9 respeitado mesmo por ministros que pensam de maneira distinta a ele. Essa rela\u00e7\u00e3o cordial foi constru\u00edda em grande parte por conta da postura de Fachin \u2014 ele \u00e9 um ministro discreto, educado, aparece relativamente pouco na imprensa, possui grande conhecimento te\u00f3rico e apresenta votos densos, extensos e elaborados.<\/p>\n

Inscreva-se no canal de not\u00edcias do JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a> \u00a0<\/span><\/h3>\n

Ministros ouvidos pelo JOTA<\/span><\/strong> o classificam como um \u201cjurista de aportes mais filos\u00f3ficos\u201d e menos ligado ao Direito mais formal e positivo. Como defende o pr\u00f3prio Fachin em seus escritos, o direito \u00e9 um produto hist\u00f3rico-cultural e que a justi\u00e7a n\u00e3o basta ser justa, precisa ser compreendida.<\/p>\n

A dificuldade de Fachin como presidente ser\u00e1 conter as press\u00f5es internas e externas \u2014 as esperadas e as inesperadas \u2014 e como ele vai lidar com desafios pr\u00e1ticos que exigem mais jogo de cintura e assertividade, como a autoconten\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio STF e as cr\u00edticas e desconfian\u00e7as quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o jurisdicional da Corte.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em meio a ataques nunca vividos, o Judici\u00e1rio brasileiro passar\u00e1 por mudan\u00e7as em seu comando com a chegada de Edson Fachin \u00e0 presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de segunda-feira (29\/9). Se na forma Fachin se apresenta com discri\u00e7\u00e3o, tecnicismo acad\u00eamico e vocabul\u00e1rio erudito, no conte\u00fado, o ministro n\u00e3o costuma desviar de situa\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15248"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15248"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15248\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15248"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15248"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15248"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}