{"id":15143,"date":"2025-09-28T07:58:16","date_gmt":"2025-09-28T10:58:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/28\/como-pensa-edson-fachin-novo-presidente-do-stf-de-acordo-com-artigos-escritos-por-ele\/"},"modified":"2025-09-28T07:58:16","modified_gmt":"2025-09-28T10:58:16","slug":"como-pensa-edson-fachin-novo-presidente-do-stf-de-acordo-com-artigos-escritos-por-ele","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/28\/como-pensa-edson-fachin-novo-presidente-do-stf-de-acordo-com-artigos-escritos-por-ele\/","title":{"rendered":"Como pensa Edson Fachin, novo presidente do STF, de acordo com artigos escritos por ele"},"content":{"rendered":"

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) desde 2015, quando foi indicado pela ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Dilma Rousseff, Edson Fachin<\/a> toma posse nesta segunda-feira (29\/9) como presidente do Supremo<\/a> e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>) para o bi\u00eanio 2025-2027.<\/p>\n

O que pensa o novo presidente da Suprema Corte? De 2019 at\u00e9 aqui, o ministro escreveu para o JOTA<\/span><\/strong> 13 artigos, que podem dar uma pista de como ser\u00e1 sua atua\u00e7\u00e3o no mais alto cargo do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

Defensor da reforma do C\u00f3digo Civil e cr\u00edtico do populismo, o ga\u00facho de Rondinha (RS) tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o ambiental e integrou a comitiva dos Poderes da Rep\u00fablica que se deslocou para o Rio Grande do Sul durante as enchentes de 2024. Al\u00e9m disso, teceu considera\u00e7\u00f5es sobre o garantismo e afirmou que efici\u00eancia da persecu\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o se op\u00f5e aos direitos fundamentais.<\/p>\n

Confira as opini\u00f5es do novo presidente do STF, publicadas no JOTA<\/span><\/strong><\/h3>\n

1) Mensagem a novos ju\u00edzes \u00e0s portas de 2025<\/a><\/strong><\/p>\n

No final de 2024, ele fez um apelo para que ju\u00edzes e ju\u00edzas n\u00e3o sejam vistos como \u201csat\u00e9lites da polariza\u00e7\u00e3o que assola o mundo contempor\u00e2neo\u201d e para que atuem fora da \u201csociedade do espet\u00e1culo\u201d.<\/p>\n

2) Uma pergunta para o futuro<\/a><\/strong><\/p>\n

Depois de integrar a comitiva para acompanhar a trag\u00e9dia das chuvas no Rio Grande do Sul, Fachin defendeu a realoca\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis em \u00e1reas mais seguras e a adapta\u00e7\u00e3o de materiais, como asfalto perme\u00e1vel, entre outras medidas.<\/p>\n

3) Sobre a reforma e atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil<\/a><\/strong><\/p>\n

Fachin disse entender que um C\u00f3digo Civil \u00e9 \u201cfruto do meio social\u201d e que \u201creformar e atualizar se apresenta cab\u00edvel no Brasil depois de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas\u201d da lei vigente. Ele escreveu para o JOTA<\/span><\/strong> sobre o assunto em mar\u00e7o de 2024. No in\u00edcio de 2025, passou a tramitar no Senado o Projeto de Lei 4\/2025, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o tema.<\/p>\n

4) Li\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira para a maturidade democr\u00e1tica<\/a><\/strong><\/p>\n

No anivers\u00e1rio de 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Fachin escreveu que por ela ser focada no reconhecimento de direitos, ajudou o Pa\u00eds a alcan\u00e7ar \u201cnot\u00e1veis mudan\u00e7as estruturais e institucionais nas \u00faltimas d\u00e9cadas\u201d. E lembrou a frase do juiz Wendell Holmes, da Suprema Corte norte-americana: \u201cassim como a vida, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um experimento\u201d.<\/p>\n

