Com avan\u00e7os nas pol\u00edticas de sa\u00fade ind\u00edgena e na retirada de invasores de territ\u00f3rios tradicionais na Amaz\u00f4nia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para encerrar a a\u00e7\u00e3o que come\u00e7ou em 2020 com o intuito de proteger as popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias do avan\u00e7o da covid-19 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo finaliza com a pend\u00eancia da retirada de invasores dos territ\u00f3rios dos povos Yanomami e Uru-Eu-Wau-Wau e com o apelo de associa\u00e7\u00f5es indigenistas para que a desintrus\u00e3o ocorra tamb\u00e9m em outros territ\u00f3rios ind\u00edgenas invadidos.<\/p>\n
A ADPF 709 foi ajuizada em 2020 pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) e por partidos pol\u00edticos diante do cen\u00e1rio avassalador de dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus em comunidades ind\u00edgenas durante a gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na \u00e9poca, houve desmonte de pol\u00edticas direcionadas a ind\u00edgenas, o que gerou um grave quadro de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, com ind\u00edgenas contaminados pelo v\u00edrus, desnutridos e com terras invadidas pelo garimpo.<\/p>\n
Diante desse quadro, as entidades requereram a cria\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias para povos sem contato e de contato recente, melhorias na pol\u00edtica de sa\u00fade ind\u00edgena, um plano de enfrentamento da covid-19 para os povos ind\u00edgenas brasileiros e a retirada de invasores dos territ\u00f3rios.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es trazidas pelo relator, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, foram discutidos planos de retirada de invasores de oito terras ind\u00edgenas: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayap\u00f3, Ararib\u00f3ia, Munduruku, Trincheira Bacaj\u00e1 e Apyterewa. Entre os invasores est\u00e3o grileiros, posseiros e garimpeiros. No curso do processo, a Uni\u00e3o efetivou a desintrus\u00e3o em seis terras ind\u00edgenas e foram apresentados planos de consolida\u00e7\u00e3o, mas ainda h\u00e1 o desafio em rela\u00e7\u00e3o aos Yanomami e aos Uru-Eu-Wau-Wau.<\/p>\n
Mesmo sem a retirada completa de invasores, a\u00e7\u00f5es foram realizadas na Terra Ind\u00edgena Yanomami, vitimada por grave crise humanit\u00e1ria. Segundo informa\u00e7\u00f5es do relator, entre mar\u00e7o de 2024 e julho de 2025, foi registrada a redu\u00e7\u00e3o de 98% dos garimpos ativos. A opera\u00e7\u00e3o inutilizou 1.500 motores de atividade garimpeira, 520 acampamentos, 29 aeronaves, mais de 100 antenas de internet Starlink, 54 pistas de pouso clandestinas e 340 geradores de energia. O resultado \u00e9 um preju\u00edzo de aproximadamente 400 milh\u00f5es de reais para o garimpo ilegal.<\/p>\n
No voto, Barroso lembra que, em Apyterewa e Trincheira Bacaj\u00e1, 1.145 edifica\u00e7\u00f5es foram destru\u00eddas, gerando preju\u00edzo de 25 milh\u00f5es de reais para os grupos criminosos da regi\u00e3o. A TI Apyterewa, que j\u00e1 foi a terra ind\u00edgena mais desmatada da Amaz\u00f4nia, reduziu o desmatamento ilegal em 97% no ano de 2024, ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o da retirada dos invasores. Em Kayap\u00f3, foram 580 a\u00e7\u00f5es, com redu\u00e7\u00e3o de 95% na atividade garimpeira ilegal entre maio e junho de 2025.<\/p>\n
No curso do processo, medidas foram tomadas e o tribunal n\u00e3o se limitou aos pedidos apresentados pelas partes. Diante das viola\u00e7\u00f5es coletivas aos direitos ind\u00edgenas, a ADPF 709 se transformou em um processo estrutural. Contudo, cinco anos depois, o relator entendeu que houve a resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, em especial quanto \u00e0 retirada dos invasores e \u00e0s melhorias das pol\u00edticas de sa\u00fade para os ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u2018A conclus\u00e3o de um processo estrutural n\u00e3o significa o fim dos problemas enfrentados na a\u00e7\u00e3o. Na verdade, o seu encerramento marca o in\u00edcio de uma nova fase, fora do Judici\u00e1rio: a consolida\u00e7\u00e3o das reformas estruturais implementadas. Sem medidas capazes de garantir a perman\u00eancia dos avan\u00e7os obtidos, todo o esfor\u00e7o e os recursos utilizados no processo podem ter sido em v\u00e3o\u2019, escreveu Barroso.<\/p>\n
Todos os ministros acompanharam Barroso, apenas o ministro Edson Fachin fez ressalvas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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