5) Paz e toler\u00e2ncia, bases do marco eleitoral<\/a><\/strong><\/p>\n

Fachin defende no artigo que a desinforma\u00e7\u00e3o vinculada ao discurso de \u00f3dio \u201cextrapola os limites da liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n

6) Aide-m\u00e9moire para 5 de outubro<\/a><\/strong><\/p>\n

Em mais um artigo exaltando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, ele afirmou que a Carta Magna foi a \u201clinha divis\u00f3ria que assinalou a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no Brasil\u201d e a \u201cinstitucionaliza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d<\/p>\n

7) \u2018A democracia representativa pode ser aniquilada pelo populismo no Brasil?\u2019<\/a><\/strong><\/p>\n

Cr\u00edtico do populismo, cujas formas, segundo ele, envolvem algum tipo de exalta\u00e7\u00e3o e apelo ao que se convencionou chamar de \u201cpovo\u201d, Fachin enfatizou que todo populista tem, pelo menos, um inimigo de estima\u00e7\u00e3o. \u201cSe n\u00e3o lhe oferecem um, ele o fabrica\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

8) Sistematiza\u00e7\u00e3o das Normas Eleitorais<\/a><\/strong><\/p>\n

Em 2021, Fachin, ent\u00e3o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), elogiou, ap\u00f3s dois anos de trabalho, o projeto para a Sistematiza\u00e7\u00e3o das Normas Eleitorais (SNE).<\/p>\n

9) A presen\u00e7a de Teori<\/a><\/strong><\/p>\n

Quatro anos depois da morte do ministro Teori Zavascki, Fachin prestou-lhe homenagem resgatando, entre outras mem\u00f3rias, a atua\u00e7\u00e3o do colega como relator origin\u00e1rio da opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato no STF.<\/p>\n

10) Kamchatkas: mem\u00f3rias de um \u2018gabinete de crise\u2019<\/a><\/strong><\/p>\n

Durante a pandemia da Covid-19, Edson Fachin escreveu sobre a atua\u00e7\u00e3o do gabinete criado durante as elei\u00e7\u00f5es de 2018 para combater a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas sobre a Justi\u00e7a Eleitoral. \u201cAinda que o motor principal das reuni\u00f5es tenha sido a intensa e injusta propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas sobre o processo eleitoral, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao modo de vota\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, por meio das urnas eletr\u00f4nicas, a aten\u00e7\u00e3o se voltou para a garantia da lisura do pleito como um todo\u201d, escreveu.<\/p>\n

11) Escrut\u00ednios do mandato<\/a><\/strong><\/p>\n

Em 2020, ele escreveu no JOTA<\/span><\/strong> sobre impeachment<\/em> e \u201ccrimes de responsabilidade\u201d. H\u00e1 cinco anos, durante o governo de Jair Bolsonaro, portanto, Fachin escrevia: \u201cNo Brasil, os laborat\u00f3rios da democracia alternam temporadas com os laborat\u00f3rios do autoritarismo. Entre altos e baixos, o impedimento e a responsabiliza\u00e7\u00e3o emergem como uma das express\u00f5es de balizas aos excessos\u201d.<\/p>\n

12) Direito \u00e0s garantias e deveres de prote\u00e7\u00e3o sob o di\u00e1logo das fontes no \u00e2mbito do processo penal<\/a><\/strong><\/p>\n

Em outro artigo, publicado em 2019, o ministro escreveu, ao lado do procurador da Rep\u00fablica Matheus de Andrade Bueno, sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais no processo penal.<\/p>\n

13) Sistematiza\u00e7\u00e3o normativa eleitoral<\/a><\/strong><\/p>\n

O in\u00edcio dos trabalhos para a Sistematiza\u00e7\u00e3o da Normativa Eleitora tamb\u00e9m foi alvo de aten\u00e7\u00e3o do magistrado, ainda em 2019. O texto foi assinado em coautoria com Polianna Pereira dos Santos e Nicolau Konkel Junior.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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